Clima fica tenso na Câmara Municipal de Itabira com o entrevero entre Noronha e Reinaldo Lacerda

WhatsApp Pinterest LinkedIn +

Heraldo Noronha (PTB) é acusado de cercear a liberdade de expressão do vice-presidente Reinaldo Lacerda (PSDB) ao interferir em seu pronunciamento na Tribuna da Câmara, já no fim da reunião legislativa dessa terça-feira (17).

“O senhor precisa definir um assunto, fala só sobre o assunto que o senhor definiu”, assim o presidente da Câmara interrompeu o pronunciamento do vice-presidente, na tribuna da Câmara, ao perguntar ao orador para qual tema havia se inscrito previamente para discorrer por dez minutos, com transmissão pelas rádios Itabira-AM e Pontal-FM.

Heraldo Noronha pede ao vereador Reinaldo Lacerda para se ater a um único tema na Tribuna da Câmara e manda cortar seu microfone. Na foto em destaque, os dois vereadores na mesa diretora, antes do bate-boca (Fotos: Carlos Cruz)

“Qual é o seu assunto que o senhor quer abordar?”, quis saber o presidente da Câmara, que diz cumprir o regimento interno do legislativo itabirano, conforme havia consultado à Procuradoria Jurídica.

“Estou falando das obras que conseguimos nos três anos de governo, senhor presidente”, respondeu Lacerda.

“O senhor não pode falar sem ter um tema definido, senão tem que ser igual para todos os vereadores”, insistiu o presidente Noronha. “O senhor se atenha a único tema, não é o momento dos assuntos diversos.”

Reinaldo Lacerda discorria sobre “as grandes obras do governo municipal”, dirigindo-se aos ouvintes das duas rádios, aos poucos vereadores presentes (a maioria já tinha saído para o café), jornalistas e assessores parlamentares.

O parlamentar situacionista jogava loas ao governo municipal, que dizia executar obras por ele indicadas, como a avenida Machado de Assis, a “avenida da integração” por interligar os dois maiores bairros de Itabira, João XXIII e Gabiroba.

Foi quando teve o microfone cortado por ordem do presidente da Câmara.

Censura

Reinaldo diz que foi censurado ao ter cerceado a sua liberdade de expressão

Com isso, o tempo fechou no parlamento itabirano, já antevendo o período eleitoral que se aproxima com as eleições municipais, que, segundo informa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso, devem ser adiadas para os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, para as cidades onde haverá segundo turno.

“O senhor está me censurando, me impedindo de expressar livremente”, protestou Lacerda.

O presidente da Câmara insiste na tese de que o orador deve se ater ao tema para o qual se inscreveu. Entretanto, o mesmo rigor Noronha não teve com outros vereadores, que já dissertaram da tribuna sobre temas diversos sem que fossem interrompidos.

Já com o microfone desligado, Lacerda mais uma vez protestou. “Eu respeito vossa excelência, mas o senhor censurar um parlamentar desta Casa é inadmissível”, assinalou. “Infelizmente eu tive o desprazer de colocar o senhor aí (na presidência da Câmara)”, lamentou.

Prestação de contas

Em represália pela censura, Lacerda fez crítica à aprovação da prestação de contas do mês de abril da Câmara, que ele votou favorável, sem nada se opor. “O senhor falta com a transparência. Faz o que quer e sequer presta contas aos vereadores. O senhor não é dono da Câmara”, disse ele, indo à forra ao reforçar a cobrança do vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (MDB), que votou contra a aprovação do balanço contábil apresentado pela mesa diretora da Câmara.

Jovelindo votou contra a aprovação das contas de abril por falta de esclarecimento sobre o alto consumo de combustível com o veículo que serve a presidência da Câmara, depois de rodar 1,9 mil quilômetros. “Impedir um parlamentar de expressar livremente a sua opinião na tribuna desta Casa não é democrático. O senhor está rasgando o regimento da Câmara”, insistiu o vice-presidente em seu protesto.

Lacerda disse que irá recorrer “às barbas da Justiça” contra a atitude do presidente da Câmara ao cercear a sua liberdade de expressão no exercício de seu mandato parlamentar.

“Cumpro o regimento desta Casa. O tema na Tribuna não pode ser livre, senão todos irão quer dispor do mesmo direito”, respondeu Noronha, que já foi mais condescendente com outros parlamentares ao fazerem uso da Tribuna, ao discursarem diretamente para os ouvintes-eleitores das emissoras de rádio.

 

 

Compartilhe.

Sobre o Autor

Deixe um comentário