“Não vamos nos omitir na questão das barragens. Tudo que afeta a vida do itabirano é assunto da Prefeitura”, assegura Marco Antônio Lage

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“Mesmo tendo uma equipe técnica competente cuidando para aumentar a segurança das barragens, a população não pode ficar em dúvida sobre qualquer aspecto. Quero transparência da Vale, para que não pairem dúvidas”, afirma o prefeito eleito Marco Antônio Lage (PSB), em entrevista a este site Vila de Utopia.

De acordo com ele, se não existe segurança total nas barragens de contenção de rejeitos, como reconhece a própria Vale, todas as medidas e obras de reforço das estruturas precisam ser executadas urgentemente, mas também é preciso que a empresa informe, em detalhes, o que está sendo feito para aumentar a estabilidade de cada uma dessas estruturas.

Marco Antônio Lage: “o que afeta a vida do itabirano é assunto da Prefeitura (Fotos: Carlos Cruz)

“Mesmo sendo pequeno o risco (de ruptura), a comunicação da empresa precisa ser mais assertiva”, diz o prefeito eleito, que promete apoiar os moradores que não se sentem seguros residindo abaixo dessas barragens na interlocução com a Vale.

“Não vamos nos omitir na questão das barragens. O que afeta o itabirano é assunto da Prefeitura”, assegura Marco Antônio Lage. “E é nossa obrigação da Prefeitura apoiar os moradores.”

Conforme ele avalia, a transparência pressupõe avaliar e comunicar riscos. Se existem riscos, é preciso agir rápido para que sejam evitados.

E se não houver como eliminar todos os riscos, afirma o prefeito eleito, que seja então avaliada a transferência de moradores das zonas de autossalvamento (ZAS), em caso de ruptura de uma das 15 barragens e diques de contenção existentes no entorno da cidade.

“É preciso avaliar cada caso dos moradores dessas áreas. Mas não creio ser necessário retirar todo mundo. Mas tudo isso deve ser discutido e avaliado com os moradores”, considera. “O que não pode é a população ficar em dúvida sobre os riscos e continuar vivendo com medo nessas áreas.”

Aparelhamento

Para participar das negociações com a Vale ao lado dos moradores, Marco Antônio Lage espera contar com equipes técnicas capacitadas e bem aparelhadas nas secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Obras.

“Vamos reformular a secretaria de Meio Ambiente, que aqui em Itabira, uma cidade mineradora, tem que ter tratamento especial. A Prefeitura não pode continuar omissa diante dos grandes temas ambientais que afligem os moradores”, diz ele, para quem é obrigação da administração municipal zelar pela segurança e pelo bem-estar da população.

“Os órgãos municipais precisam dispor de equipes técnicas empoderadas, capacitadas para fiscalizar e propor políticas públicas para o meio ambiente, de acordo com as atribuições legais”, considera o prefeito eleito.

Ele diz, por exemplo, que na sua gestão somente dará anuência para a instalação em Itabira de novas atividades de grande porte após avaliar todos os impactos, inclusive com a realização de audiências públicas.

Isso mesmo que o licenciamento seja atributo estadual ou federal. “O que se passa no município, é da responsabilidade da Prefeitura. Não podemos fugir dessa obrigação.”

Fiscalização e monitoramento

Poluição do ar em Itabira por poeira da mineração: fiscalização é também obrigação da Prefeitura e dados do monitoramento devem ser divulgados em tempo real

Para assim agir, o prefeito eleito conta com respaldo da legislação, conforme esclareceu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Semad), em resposta a este site.

A consulta foi feita diante da omissão da Prefeitura, nos últimos anos, em relação à poluição do ar e a ameaça das barragens, assim como, especificamente, diante da poluição do ar provocada pela usina de ferro-gusa, no Distrito Industrial.

“Importante esclarecer que a competência da fiscalização é comum, cabendo aos três entes da federação (União, Estados e Municípios), nos termos da Constituição e da Lei 9.605/1998”.

Diante disso, não se entende a resistência, até aqui, de a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ainda não disponibilizar, em tempo real, os dados sobre a qualidade do ar que o itabirano respira, no exato momento em que recebe a informação da central de monitoramento gerenciada pela Vale.

Não é só a população que tem o direito de saber como estão os índices da poeira carregada de minério que respira. É também de interesse acadêmico nas faculdades, para estudo científico do tema, até mesmo para mensurar qual é o custo do tratamento de doenças respiratórias arcado pelo município.

Com o advento do novo governo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente precisa mesmo ser reestruturada para cumprir as suas novas atribuições. Isso para que possa agir e eventualmente punir, fiscalizando todos os agentes poluidores no município – e que não se restringem à mineração.

E não ficar apenas restrita ao cumprimento burocrático de licenciar atividades de baixo impacto ambiental, que nem precisariam ser licenciadas, mas fiscalizadas para que cumpram o que dispõe a legislação.

Paridades e arborização

Da mesma forma, o papel do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) precisa ser repensado, inclusive sobre a sua representatividade. O órgão ambiental é hoje majoritariamente composto por agentes públicos e representantes empresariais. Não há, por exemplo, um único representante dos trabalhadores, por meio de seus sindicatos, entre os conselheiros do Codema.

Outra ação ambiental importante, que deve ser executada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, trata-se da melhoria dos aspectos paisagístico na cidade e também no meio rural, como a recomposição de matas ciliares e proteção de nascentes.

Itabira é uma das cidades menos arborizada do país, mesmo tendo sofrido com o desmatamento de toda a encosta da Serra do Esmeril, Cauê e Conceição pela mineração. Leia mais aqui e aqui.

Daí que Investir em hortos florestais é melhorar a qualidade de vida e do ar que se respira na cidade minerada. Traz muito mais benefícios para a coletividade do que leiloar áreas verdes como meio de se fazer “caixa” para a Prefeitura investir em mais asfalto.

 

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2 Comentários

  1. Tínhamos um governo tão desleixado e apático a estas e outras questões que dava tristeza . A prepotência e arrogância faziam com que corressem pra debaixo do tapete despistadamente estes problemas . O que parecia é que na prefeitura as secretarias não se ajustáva e assim a bagunça e os desmandos tomavam conta de tudo. Secretarias de reis e rainhas que de forma arbitrária faziam e aconteciam coisas que se pelo menos fossem pro benefício da cidade tudo bem , mas não , esse povo parecia estar focado em outras coisas e faziam uma coisinha aqui é outra ali pra não falarem que estavam ociosos . A Vale sempre soube disso , por isso nunca deu bola pra este povo ridículo e sem compostura . Conversas moles e enganaçoes foram sempre a marca daquilo que não mais ira colocar os pés em nenhuma repartição pública para administrar nem a cozinha. Resumindo , um governo que sai por uma cidade que mais que outras pelo Brasil arrancando árvores ao invés de plantarem mais é mais e não se preocupa em fazer e cuidar de jardim vai se preocupar com barragem ? As questões agora em Itabira serão tratadas por pessoas de nível elevado dotadas de inteligência e altruísmo. Não será fácil resolver tudo , mas também com muita Boa vontade e trabalho poderá haver muitas melhorias significativas principalmente com as questões ambientais .

  2. Mauro Andrade Moura on

    O problema maior do CODEMA hoje é que até o próximo dia 31 ele tem dona.
    Nada que não apetece aos ensejos dela, não é bem vindo ou bem visto.

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