Vale rebate acusação de impedir participação popular em audiência pública. Denúncia é da Cáritas Diocesana

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A Cáritas Diocesana, órgão ligado à Diocese de Itabira/Fabriciano, juntamente com o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, protocolou pedido junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e também na Prefeitura de Itabira, solicitando o cancelamento da audiência pública, agendada para esta quinta-feira (21), às 19h.

E entrou, ainda, com recurso junto a Superintendência de Meio Ambiente (Supram), órgão ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), reivindicando o cancelamento da audiência virtual desta noite.

A mineradora Vale nega que tenha havido, por sua parte, qualquer manobra para impedir a participação popular na audiência pública, como a acusam a Cáritas Diocesana e o Comitê dos Atingidos pela Mineração.

Sustenta que o órgão ambiental é que conduz o processo. Reforça ainda que a audiência “terá transmissão ao vivo, pela internet, e é aberta à participação popular mediante inscrição prévia no link vale.com/Itabira”.

Diz ainda que a audiência pública será realizada no formato virtual em decorrência da pandemia – e que isso “atende à Deliberação Normativa Copam 225, de 25 de julho de 2018, e Resolução Semad 3.018, de 9 de novembro de 2020”.

Já a Supram, também acusada de cumplicidade com a suposta manobra jurídica para “impedir a participação popular”, procurada por site, nada respondeu até o fechamento desta reportagem. Isso embora tenha pedido e sido concedido prazo mais dilatado para que os esclarecimentos fossem feitos.

A audiência tem por objetivo dar conhecimento, debater e avaliar com a sociedade itabirana os impactos ambientais que podem decorrer da ampliação da Pilha de Disposição de Estéril (PDE) Canga Sudeste, na mina Conceição, neste município.

Ativista protocolam pedido de cancelamento da audiência pública na Prefeitura de Itabira e no Ministério Público de Minas Gerais (Fotos: Divulgação)

Acusação

A acusação é de que teria sido desconsiderado o pedido da realização da audiência formulado pela Cáritas Diocesana de Itabira. A manobra, segundo a denúncia, consistiu no cancelamento do processo de licenciamento original, tendo sido aberto novo procedimento sem considerar o pedido de audiência anteriormente solicitado pela entidade ligada à Diocese de Itabira/Fabriciano.

Diz ainda a denúncia que no segundo processo, a Prefeitura de Itabira, na administração passada, entrou com o requerimento da audiência que vai acontecer nesta quinta-feira.

E que, com a manobra, os representantes da Cáritas  não poderão participar da audiência como autores do requerimento.  Se assim fosse aceito, a Cáritas teria direito de compor a mesa de trabalho, podendo pronunciar livremente por até 30 minutos no início da audiência – e por mais dez minutos no encerramento.

“Esta demanda é apresentada junto à denúncia feita à Supram devido à manobra jurídica da empresa Vale para impedir que a Audiência Pública sobre o assunto fosse realizada com direito à voz dos atingidos e atingidas pela mineração”, sustentam.

“Esta manobra, alterando o número do processo, além do prejuízo direto ante a não participação da entidade, deixa menos transparente o processo, pois, se refere ao mesmo projeto de intervenção”, sustentam os requerentes.

No caso de a audiência não ser cancelada, o que de fato não será, os requerentes reivindicam que seja concedido o direito de participação na audiência como autores do requerimento para a sua realização.

Isso nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 225, de 25 de julho de 2018, do artigo 15, que “assegura o direito de composição da mesa e de pronunciar no início e no fim da audiência”.

Ampliação da pilha é necessária para a continuidade do complexo Conceição, diz mineradora

Segundo o gerente-executivo do Complexo Itabira, Daniel Daher, o objetivo da ampliação da pilha é para receber mais estéril da mina Conceição, o que é imprescindível para a continuidade da mineração no município.

Com isso, fica assegurada a arrecadação tributária e de royalties, além de gerar empregos e oportunidades de negócios.

A audiência virtual pode ser acessada e acompanhada pelo link www.vale.com/Itabira.

Acesse o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aqui. E o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) aqui. E para mais informações sobre a audiência acesse aqui.

 

 

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