Sob ameaça de impeachment e liminar na Justiça, Heraldo Noronha agenda audiência das barragens para dezembro

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Depois de muita cobrança, finalmente o vereador Heraldo Noronha (PTB), presidente da Câmara Municipal de Itabira, decidiu que a audiência pública das barragens será realizada na primeira quinzena de dezembro, em data e local ainda por definir.

“Estive ontem (quarta-feira, 30) na Vale para ver a melhor data. E estou vendo isso também com a promotora (Giuliana Fonoff) para que seja assegurada a sua presença e dos auditores da Aecom Engenharia, que estão fazendo o levantamento das condições de todas as barragens em Itabira”, disse Noronha, após ser cobrado pelos vereadores na reunião das comissões temáticas, nessa quinta-feira (31). “Antes de 15 de dezembro a audiência será realizada”, assegurou.

A audiência pública das barragens foi aprovada numa tumultuada sessão em 12 de fevereiro deste ano, com a ausência de seis vereadores, que “estrategicamente” se retiraram do plenário na hora da votação. O requerimento é de autoria do vereador foragido Agnaldo “Enfermeiro” Vieira Gomes (PRTB). Na ocasião, ele disse dispor de um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas pedindo a sua realização.

Na semana seguinte à aprovação, o gerente-geral do Complexo Minerador de Itabira, Rodrigo Chaves, compareceu à reunião da Câmara, quando procurou esclarecer as dúvidas dos vereadores, principalmente em relação ao alteamento da barragem do Itabiruçu.

Mas nem todas as dúvidas foram esclarecidas. Além disso, pelo regimento interno da Câmara as perguntas ficaram restritas aos vereadores, já que o público não pode se expressar nas reuniões plenárias.

Antes de Heraldo Noronha anunciar que iria marcar a audiência para dezembro, ele sofreu duras críticas. Depois de elogiar a liminar obtida pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) na Justiça local, que estabeleceu multa de R$ 500 mil para o caso de a mineradora acionar por engano as sirenes dispostas em vários pontos da cidade, André Viana (Podemos) criticou o presidente da Câmara por adiar, por nove meses, a sua realização.

“O plenário desta Casa está sendo desrespeitado e nós, vereadores, estamos virando motivo de chacota na cidade, por não ser cumprido nem mesmo o que deliberamos”, disse ele, dando início à pressão sobre o presidente para que agende a audiência, o que é de sua exclusiva competência, de acordo com o regimento interno do legislativo itabirano.

“O Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração, que tem feito um trabalho sério de denúncias, cobranças e conscientização da população, tem nos cobrado com veemência, no que tem toda razão. Que se cumpra essa agenda, respeitando a decisão soberana do plenário”, cobrou Viana, que ameaçou, inclusive, ingressar na segunda-feira com uma liminar na Justiça para que fosse cumprida a decisão da maioria dos vereadores.

“Itabira é a única cidade mineira cercada de barragens que ainda não fez audiência pública após o desastre criminoso de Brumadinho. Assuntos novos com relação à segurança das barragens têm surgido e não podemos continuar omissos. As chuvas estão chegando e o povo tem o direito de saber exatamente o que tem ocorrido com essas barragens.”

Impeachment

Com a mesma contundência cobrou o vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB), que acenou, inclusive, com a possibilidade de ingressar com pedido de impeachment do presidente Heraldo Noronha, caso continuasse desacatando a decisão do plenário.

“Heraldo Noronha precisa entender que aqui ele não é empregado da Vale, mas presidente da Câmara. Se ele não cumprir o que foi decidido pelos vereadores, cabe a esta Casa tomar as medidas legais por desrespeito ao que dispõe o regimento interno.”

Paulo Soares também disse não entender o motivo de o presidente ter adiado por tanto tempo o agendamento da audiência. “O povo está sendo privado de ter acesso às informações que são de interesse público e que tratam de sua segurança”, disse ele.

“A Vale não tem dado respostas claras sobre o que se passa com as estruturas dessas barragens e essas explicações ela deve ao povo. Não dá para ficar reunindo às portas fechadas somente com as autoridades”, criticou.

O vereador fez menção à reunião realizada na semana passada, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no parque do Intelecto, entre a Vale, o Ministério Público, prefeito e parte dos vereadores, sem que a imprensa tivesse acesso.

Mais cobranças

Já o vereador Reinaldo Lacerda (PHS) quer cobrar da Vale a realização de mais simulados com categorias específicas e áreas que precisam estar preparadas para o caso de rompimento de uma das 15 estruturas de contenção de rejeitos existentes na cidade.

“Os funcionários do Pronto-Socorro estão preparados para atender a população em caso de rompimento? O corpo de bombeiros está preparado, o Saae terá como assegurar o abastecimento de água na cidade, caso uma dessas barragens venha a se romper?”, perguntou o vereador, para ele mesmo responder negativamente.

“Temos uma lei aprovada nesta Casa legislativa que obriga a empresa prestar todas as informações sobre a mineração e as suas estruturas existentes na cidade. Essa lei não está sendo respeitada”, protestou.

Justificativa

Como justificativa para demorar a agendar a audiência pública, Heraldo Noronha disse que esse tempo foi necessário para obter mais informações – e também para que os ânimos exaltados fossem acalmados.

“Vamos obter agora informações da Vale e também da Aecom no transcorrer da audiência. E a população terá como esclarecer as suas dúvidas”, contemporizou. “Não há manipulação da Vale nessa questão, ela virá para a audiência na data em que for agendada.”

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