Itabira diz não à municipalização das escolas estaduais pelo projeto Mãos Dadas

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A municipalização das escolas estaduais, pretendida pelo governador Romeu Zema (Novo), com a transferência dos ônus para as prefeituras, não obteve a adesão de Itabira.

Com a transferência, se aceita essa municipalização, a Prefeitura de Itabira teria que receber, na rede municipal de ensino, cerca de 1,3 mil estudantes do 1º ao 5º ano, hoje distribuídos em 52 turmas nas escolas estaduais instaladas no município. O projeto prevê a transferência até o 9º ano.

Impactos financeiros e trabalhistas

O Sind-UTE/MG também se posicionou contrário ao projeto Mãos Dadas, pelos impactos financeiros e sociais que a municipalização das escolas estaduais provocará nas já combalidas contas da maioria das prefeituras, o que comprometeria ainda mais a qualidade do ensino básico no estado de Minas Gerais.

Para o Sindi-UTE essa transferência, se aceita, também causará desemprego, sobrecarga das redes municipais e a precarização da educação pública, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) considerou, em sua decisão, que a proposta teria que ser mais debatida com as partes interessadas, o que não aconteceu.

Isso para se ter a certeza de que a iniciativa não traria impacto negativo também para os profissionais de ensino, além de não se ter garantia de benefícios para os estudantes. E oneraria ainda mais o erário municipal, que já sofre com os repasses irrisórios de recursos federais e estaduais.

“Do ponto de vista econômico, teríamos que reformar algumas escolas, construir outras e ainda comprar mobiliários e toda a estrutura para recebermos esses alunos. Não podemos aderir a uma proposta dessa natureza sem ter garantia que o repasse do governo estadual seria suficiente para isso”, considerou o prefeito de Itabira ao decidir pela não adesão ao projeto Mãos Dadas.

Antes de tomar a decisão, a secretária municipal de Educação, Luziene Aparecida Lage, participou de várias reuniões com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

O objetivo foi conhecer o projeto de ampliação do regime de cooperação entre Estado e município. A conclusão foi que essa transferência, com o município arcando com as despesas, não seria viável e prejudicaria a qualidade do ensino básico. “Teríamos que absorver as matrículas desses alunos já a partir de 2022”, afirma a secretária,

Na decisão contrária, foi considerado aina que, nessas condições, o impacto negativo seria grande, o que dificultaria ainda mais a implementação de políticas públicas que estão sendo planejadas para a melhoria da qualidade do ensino em Itabira.

 

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