Trapalhadas da Prefeitura deixam Priscila sem cargo e Codema acéfalo

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Exonerada do cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente por decreto de 22 de janeiro, retroativo ao dia 12 do mesmo mês, Priscila Braga Martins da Costa está sem cargo no governo de Ronaldo Magalhães (PTB).

Há quem afirme, inclusive, que a sua saída do governo é definitiva. Isso por ela ter ficado magoada e se sentindo desprestigiada pela forma intempestiva e atabalhoada que se decidiu pela sua saída da super-secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Procurada pela reportagem, Priscila não quis dar entrevista, alegando que não está mais ocupando cargo público.

Gustavo Milânio, chefe de Gabinete do Prefeito diz que a Secretaria de Meio Ambiente será recriada por lei municipal. No destaque, Charneca, Priscila e Sydney em reunião do Codema (Fotos: Carlos Cruz)

O chefe de Gabinete da Prefeitura, Gustavo Milânio, em entrevista a este site disse também ter ouvido dizer que Priscila não voltaria para o governo, dúvida que desfez depois de se encontrar com ela em seu gabinete. “Estive com Priscila ontem (terça-feira). Ela confirmou que assume assim que for nomeada.”

Segundo Milânio, o motivo da separação novamente da área de meio ambiente do desenvolvimento urbano foi pelo fato de a junção das duas secretarias ter tornado a pasta muito pesada. “Priscila estava muito sobrecarregada”, justifica.

Exoneração

A trapalhada do governo teve início justamente quando o prefeito Ronaldo Magalhães decidiu desmembrar novamente as duas áreas que havia juntado. Em consequência, por portaria exonerou Priscila e nomeou para o seu lugar no Desenvolvimento Urbano o atual secretário Robson Souza. Também por portaria, na mesma ocasião, nomeou Priscila para o Meio Ambiente.

Só que a secretaria não mais existia, uma vez extinta por esse mesmo governo, no início da atual gestão, no ano passado. Assim, para que a nomeação se torne válida, alertou a própria Procuradoria Jurídica da Prefeitura, o prefeito teria que criar novamente a Secretaria de Meio Ambiente por meio de lei, que precisa ser aprovada pela Câmara Municipal.

Morosidade

Era de se esperar que o projeto de lei recriando a Secretaria de Meio Ambiente fosse encaminhado para apreciação dos vereadores na reunião das comissões temáticas nesta quinta-feira (08/02). Como isso não ocorreu, só depois do carnaval é que a criação da nova secretaria começa a tramitar pela egrégia Câmara Municipal.

Começa pelas comissões temáticas, seguindo só na semana seguinte para ser apreciada, votada e aprovada em duas sessões. Após ser sancionada pelo prefeito, enfim a Secretaria de Meio Ambiente será ressuscitada. E Priscila, caso queira e sendo nomeada, poderá assumir a nova pasta.

Itabira, município altamente antropizado e com muitos impactos ambientais – que acaba de retornar, agora com aval de uma lei estadual, com atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental que existiam desde que a Secretaria de Meio Ambiente havia sido criada pela primeira vez em 2002 –, vai ficar mais de dois meses sem cumprir com as suas atribuições legais. E isso é lamentável, pelos prejuízos econômicos e ambientais que pode ocasionar.

Consequência

É que, em decorrência de toda essa atrapalhada administrativa, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) deixou de se reunir nesta quinta-feira. O comunicado do adiamento foi feito aos conselheiros em um primeiro momento sem nenhuma explicação.

Questionado por alguns conselheiros pela falta de justificativa para o adiamento da reunião, uma funcionária da superintendência de Meio Ambiente respondeu, por meio eletrônico, que seria pela necessidade de reestruturar a secretaria. E informa que a próxima reunião está agendada para 1º de março, primeira quinta-feira do mês, como sempre ocorrem as reuniões mensais do Codema.

O representante da Interassociação de Bairros, jornalista Celso Charneca, secretário do órgão ambiental, não ficou satisfeito com a justificativa apresentada para que a reunião de hoje fosse adiada.

“A estrutura de Meio Ambiente já estava funcionando quando as secretarias foram incorporadas. Há mesmo essa necessidade de reestruturação?”, questionou o conselheiro, lembrando que existem processos de licenciamento pendentes e que têm prazo de resposta.

Vacância

Na verdade, o adiamento da reunião do Codema se deu pelo fato de estar sem presidência. O cargo, por força do regimento do órgão ambiental, é preenchido por quem ocupa a Secretaria de Meio Ambiente. Com a exoneração de Priscila, ficou acéfalo.

Perguntado pela reportagem sobre o transtorno que o adiamento da reunião acarreta aos empresários que aguardam pelo licenciamento de seus novos empreendimentos, Gustavo Milânio relativizou.

Disse que o projeto de criação da nova secretaria de Meio Ambiente se encontra na Procuradoria Jurídica. “Está em fase de revisão final, quase pronto para ser encaminhado aos vereadores para ser aprovado.”

Além disso, alegou que a falta da presidente do Codema não seria motivo para adiar a reunião, Para isso, afirma, bastava que o vice-presidente a convocasse. “O Codema é um órgão autônomo e os seus membros podem se reunir independentemente da nomeação do novo titular para a Secretaria de Meio Ambiente.”

Procurado pela reportagem, o vice-presidente do Codema, Sydney Almeida Lage, esquivou-se de qualquer responsabilidade. “Fiquei surpreso com o adiamento tanto quanto ficaram os demais conselheiros. Fomos comunicados sem que fossem dadas as explicações devidas, o que só ocorreu depois que o Celso (Charneca) questionou os motivos.”

Ele concorda que a reunião não precisaria ter sido adiada. Mas para que a convocasse, alega, ele teria de ser comunicado oficialmente. “Estamos há dois meses sem reunião. O combinado é que teríamos reuniões mensais e vamos ficar janeiro e fevereiro sem nos reunir. Os empresários que dependem da aprovação do licenciamento para dar início aos seus empreendimentos é que ficam no prejuízo”, lamenta.

“Com certeza teremos acúmulo de processos para ser analisados e votados com a volta das reuniões”, prevê. Antes, nos governos passados, as reuniões do Codema eram quinzenais. Passou a ser mensal na gestão de Priscila Braga Martins da Costa.

 

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7 Comentários

  1. Mauro Andrade Moura em

    Outra bizarrice em Itabira.
    A secretária de meio ambiente autorizava o corte, depois a secretaria de desenvolvimento urbano mandava cortar árvores do meio urbano já tão ressentido da falta de tão precioso bem natural.
    Ocorria que uma era a outra ou a outra era a uma.
    E ficou os cortes das árvores por isto mesmo?

  2. Cristina Silveira, Eleitora de Lula Lá em

    Pessoas que aceitam cargo em governos corruptos sabem o que está aceitando, é locupletação, é o que se propõem a fazer. Como resultado Das Aceitações Nada Inocentes cai no: “Ocorria que uma era a outra ou a outra era a uma.” E, com as informações que tenho, a elite da classe média de Itabira, desde o primeiro mandato, serviu Generosamente de laranja pro prefeik Ronaldo. É o escândalo da oligarquia provinciana que não conhece Brasília, não tem contato ….. É a jacusada inculta se achando. Ferro nas bonecas ou goza nas coxas.

      • Cristina Silveira, Eleitora de Lula Lá em

        eu sempre direi e lutarei, sim Pela Democracia. Não sou ignorante. e o que você quer dizer o Nível da Oratória. Lhe adianto que não tenho Nível e Oratória é palavra…. sacou, pescou, morou? E o seu nível Lúcia, qual é? Certamente tem Nível e posso imaginar em que escala está o seu Nível. Me diverti com o Nível de sua ORATÓRIA. E Viva Lula lá.

  3. José das Mercês de Souza - Itabira - MG em

    Se a Natureza fosse vingativa diria que era a “praga verde” por causa do “arboricidio” perpetrado ultimamente em Itabira. Não é?

  4. Cristina Silveira, Eleitora de Lula Lá em

    primeiramente, o mote do carnaval brasileiro 2017-18: Fora, Temer!
    segundamente, desculpas pelos erros de concordância na minha primeira postagem.

    Nesta madrugada, fui pra noitada de cerveja e caipirinha Carlota Joaquina; no grupo um urbanista, funcionário da prefeitura, e uma geografa da UFRJ. Ouvindo eles, entendi alguns mecanismo de política urbana, e fiquei com peninha da SuPriscila, porque, sobre qualquer suspeita ou não-suspeita, como secretária ela teria dois comando: um Plano Diretor da Cidade e o prefeito, que decide por último.

    E o prefeito dela é mortalmente ignorante em política; ela, a Priscila eu não sei o que ela sabe de política, mas é certo que não foi adequada, afinal ela é da velha oligarquia, portanto não tem interesse no todo, no bem estar coletivo.

    Claro, só de aceitar cargo neste governo esparramado na lama – construído no primeiro mandato – ela deve ter consciência dos aborrecimentos no meio do caminho, não é inocente, não é a sua primeira vez.

    //ela quando secretaria num governo de não sei quem, fez uma obrinha de pintura e vasinhos no centro da cidade que era de dar tristeza, mas aí é apenas a minha estética pedindo socorro ao Leonardo Da Vinci//

    Mas, acima da Priscila tem o Plano Diretor. E cadê o Plano Diretor?
    Meus companheiros da esbórnia de ontem (o urbanista, no momento trabalha em alterações no Plano Diretor de Mobilidade do Rio), foram categóricos em afirmar que pouco importa se a secretaria de Meio Ambiente está ou não vinculada a secretaria de Planejamento Urbano, porque as políticas devem de ser transversais.

    Parece, porque procurei e não achei, que a Cidadezinha não tem Plano Diretor. Mas o Brasil tem a CF-88, a PEC-90/2016, de autoria da grande deputada Erundina, e temos, principalmente, a Lei 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade.

    Quero concluir, que a Priscila não deve responder sozinha pela conjuntura de degradação da cidade. Devemos pensar, qual cidade queremos viver? Devemos pensar em Utopias.

    Não existe futuro, existe apenas passado …. quando nasci, numa pequena vila da Estrada Real, o lugar estava coberto pelas nuvens do século 17, em profundo atraso social e cultural; mas toda a população reverenciava a Árvore Velha, como a um elemento sagrado.

    Meu avô Rui, da Chapada da Serra, nos apontava uma gigante Gameleira e dizia: ela está qui desde os tempo de meu avô, e dava nela uns tapinhas de felicidade diante aquela monumental escultura da natureza.

    Tenho uma memória de quando um frondoso Jatobá, nascido e criado na Fazenda da Dona de Ipoema, quedou de velhice, no ritual para recolhimento de sua seiva – um remédio fabuloso -, o povo estava lá. Eramos alegria, eramos todos felizes indiferente a queda do velho Jatobá, mesmo assim o reverenciávamos e hoje, o meu louvor é porque ele quedou de velho e isto é uma dadiva. Não foi matado.

    Portanto cortar árvores por não ter um Plano Diretor é crime dobrado, e como sou abolicionista penal a condenação deveria ser a de replantar e cuidar com as próprias mãozinhas de gente fina, a Novo Árvore, por ter matado as Velhas.

    Priscila passa, o Plano Diretor ficaria.

    Tenho dito, pra provocar a discussão. E acrescento, o jornalista Carlos Cruz é um defensor da Cidade e cumpre o seu papel de investigar e nos informar, mas cabe ao Povo a decisão do que se deseja pra Cidade. A exemplo do camarada Kisuco e as companheiras da Praça Limpa que deram o bom exemplo. Isto é Cidadania. Isto é Amar a Cidade.

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