O vereador Reginaldo das Mercês Santos (Patriota) usou a Tribuna da Câmara, nessa terça-feira (23), para fazer um desagravo à sua própria pessoa, depois de ser advertido pela Comissão de Ética por ter sido flagrado e denunciado por assédio a uma servidora, no ano passado.
“Fui condenando pela mídia social e massacrado sem ter direito de defesa e resposta, inclusive nas rádios de Itabira. Fui condenado sem julgamento, mas a justiça prevaleceu”, acentuou o vereador, certamente aceitando a simples advertência que recebeu pelo suposto crime de assédio sexual.
Ele disse ter sido vítima de perseguição política. “Na ocasião, no dia 1º de abril de 2019, tramitava nesta Casa o projeto da parceria público-privada para captação de água no rio Tanque. Fui contra pois o povo não deve pagar por essa conta, que é da Vale”, contextualizou.
Foi nessa ocasião, segundo ele, que teria ocorrido o triste e lamentável episódio, flagrado pelas câmeras internas e testemunhado por uma outra servidora. “Alguém, maldosamente, vazou a imagem. Pedi cópias, inclusive com a relação de quem tem acesso a essas câmeras, para a minha defesa. Até hoje eu não as recebi”, protestou o vereador.
“Esses vídeos são fundamentais para eu provar a minha inocência. Quiseram atingir a minha honra e da servidora, a quem eu sempre respeitei.”
Depósitos
Da defesa o vereador Reginaldo Santos partiu para o ataque, denunciando o presidente da Câmara, vereador Heraldo Noronha (PTB), seu ex-correligionário, de encobrir falcatruas.
E, também, de participar do esquema de “rachadinha”, pelo qual dois outros vereadores itabiranos já foram denunciados e presos, cumprindo prisão domiciliar.
O esquema é o mesmo pelo qual está sendo acusado o ex-deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e o seu até então fiel escudeiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Consiste em apropriar de parte dos salários de servidores que ocupam cargos de confiança.
“O presidente da Câmara já foi denunciado ao Ministério Público e está sendo investigado. Casos mais graves, como esse, deixaram de ser investigados pela comissão de Ética desta Casa”, acusou o vereador, que projetou no telão do plenário supostos depósitos que teriam sido feitos por funcionários da Câmara na conta bancária do vereador Heraldo Noronha.
“Por isso, senhores membros da comissão de Ética, é mais do que justo que vocês peçam o afastamento do presidente desta Casa, para que ele possa se defender da acusação”, pediu Reginaldo Santos.
Defesa
Em entrevista após a reunião, Heraldo Noronha se defendeu da acusação de participar do esquema de “rachadinha”.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público pelo ativista nas redes sociais Bruno Sena, com base em documentos que recebeu de uma servidora da Câmara – e que comprovariam os depósitos nas contas de Noronha.
O presidente da Câmara confirma que está sendo investigado, mas acredita que tem como provar a sua inocência. Segundo ele, o que houve foi a abertura de uma “caixinha”, pelos próprios servidores, que pretendiam realizar uma festa de confraternização de fim de ano.
“A pessoa que organizou a ‘caixinha” me pediu para usar uma conta-poupança que eu tinha e estava desativada. Durante cerca de quatro meses foram feitos depósitos de quantias variadas nessa conta. Pedi para que encerrasse essa ‘caixinha’, na qual eu mesmo fiz alguns depósitos”, disse o presidente.
“Essa mesma pessoa, que coordenava a “caixinha”, tinha a senha da minha conta e devolveu o dinheiro a quem tinha feito os depósitos”, acrescentou. “Já a ex-funcionária que me acusou ganhava R$ 4,5 mil e fazia depósitos na ‘caixinha’ de R$ 25. Vê se isso é esquema da ‘rachadinha’,”
“O vereador (Reginaldo) está com dor de cotovelo pois foi chamado atenção pela comissão de Ética por ter sentado a mão nas nádegas da funcionária da Câmara. O povo nas redes sociais ficou indignado com a simples advertência que recebeu. Ele agora quer se vingar de mim”, rebateu Heraldo Noronha. “Graças a Deus, não participei de nada disso. Tenho a consciência tranquila e testemunhas em minha defesa.”
Um vereador que conversou em “off” com a reportagem, na condição de anonimato, e que não votou em Heraldo Noronha para a presidência da Casa, também acredita que o presidente foi vítima de uma vingança.
Isso pelo fato de Noronha ter feito demissões, em atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público, quando foram demitidos diversos servidores que ocupavam cargos de confiança. “A denúncia partiu de uma dessas servidoras, ressentidas com a demissão”, afirmou o vereador.
“O mesmo rigor que o Ministério Público e a Polícia Civil demonstraram ao investigar o crime de ‘rachadinha’ dos outros vereadores e contra o ex-diretor desta Casa devem ter em relação à denúncia contra Heraldo Noronha. Ninguém pode ficar acima da lei, que tem de ser igual para todos”, cobrou o vereador Reginaldo Santos.
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