Se a Vale parar em Itabira, em três meses a economia municipal entra em colapso, avalia secretário da Fazenda

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Na hipótese de os órgãos ambientais, a Agência Nacional de Mineração (ANM) ou a Justiça proibir a Vale de lançar rejeitos nas barragens do Pontal e ou de Itabiruçu, a exemplo do que ocorreu no complexo Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, em três meses a economia itabirana entra em colapso.

A previsão é do secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, que esteve na quinta-feira (7) na Câmara Municipal para apresentar os resultados financeiros da Prefeitura no último trimestre, fechando o exercício fiscal de 2018.

Marcos Alvarenga, secretário da Fazenda, prevê o caos econômico se a Vale for impedida de lançar rejeitos em suas barragens (Fotos: Carlos Cruz)

“Se essa paralisação ocorrer, nesse curto prazo teremos a interrupção da prestação de serviços essenciais, como a limpeza urbana e a coleta de lixo”, exemplificou o secretário. Além disso, haveria demissão em massa, afetando toda a cadeia produtiva no município.

Seria também prejudicada a assistência médica e hospitalar no Carlos Chagas (HMCC). “A totalidade dos recursos que a Prefeitura repassa para o hospital é proveniente dos royalties do minério.”

Outro serviço importante bancado pela Cfem é o transporte escolar. Também o pagamento de parte dos professores da rede municipal de ensino básico é proveniente desse tributo.

“Sem a mineração, todos esses serviços essenciais ficariam comprometidos”, disse Marcos Alvarenga. Ele, porém, afirmou que não trabalha com esse cenário, a não ser como exercício de futurologia de um caos já anunciado, mas que só deve ocorrer a partir de 2028 – data prevista pela própria Vale como horizonte de exaustão das minas do complexo de Itabira.

Fonte esgotável

A arrecadação com os royalties do minério, que não é um imposto, no ano passado foi de R$ 98 milhões. A Cfem é paga pelo minerador dois meses após o fechamento da produção de cada mês – e cai nos cofres da Prefeitura um mês depois do recolhimento. Portanto, com uma eventual paralisação da produção de minério, em três meses a Prefeitura já não contaria com esses recursos.

Desde o ano passado, os royalties do minério passaram a ser a principal fonte de receita de Itabira, desbancando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Operação da Vale na barragem do Pontal: reserva antropogênica

Pelos cálculos do secretário da Fazenda, caso ocorra a paralisação da produção de minério em Itabira, em três meses a Prefeitura já perderia metade de sua receita mensal. Só com a Cfem, a previsão é de se arrecadar neste ano cerca de R$ 10 milhões mensais.

O caos financeiro na Prefeitura seria agravado ainda mais uma vez que somente 30% da Cfem podem ser empregados livremente pela administração municipal. E a situação se complicaria muito mais por ser a maior fatia desse tributo “verba carimbada”. Ou seja, não pode ser investida livremente.

Pela legislação que regulamentou a Cfem, 20% do que é arrecadado com os royalties da mineração devem ser destinados à promoção da diversificação econômica do município.

Nesse caso, a Prefeitura optou em investir a totalidade desse percentual na continuidade da construção do campus da Unifei. “O ideal seria se pudéssemos investir 100% da Cfem na diversificação econômica do município. Mas não é o que ocorre.”

Hipótese remota

A paralisação imediata das minas de Itabira não está prevista para ocorrer no cenário de curto prazo. Isso pelo fato de as barragens da Vale no complexo terem sido construídas pelo modelo de alteamento a jusante, considerado mais seguro.

Mas é importante se fazer esse exercício já pensando no futuro não tão distante de exaustão das minas locais. Até la, se nada for feito para reverter o quadro, o caos estará definitivamente instalado, uma vez que o município ainda não diversificou a sua economia. Conseguirá algum dia? A Acita afirma, peremptoriamente, que sim.

Enquanto isso, lança manifesto para se criar em Itabira um fórum de debates sobre o futuro da mineração. Mas de concreto, o que se observa é que muito pouco já se fez para diversificar a economia local, embora desde o início da década de 90 do século passado, contar com os royalties do minério.

Mas como já dizia Karl Marx, “tudo que é sólido se desmancha no ar”. Assim também é a mineração, que não dá duas safras, embora venha se prologando no município pelos sucessivos ciclos tecnológicos.

O que se espera é que o desmanche da mineração em Itabira não se repita como farsa, como ocorreu em outros municípios minerados. Se assim ocorrer, o cenário será de desolação por não ter-se aproveitado do apogeu do garimpo em larga escala a céu aberto, acreditando-se que a atividade seria eterna.

Se o itabirano não descruzar os braços, Itabira se transformará em mais uma cidade fantasma após a exaustão da mineração. O município ainda tem tempo para impedir esse futuro de desolação. Pouco, muito pouco. Mas ainda há.

Finanças municipais registraram déficit de R$ 23,1 milhões em 2018

No ano passado, Itabira arrecadou R$ 418,6 milhões – um acréscimo de 8% em relação ao que foi obtido no exercício fiscal de 2017.

Esse resultado, segundo o secretário municipal da Fazenda, só não foi mais robusto em decorrência do confisco de impostos pelo governo de Minas Gerais.

Em decorrência, em 2018, a Prefeitura deixou de arrecadar R$ 50,2 milhões de impostos que poderiam ser investidos em diferentes áreas. Com despesas acumuladas de R$ 441,7 milhões no ano passado, o balanço financeiro do ano passado registrou um déficit de R$ 23,1 milhões.

 

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3 Comentários

  1. Mauro Andrade Moura em

    Coisas de um boquirroto.
    Passado tantos anos, tantos orçamentos que esteve à frente da secretaria da fazenda e ainda vem falando que a cidade vai parar com a perda da receita do minério.
    E quando é que minério de ferro dá duas safras?
    E não sabia ou nunca tinha pensado nisso nem mesmo como um mero cidadão?
    E a caixa preta dos financiamentos do Distrito Industrial, quando é que vai abri-la?

  2. Edirson de Assis Ferreira em

    Quando eu vejo o competente Secretário da Fazenda Marcos Alvarenga, apresentado as finanças da prefeitura e traz um déficit de 23,1 milhões em 2018, gostaria de fazer uma pergunta ao prefeito de Itabira Ronaldo Magalhães, com todo respeito. Caro prefeito você já cumpriu o seu compromisso de campanha com seus aliados, é hora de enxugar essa máquina, chega, não tem espaço para 20 secretarias, não tem espaço para 20 adjuntos, não tem espaço para diversos departamentos, diversas seções. Tem de unificar
    ou reduzir esse organograma da prefeitura. Prefeito Itabira está pagando alto pela quantidade de cargos de confiança existente.”Se essa paralisação ocorrer, nesse curto prazo teremos a interrupção da prestação de serviços essenciais, como a limpeza urbana e a coleta de lixo”, exemplificou o secretário. Além disso, haveria demissão em massa, afetando toda a cadeia produtiva no município.

    Seria também prejudicada a assistência médica e hospitalar no Carlos Chagas (HMCC). “A totalidade dos recursos que a Prefeitura repassa para o hospital é proveniente dos royalties do minério.” Uma reforma administrativa já passou da hora, será que eu como leito estou vendo isso, o você caro Prefeito ainda não identificou que precisa dessa reforma com urgência. Meu caro prefeito tem de cortar na carne, esses cargos de confiança existentes na prefeitura, são pessoas que já tem salários, são aposentados, pessoas bem sucedidas, olhe o que o seu secretário disse, as paralisações que irá acontecer, desculpe sou leigo no assunto, mas como cidadão itabirano nos meus 72 anos vejo que está passando da hora de tomar alguma providência. Abraço Ronaldo,

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