A UPA que virou cinzas no bairro Fênix, em Itabira, estava sem vigilância e nunca chegou a atender à saúde da população

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Carlos Cruz

Uma história que começou com o nobre propósito de descentralizar os serviços de saúde, beneficiando o atendimento em uma região com grande concentração de moradores, termina como poderia ter sido previsto – e evitado – resultado de inadequações e, sobretudo, do abandono a que foi relegada, antes de se tornar uma verdadeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Fênix, na região populosa bairro João XXIII.

Um incêndio de grandes proporções não nasce de geração espontânea – foi com certeza provocado, possivelmente vindo de queimada no matagal seco em terreno ao lado, o que bastou para que a unidade inacabada fosse consumida irremediavelmente na tarde desse domingo (23),

Não basta ao prefeito Marco Antônio Lage (PSB), em nota pública, lamentar o sinistro. É preciso ir fundo nas investigações, além de tomar as providências necessárias para que ocorra o ressarcimento aos erários municipal e federal ao menos do que foi cobrado além do valor que a obra deveria valer.

“O prédio estava abandonado desde abril de 2015, quando foi dado como entregue, mesmo sem ter sido concluído”, afirma a nota distribuída pelo prefeito à imprensa, “lamentando” o ocorrido.

Se estava no abandono, por que então a atual administração não providenciou a permanência de serviço de vigilância no local, para que não continuasse a depredação desse patrimônio municipal, o que vinha ocorrendo desde antes, mas que permaneceu neste ano?

Faltou zelo para com o patrimônio público. Cabe agora às autoridades policiais investigar as causas e ao Ministério Público apontar os culpados. E que, se descobertos, possam ser exemplarmente punidos.

Mas mesmo que isso não ocorra, é preciso também responsabilizar aqueles que tinham por dever cuidar e proteger todo esse patrimônio público, ainda que inacabado sem nunca ter servido à população.

A Upa foi construída com recursos repassados pelo governo federal e com contrapartida municipal e a obra teria sido superfaturada (Foto: Carlos Cruz). No destaque, o incêndio que consumiu a unidade de saúde que nunca serviu à população (Foto: Átila Lemos)

Superfaturamento

A UPA que nunca virou uma unidade de atendimento à saúde da população custou a bagatela de R$ 4,1 milhões. Em comparativos com obras similares construídas pela mesma empresa Novo Horizonte Jacarepaguá, no estado do Rio de Janeiro, onde tem sede, a UPA de Itabira foi considerada superfaturada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara e concluída em 5 de fevereiro de 2019.

Segundo o relatório da CPI, o preço final dessa obra inacabada teria sido quase quatro vezes maior que os custos praticados pela mesma empreiteira na construção das UPAs da Maré, Santa Cruz e Bangu, no estado do Rio de Janeiro, todas com preço final na faixa de pouco mais de R$ 1 milhão. Leia mais aqui e aqui.

O relatório da CPI foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), por haver repasse de recursos da União ao município para a sua construção. É imprescindível que se dê continuidade às investigações, com punição de eventuais beneficiários desse superfaturamento, com o devido ressarcimento aos erários municipal e federal.

Hoje, todo esse investimento virou cinzas e, possivelmente, não terá como renascer dos escombros para um dia servir ao povo, como deveria ter ocorrido desde o governo que a construiu, sob a administração do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (2013/16).

Abandono

Construção com material inflamável facilitou a rápida propagação do incêndio (Foto: Maxuel/Itabira On Line)

No governo de Ronaldo Magalhães (2017-20) o prédio permaneceu no abandono, sem vigilância e sem solução à vista, ainda que para outro objetivo social que não fosse o atendimento à saúde. Poderia abrigar, por exemplo, um serviço de atendimento social, dando-lhe uma finalidade de servir à população, o que não chegou sequer ser cogitado pela administração passada.

No abandono – e sem vigilância – assim permaneceu no início do novo governo que tomou posse em 1º de janeiro. Como não havia rede elétrica instalada na unidade, que poderia ter causado o incêndio por curto-circuito, é fácil concluir que o sinistro foi criminoso, provocado por mãos insanas, sabe-se lá com qual objetivo escuso.

Não é leviano especular que tenha sido provocado para esconder algum malfeito, a sua má qualidade e o desperdício de dinheiro público em uma obra superfaturada, com dinheiro do povo desviado para o enriquecimento ilícito.

Perde Itabira, mas perdem sobretudo os moradores da região que sofrem a desdita do abandono, da ausência das ações do Estado, que deixou de instalar nessa estrutura algum serviço de assistência à população.

A atual administração diz que fazia estudos para uma nova utilização do prédio, “já que as características e o modelo construtivo impediam o uso para uma Unidade de Pronto Atendimento.”

Mas alega ter-se esbarrado em um obstáculo de difícil solução. “Qualquer alteração, no entanto, dependia de autorização do Governo Federal, já que a obra foi custeada com recursos da União.” Mas poderia ter mantido vigilância permanente no local, para impedir a continuidade da depredação antes de o fogo destruir a edificação.

Hoje resta lamentar mais essa derrota incomparável, sobretudo para a população da região do João XXIII que não dispõe de um serviço de atendimento à saúde para atender, bem equipado para servir a esse enorme contingente de moradores. E cobrar para que esse crime seja apurado e os culpados punidos.

Investigações

Ainda na nota distribuída à imprensa, a Prefeitura informa que um procedimento investigativo foi instaurado para apurar causas e responsabilidades.

Para dar início às investigações, nesta segunda-feira (24) equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros farão uma vistoria técnica nos escombros do prédio consumido pelo incêndio.

 

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