Residências próximas de diques da barragem do Pontal podem ser removidas. Moradores são os últimos a saber

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Carlos Cruz

Quem primeiro informou sobre essa possibilidade de remoção de algumas residências próximas às estruturas da barragem do Pontal, que serão descomissionadas (desativadas), foi o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott.

Isso ocorreu durante reunião do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), em 10 de fevereiro, com ativistas do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região. Posteriormente, a informação foi reiterada a este site Vila de Utopia:

“Em janeiro, a Vale informou a este secretário que daria início a um recenseamento de moradias e pessoas nos bairros Bela Vista e Nova Vista. O objetivo seria avaliar o número de atingidos pelos trabalhos de descaracterização da Barragem do Pontal”, informou o secretário.

Lott, porém, fez uma ressalva: “Desde então, a Secretaria de Meio Ambiente de Itabira não teve mais informações da Vale da conclusão desse recenseamento, nem sobre o andamento das obras de descomissionamento e descaracterização do Pontal, assim como os impactos na comunidade.”

É importante ressaltar que a Prefeitura tem a prerrogativa de solicitar audiência pública, no âmbito do licenciamento ambiental, e que deve preceder às obras de descomissionamento dessas estruturas internas.

Sem solicitação ao órgão ambiental, no caso a Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), órgão técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), as audiências não são realizadas, mesmo estando previstas em lei.

Vale não confirma e nem desmente remoções

Residências do bairro Nova Vista, assim como também do Bela Vista, têm a barragem do Pontal como vizinha  perigosa e podem ser removidas (Fotos: Carlos Cruz)

Procurada pela reportagem deste site, a assessoria de imprensa da Vale confirmou que tem realizado reuniões técnicas com o Ministério Publico acerca da descaracterização de diques construídos pelo método à montante.

Entretanto, não deixou claro se haverá necessidade de se fazer a remoção de moradias. Mas também não desmentiu a informação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

“As reuniões envolvem a análise de metodologias e estudos para implantação de medidas de segurança na região, antes do início das intervenções nos diques.”

E acrescentou: “O programa de descaracterização de estruturas a montante em Itabira teve início no segundo semestre do ano passado, com o objetivo de aumentar a segurança das comunidades onde a Vale atua. Em dezembro, foi concluída a descaracterização do dique Rio do Peixe.”

Ministério Público diz que vai acompanhar e exigir o cumprimento da legislação

A promotora Giuliana Fonoff disse que o Ministério Público irá acompanhar todo o processo e exigir que se cumpra o que está na legislação

Já a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, em entrevista por telefone, confirmou que o assunto vem sendo tratado nas reuniões mensais que tem mantido com a Vale, com participação da empresa Aecom Engenharia e técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo ela, as reuniões tratam de todas as barragens existentes no município, o que inclui o descomissionamento dos diques internos da barragem do Pontal, como na grota do do Minervino, além do cordão Bela Vista.

“Com a proximidade dessas estruturas com os bairros, a Vale informou que, por questão de segurança, pode haver a necessidade de remover algumas casas. Mas disse também que isso ainda se encontra em fase de estudos preliminares”, acrescentou a promotora.

Ela assegurou que o Ministério Público vai acompanhar o processo para que os direitos postos na lei estadual número 23.795/2021, que trata da política estadual dos atingidos por barragens, sejam assegurados aos moradores.

“Como não se trata de uma remoção emergencial, como as que ocorreram em outras localidades, haverá tempo de definir com as comunidades quais são os melhores caminhos para assegurar o direito de todos”, adiantou a promotora.

“A nossa recomendação é para que a Vale comunique à população assim que tiver essa decisão, informando sobre o que está para acontecer e os riscos existentes” disse a promotora.

Giuliana Fonoff lembrou que a mineradora não tem o poder de desapropriar, como havia no passado, quando ainda era uma estatal. “Como não é uma questão emergencial, haverá tempo para que as remoções ocorram de forma ordenada, sem atropelar direitos e os anseios dos moradores”, enfatizou.

Moradores nada sabem sobre o projeto de remoção

João Batista contou, em fórum promovido pelo Comitê dos Atingidos pela Mineração, o medo que a sua família e ele vivem tendo a barragem do Pontal ale como vizinha

“Não estou sabendo de nada, só ouvi falar disso agora. Não sei se procede”, respondeu à reportagem o aposentado João Batista Carlos, que divide “parede e meia” com a barragem do Pontal, na rua João Júlio de Oliveira Jota.

João Batista é um dos moradores que, historicamente, vem cobrando solução para essa incômoda e ameaçadora vizinhança, que retém mais de 220 milhões de toneladas de rejeitos de minério de ferro. Mas até então a empresa não apresentou uma saída.

Maria Aparecida Campos reivindica há anos a remoção dos moradores em situação de risco pela proximidade da barragem

O aposentado sabe que o risco é real. A sua casa fica a cinco metros do cordão Bela Vista, erguido pela Vale na barragem Pontal para evitar que se repitam acidentes, como o que ocorreu no dique 2, entre os dias 20 e 21 de abril de 2000. Leia aqui.

“A Vale está mexendo no córrego e com isso se aproximou ainda mais de minha casa. Se houver rompimento, não teremos tempo e nem para onde fugir da lama”, descreveu o morador em uma reunião promovida pelo Comitê dos Atingidos pela Mineração em Itabira e na Região.

Remoção negociada

Outra moradora que há anos reivindica uma remoção negociada é a líder comunitária Maria Aparecida Coelho, residente na rua Cônego Guilhermino, também a poucos metros da barragem.

“Eu ouvi falar por alto dessa remoção, mas a Vale ainda nada nos comunicou. Mas é tudo o que eu quero, assim como a maioria dos moradores que vive próximo da barragem”, é o que ela diz reivindicar desde 2012.

“Se a Vale tivesse nos atendido, há muito já teria nos tirado daqui e não tinha nos causado tanta insegurança e transtorno”, disse ela, citando também o problema ocasionado pela rede de esgoto que passa pela barragem e que não raro estoura causando mau odor e retornando para as residências. 

Pauta de reivindicações

Leonardo Reis, em reunião com o prefeito Marco Antônio Lage: “descaracterização de barragens deve ser precedida de audiência pública e negociação para remoção deve ser coletiva.”

Já o professor Leonardo Ferreira Reis, engenheiro de produção e ativista do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e na Região, cobra a realização de uma audiência pública como parte do licenciamento ambiental de cada projeto de descaracterização de barragens em Itabira.

“Só a existência da legislação dos atingidos não é o bastante para assegurar direitos”, preocupa-se. “A Vale tem utilizado de subterfúgios para não cumprir a lei, como vimos nas remoções de moradores das comunidades de Socorro, em Barão de Cocais, como também em Antônio Pereira, em Ouro Preto”, criticou.

Ele disse ter ouvido falar dessa remoção pela primeira vez na reunião com o prefeito. E que depois disso o comitê fez contatos com moradores, mas que ninguém está sabendo dessa possibilidade. “É um desrespeito muito grande. Eles deveriam ser os primeiros a saber.”

De acordo com o ativista, são informações básicas que precisam ser prestadas para os moradores se prepararem para as negociações e apresentarem as suas reivindicações. “É fato recorrente por parte da Vale não informar a população para depois apropriar de seus territórios.”

Por isso,  o ativista adiantou que o comitê deve atuar junto aos moradores, procurando a união de todos para que a negociação seja coletiva e justa.

Segundo ele, são pelo menos três as exigências que os moradores devem apresentar à empresa, tendo por base a lei estadual número 23.795/2021, a saber:

  • Exigir uma assessoria técnica independente para os moradores disporem de suas próprias informações. E que essa assessoria seja custeada pela empresa, como já ocorre com a Aecom, que assessora o Ministério Público;
  • A negociação tem de ser coletiva. “O que temos vistos na remoção de moradores em outras regiões é que a Vale procura negociar individualmente, enfraquecendo a comunidade. Impõe assim as suas condições que não são favoráveis aos moradores. Joga um contra o outro, divide a comunidade. E a lei diz que as negociações devem ser coletivas.”
  • Todo atingido tem que receber mais de uma opção de reparação. “Não pode ser simplesmente pagar o preço de mercado. É preciso que sejam oferecidas outras opções que possam contemplar toda a coletividade, inclusive com a construção de outro bairro, caso os moradores queiram continuar morando próximos um dos outros, mantendo a relação de vizinhança historicamente construída.”
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8 Comentários

  1. Se a Vale S/A é a dona de Itabira e o povo a reverência…. Se a Vale S/A é adorada pelo povo, onde está o problema dos súditos acatarem satisfeitos? Cada povo tem o governo que merece. A CVRD quebrou a espinha dorsal de Itabira. A Vale ignora Itabira, só interessa pelo minério,o povo não. O que fica pro povo da cidade é nada vezes nada e que sejam felizes com o que aceitaram, com pouquíssima reivindicação. Subserviente não pode reclamar, “tem que” acatar pianinho, boquinha fechada. Mas me dá uma raiva danada de sermos este povo brasileiro sem respeito próprio, sem dignidade. Quando eu for ditadora de Itabira, meu primeiro decreto-Lei será a expulsão sumária da Vale S/A , sem direito a bagagem, diante a minha garrucha.

  2. construíram aquela falsidade que chamam Fazenda do Pontal – um lugar ridículo – no esgoto da Vale S/A, para mim foi vingança da mineradora ao poeta Drummond. Nunca, jamais farei turismo na falsificada Fazenda do Pontal, é tao degradante ao longe que não é possível entrar na casa ofensa. Respeito à memória, respeito ao povo é o Pico do Amor, é o Memorial Drummond/Niemeyer que o Altamir Barros vislumbrou pensando na justa e bela homenagem ao poeta, pensou no desenvolvimento da cidade.

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