Priscila toma posse na Secretaria de Meio Ambiente com vários “fantasmas” para exorcizar

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Empossada nessa segunda-feira (14) como secretária municipal de Meio Ambiente, após ficar por quase cinco meses “hibernando” depois de ter sido exonerada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa retorna ao governo municipal com toda pompa e circunstância, como nenhum outro secretário foi merecedor.

Afinal, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) teria que compensar a indelicadeza de tê-la exonerado do cargo anterior no início do ano e a nomeado para uma secretaria, a do Meio Ambiente, que não mais existia, depois de ter sido extinta por esse mesmo governo, de fraca memória.

Posse de Priscila na Secretaria de Meio Ambiente: flores e elogios no retorno ao governo municipal (Fotos: Divulgação e Carlos Cruz)

Embora os elogios governamentais à sua pessoa possam ser sinceros, não amenizam as trapalhadas do governo – e também da própria secretária, com a sua atuação desastrada levada a termo pela operação Cidade Limpa, sobre a qual quase nada mais se fala, mas que deixou sequelas com o corte indiscriminado de árvores por toda cidade.

Portanto, ela reassume com vários “fantasmas” que precisam ser exorcizados. São ações e situações que marcaram a sua gestão no ano passado – e que persistem, resultando em desgaste para ela e para o conjunto do governo. Mas não foi só essa malfadada operação Cidade Limpa que trouxe desgastes para a administração municipal.

Preservar para não secar

Em junho deste ano, a Prefeitura deve concluir uma auditoria sobre o programa Preservar para não Secar. A decisão de acabar com o programa de forma unilateral revoltou 94 fazendeiros e sitiantes inscritos no programa. Eles cobram da Prefeitura cerca de R$ 700 mil por benfeitorias e proteção de nascentes, conforme contrato assinado com o governo do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (PV).

Em uma tensa reunião realizada no Centro de Educação Experimental Ambiental (CEEA), no Parque do Intelecto, em 1º de novembro do ano passado, Priscila tentou em vão explicar os motivos que levaram à decisão de o governo acabar unilateralmente com o programa. Disse ter sido por falta de recursos, mas não convenceu.

Entrevero com o fazendeiro Werner Amann marcou a primeira passagem de Priscila pelo Codema

Teve um acirrado bate-boca com o fazendeiro Werner Amann, que a acusou de desviar recursos do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega) para outras finalidades, para as quais não foi criado. Como o governo se mantém irredutível na decisão de não pagar o que foi contratualmente acertado entre os participantes e a administração anterior, sitiantes e fazendeiros entraram com pedido de investigação junto ao Ministério Público.

Eles querem que seja apurado se há ou não desvio de finalidade na aplicação dos recursos desse fundo. O Fega dispõe hoje de mais de R$ 2 milhões em caixa, que estão parados sem que o governo decida o que fazer, diante do impasse,

Entre as alocações apresentadas numa reunião do Codema, o governo municipal pretende investir esses recursos na restauração do patrimônio arquitetônico do Ribeirão de São José, que está sendo dilapidado, sucateado e saqueado desde que essa mesma administração retirou a vigilância do local.

Outra destinação que o governo pretende fazer com esse fundo, e que também vem sendo contestada pelos participantes do programa Preservar para não Secar, é na reabilitação de áreas degradadas no bairro Abóboras, e ainda no custeio do Parque do Intelecto. Para os participantes do programa, nenhum desses investimentos deve ser feito com recursos do Fega.

Aplicação pretendida pelo governo dos recursos do Fega é também contestada

Para Werner Amann, a reabilitação da área degradada no bairro Abóboras deve ser custeada pelos órgãos que causaram os danos, o Saae e a Secretaria Municipal de Obras. Ele também discorda de se investir esses recursos na manutenção do parque do Intelecto. “Isso não é investimento ambiental, é custeio, o que foge dos objetivos do Fega”, contesta.

O entrevero não para aí. Se por um lado os participantes do programa Preservar para não Secar pedem que se apure a destinação dos recursos do Fega, por seu lado, a secretaria Priscila Martins da Costa está processando o fazendeiro Werner Amann por suposta calúnia e difamação.

Segundo representação da secretária, o fazendeiro a acusou de pretender desviar recursos do Fega em proveito próprio. Amann contesta e pretende provar que a sua acusação foi de se pretender desviar os recursos para investir em outros setores de interesse público, mas que não devem contar com aportes desse fundo.

Mais inquéritos

Ainda no Ministério Público, Priscila se viu livre do procedimento investigativo para apurar o corte indiscriminado de árvores, inclusive de ipês amarelos, imunes de corte, em um talude entre as ruas Paulo Pereira e doutor Guerra, em frente ao cemitério do Cruzeiro.

Moradores vizinhos cuidavam das árvores no talude em frente ao cemitério

Nesse caso, a promotora Giuliana Talamoni Fonoff não viu crime ambiental na conduta, decidindo pelo arquivamento, o que já foi homologado pela Justiça. Permanece, entretanto, a investigação sobre as supressões dos ipês, que são imunes de corte.

Para dar prosseguimento ao caso, a promotora deve encaminhar à Polícia Civil solicitação para que se investigue se houve fraude na elaboração dos laudos que embasaram os cortes – e que só teriam sido apresentados à Polícia Ambiental Militar uma semana após ter ocorrida a supressão das árvores.

Na semana passada, a promotora ouviu o engenheiro Teófilo Andrade Alvarenga, contratado pelos moradores, que foi quem emitiu laudo confirmando que existiam ipês amarelo e rosa nos taludes, com base em fotos anteriores e pelo fato de que algumas espécies já rebrotaram no local.

Protesto dos moradores após o corte das árvores

O agrônomo confirmou o conteúdo de seu laudo, que contradiz o documento apresentado pela Prefeitura, que atesta o precário estado fitossanitário das árvores suprimidas.

O laudo da Prefeitura foi assinado por um engenheiro ambiental, profissional que, segundo o Crea-MG, não é habilitado para emitir esse tipo de documento. “O engenheiro ambiental não possui atribuição para a atividade de elaborar laudo técnico sobre estado fitossanitário de árvores no perímetro urbano. As atribuições desse profissional estão dispostas no artigo 2° da Resolução 447/00. Encaminhamos essa denúncia para o setor de fiscalização do Crea-MG apurar a irregularidade”, respondeu o Crea-MG ao ser indagado por este site.

Sofismas

No projeto encaminhado à Câmara para recriar a Secretaria de Meio Ambiente, o prefeito utilizou de sofismas, que são meias verdades, dizendo que a pasta voltou a ser necessária diante de uma “conquista” do município, que passaria a licenciar empreendimentos de classes 1 e 2, que são os de menor impacto ambiental.

Na verdade, o município já vinha licenciando esses empreendimentos desde 2003, após o próprio Ronaldo Magalhães, de fraca memória histórica, ter sancionado a lei municipal 3.761, de 4 de fevereiro daquele ano.

Por um breve período, até que o governo estadual regulamentasse essa autonomia municipal para licenciar empreendimentos menores, insignificantes sob o ponto de vista de impacto ambiental, pequenos empreendedores tiveram de recorrer à Superintendência de Meio Ambiente (Supram), em Governador Valadares. Mas foi por menos de um ano.

Contradição

Por fim, uma outra contradição permanece com a recriação da Secretaria de Meio Ambiente, e que talvez esteja no cerne de toda a polêmica do corte das árvores: a pasta que irá aprovar a supressão de árvores é a mesma que irá cortar.

Isso porque a superintendência de Parques e Jardins, que executa os cortes, saiu do Desenvolvimento Urbano e foi para o Meio Ambiente. Ou seja, como no ano passado, não haverá contraponto hierárquico nas duas ações que podem ser conflitantes. A polêmica continua e nada indica que irá se arrefecer.

Não há dúvida de que Priscila Martins da Costa reassume prestigiada no governo. Trata-se de uma pessoa de personalidade forte, dinâmica, mas intempestiva, não raro autoritária. Ela disse que pretende modernizar a legislação ambiental municipal. Não é o caso.

A legislação ambiental do município é moderna, atualizada, embora tenha sido promulgada no primeiro governo do prefeito Ronaldo Magalhães (2001-04), de fraca memória histórica, já que não se lembra nem mesmo o que de positivo fez para o município.

É uma legislação mais restritiva em muitos aspectos que os ordenamentos estadual e federal. Portanto, basta que seja aplicada indistintamente, sem proteger os apaniguados e sem perseguir os desafetos. Sendo assim aplicada, é uma legislação capaz de coibir impactos e melhorar a qualidade ambiental no município.

 

 

 

 

 

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3 Comentários

  1. Um jornalista mal estudado, baixíssima experiencia profissional, que escreve texto com de erros de portugues, de repente, opina como se fosse especialista em legislação ambiental. RIDICULO. Carlos Cruz eh um dos maiores bolas murchas de Itabira.

  2. Juliana de Souza Morais em

    Fico admirada como Ronaldo está acabando com a carreira dele. Priscila não deu a cara dela a tapa, e consegue cargo melhor dos que trabalharam para ajudar na luta pela vitória. Coloca uma pessoa leiga no assunto vai levar seu mandato as favas. Pessoas que fizeram campanha contra tbm tá dentro. E nós que trabalhamos de sol a sol não somos atendidos pelo prefeito.

  3. Mauro Andrade Moura em

    O Ministério Público da Comarca de Itabira ilibou a antiga secretária da motosserra, mas está lá na pracinha o mau feito da mesma.
    Porém, o atual administrador municipal deveria mostrar seu bom senso e não retornar com pessoa que demonstrou tanta incapacidade de lidar com o público e em tão pouco.

    Também vemos o filho dela em maledicências, cobrando acertos de ortografia do editor deste jornal eletrônico para com nossa língua mater. Entretanto, está logo acima um mero parágrafo dele eivado de erros crassos e simplesmente esculhambando com a língua portuguesa.

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