Vereadores prometem “trancar” pauta de reunião se Ronaldo Magalhães não rever decisão de substituir vigilantes por câmeras

2
Compartilhe.

A reunião ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (2) promete muitos debates sobre temas que já estão na pauta e outros que ainda precisam ser liberados pelas comissões temáticas, que se reúnem sempre nas quintas-feiras, a partir de 14h.

Entre os projetos ainda não liberados, o mais polêmico, é o que trata da transposição de água do rio Tanque para abastecer a cidade, por meio de uma parceria público-privada (PPP).

Vigilantes e servidores participam de reunião das comissões temáticas: protesto pelo fim da vigilância municipal desarmada (Fotos: Carlos Cruz)

A proposta da PPP tem sido fortemente criticada pelos vereadores da oposição – e também por parte da população que quer abrir debate em torno de alternativas que não estão contempladas no projeto encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

Os vereadores pediram mais informações sobre as alternativas de captação, como também querem conhecer melhor o modelo de PPP a ser desenvolvido em Itabira, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

A principal crítica ao projeto não é a transposição de água do rio Tanque para a bacia do rio Piracicaba, por meio do rio de Peixe, o que sofre restrições pela legislação ambiental.

Como também não é a precipitação do governo ao pretender realizar a parceria, sem antes abrir uma rodada de negociação com a Vale em torno das condicionantes da Licença de Operação Corretiva (LOC), das que tratam de assegurar o abastecimento público para as gerações atuais e futuras.

O que mais tem provocado crítica é o fato de o governo transferir para a população, por meio de aumento da tarifa de água em cerca de 25%, como forma de remunerar o investidor que vencer licitação para viabilizar a PPP.

Reginaldo Santos quer que conta da água seja paga pela Vale (Fotos: Carlos Cruz)

“Não jogue essa conta para a população pagar, cobre essa conta da Vale”, afirmou o vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), dirigindo-se ao presidente do Saae, Leonardo Lopes, quando o dirigente da autarquia municipal compareceu ao legislativo itabirano para explicar e defender o projeto de captação por meio da PPP.

O líder do prefeito na Câmara, agora oficializado, vereador Neidson Freitas (PP), acredita que assim que o Saae encaminhar a documentação solicitada, o projeto será colocado em pauta.

“Infelizmente hoje (quinta-feira passada) coincidiu com outros assuntos (na reunião das comissões) e não foi possível aprofundar a discussão sobre a PPP. Acredito que na próxima semana o projeto será liberado para ir ao plenário”, disse o vereador situacionista, para quem a conta mais cara, e que já vem sendo paga pela população, é a falta de água que tem sido rotineira em muitos bairros.

Trancamento

Entretanto, a liberação do projeto para apreciação e deliberação em plenário pode esbarrar, ainda, no propósito manifestado pelos vereadores oposicionistas de “trancar” a pauta das reuniões, retirando para vista os projetos encaminhados pelo prefeito.

Essa disposição foi manifesta como forma de forçar o governo municipal a rever a possível demissão de 160 vigilantes da Itaurb, cujo trabalho nas repartições públicas será substituído por câmeras de vigilância 24 horas.

Weverton “Vetão” propôs trancar pauta até prefeito rever posição no affair com os vigilantes

“Infelizmente não temos o poder de decidir sobre a demissão dos vigilantes, mas podemos forçar o governo a rever essa decisão ao deixar de votar os projetos de interesse do prefeito”, propôs o vereador Weverton “Vetão” Santos Andrade (PSB), na reunião de quinta-feira passada.

“São pais e mães de famílias que estão desesperados”, disse ele, lamentando a decisão governamental que pode acarretar a demissão de servidores da Itaurb, o que irá engrossar o exército de mão de obra desempregada em Itabira.

O vereador Reginaldo, que preside a comissão de Constituição e Justiça, endossou a disposição de seu colega na exígua bancada oposicionista. “A PPP não entra na discussão desta terça-feira. Vamos pedir a retirada de pauta dos projetos do prefeito até resolver a questão dos vigilantes”, confirmou.

Maioria decide

Neidson não acredita no sucesso da proposta de trancar a pauta das reuniões. “Esse é um posicionamento da oposição. Não há esse compromisso pela maioria. Cada vereador decide pelo seu voto”, acentuou, lembrando que a retirada de projetos de pauta tem de ser avaliada em plenário.

Neidson Freitas admite que pode haver remanejamento de servidores para outras áreas

“O que é inadmissível é o servidor ser usado como massa de manobra pela oposição, propondo ações impopulares para a Câmara sem um debate mais aprofundado (sobre o projeto de cortes na Itaurb)”, criticou.

De acordo com o líder do governo, a substituição de vigilantes por câmeras irá representar uma economia de R$ 15 milhões durante a vigência do contrato, que é de 30 meses.

Ele sustenta que a medida faz parte da política de cortes de despesas nas contas do município. “A Itaurb estuda o remanejamento desses servidores para outras áreas. A mudança no sistema de vigilância não significa que serão demitidos”, ponderou o líder do governo na Câmara Municipal.

Saiba mais

Em nota encaminhada à imprensa pela assessoria de comunicação, a Prefeitura confirma que a administração municipal fará mudança no atual contrato de vigilância patrimonial. O objetivo seria reduzir custos e dar sustentabilidade à máquina pública.

Para isso, um novo contrato licitatório já foi homologado – e prevê a locação de equipamentos para um sistema integrado de câmeras, sensores e vigilantes.

A licitação foi vencida pela empresa Stratum Segurança, de Belo Horizonte, devendo executar o serviço por 30 meses, sete dias por semana, 24 horas por dia.

Segundo o comunicado da Prefeitura, o repasse anual para cobrir a folha de pagamento dos 160 vigilantes da Itaurb é de R$ 8,5 milhões. Já para o pagamento do novo serviço contratado o valor alocado será de R$ 2,7 milhões para o mesmo período. No total, a Prefeitura prevê economizar R$ 15 milhões durante a vigência do contrato.

A oposição não concorda que o corte de despesas venha recair sobre servidores que ganham pouco mais de um salário mínimo. “Que o prefeito acabe com o ‘cabide de empregos’, que demita os afilhados políticos e deixe de penalizar ainda mais o servidor concursado”, propôs o vereador Weverton “Vetão”, sob os aplausos dos manifestantes presentes na reunião das comissões temáticas.

 

 

Sobre o Autor

2 Comentários

  1. Pingback: Câmara interrompe reunião com protesto de vigilantes ameaçados de desemprego - Vila de Utopia

Deixe um comentário