Prefeitura retira faixa e cruzes colocadas por moradores em protesto por corte de árvores

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Após a retirada por funcionários da Prefeitura de uma faixa da Associação dos Moradores do Bairro Pará (Amapará) e das cruzes representando as árvores que foram cortadas da área vede próxima do cemitério do Cruzeiro, entre as ruas Paulo Pereira e Doutor Guerra, centro, líderes comunitários e moradores se reuniram nesta segunda-feira (30/10) com o secretário-adjunto de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Rino Simões Veloso, e com a superintendente de Serviços Urbanos, Dulcinéia Martins Calmon Castro.

Lideranças da Amapará e moradores se reuniram com representantes da prefeitura e apresentaram as suas reivindicações (Fotos: Carlos Cruz)

Os moradores pediram o retorno imediato da faixa e das cruzes colocadas nos locais onde estavam as árvores suprimidas pela motosserra. Uma das organizadoras do ato público e cultural ocorrido nesse domingo (29/10) contra o corte indiscriminado de árvores na cidade, Janine Mendonça, classificou a retirada das cruzes e da faixa como um ato intimidatório. “Reivindicamos que a Prefeitura retorne com todas elas para o mesmo lugar onde se encontravam.”

Em ato público, moradores fixam cruzes nos locais onde as árvores foram cortadas

Cobram também mais transparência da Prefeitura, que, segundo os moradores, deve apresentar e debater com antecedência os próximos cortes de árvores na cidade com os moradores vizinhos. Reivindicam, ainda, o integral cumprimento do que dispõe a legislação ambiental do município, com o plantio de novas árvores nos mesmos locais onde ocorreram os cortes.

A superintendente Dulcineia Calmon disse aos moradores que a Prefeitura está elaborando um projeto paisagístico e arquitetônico para o talude próximo do cemitério do Cruzeiro, mas não soube, ou não quis adiantar detalhes. Entretanto, ela assegura que os moradores serão informados antes de sua execução. “Estou recebendo vocês, mas não sou a pessoa mais indicada, pois essa ação não é de minha superintendência. Mas, com certeza, iremos procurá-los para conversar e apresentar o projeto.”

Laudo técnico

A moradora Maria Marta Martins da Costa tem dúvida sobre a validade do relatório de vistoria técnica que autorizou os cortes e ou podas de árvores, realizados no talude em frente ao cemitério do Cruzeiro, ao lado de sua residência. Segundo ela, além de não fazer referência a todas as árvores que foram suprimidas, o documento cita outras espécies, como os paus jacarés, que não existiam no local.

As moradores Ana Marta, Maria Marta e Georgina com a engenheira Dora Matoso

Foi questionado também se o engenheiro ambiental que assinou o relatório, liberando os cortes sob o argumento de que “as árvores se encontram com aspectos fitossanitários ruins, sendo necessário o corte raso”, tem essa atribuição. “Será que ele está habilitado tecnicamente para assinar esses laudos?”, questiona.

Consultado pela reportagem, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu por e-mail:

“O engenheiro ambiental não possui atribuição para a atividade de elaborar laudo técnico sobre estado fitossanitário de árvores no perímetro urbano. As atribuições desse profissional estão dispostas no artigo 2° da Resolução 447/00. Encaminhamos essa denúncia para o setor de fiscalização do Crea-Minas apurar a irregularidade.”

Na reunião com a Prefeitura, foi questionada também a validade de o laudo ter sido assinado por um engenheiro ambiental que ocupa cargo de confiança –e não pelos técnicos concursados da Prefeitura.

As cruzes e o cartaz colocados pelos moradores no talude desmatado foram retirados pela Prefeitura

A reportagem enviou hoje, pela manhã, e-mail com as dúvidas dos moradores à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, mas ainda não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a secretária Priscila Braga Martins da Costa viajou para São Paulo – e só ela pode responder.

Para apurar essas e outras suspeitas de irregularidades ocorridas com o corte de árvores na cidade, pela operação Cidade Limpa, a Amapará e os moradores devem entrar nos próximos dias com uma representação junto ao Ministério Público.

Folhas ao chão

Toco de uma quaresmeira: corte raso

“Eu ouço dizer que folhas e galhos caem e sujam a cidade. E a poeira da Vale que cai, o que a Prefeitura tem feito? Tem cobrado da Vale?”, perguntou a moradora, que apontou também a contradição de Itabira ser uma cidade mineradora e ter um dos piores índices de arborização de vias urbanas no país (leia mais aqui).

Janine Mendonça aproveitou para pedir à Prefeitura que cobre da Vale a implantação de um cinturão verde entre as minas e a cidade, um compromisso ambiental assumido com a comunidade – e que, segundo ela, não foi cumprido. “Não queremos um cinturão verde com eucaliptos, mas com espécies da Mata Atlântica. Cobrem isso da Vale em nome dos moradores”, reivindica.

Moradores realizam ato público e divulgam manifesto em protesto pelo corte de árvores

Ato público e cultural: protesto pacífico em favor da natureza e da cidadania participativa

Em ato público realizado nesse domingo (29/10) à tarde, na rua Paulo Pereira, ao lado do cemitério do Cruzeiro, moradores fizeram o enterro simbólico das árvores cortadas pela Prefeitura e colocaram cruzes nos respectivos locais onde elas se encontravam. Na manhã de hoje, funcionários municipais retiraram as cruzes e a faixa da Amapará.

Os moradores estão, também, recolhendo assinaturas para um manifesto que será encaminhado ao Ministério Público para que investigue o caso – e tome as providências cabíveis.

“A razão de a gente estar aqui é para protestar pacificamente pelo corte indiscriminado de árvores em nossa cidade”, disse a moradora Jordanna Mendonça, uma das organizadoras do ato público. “Quem governa a cidade deve representar a nossa vontade. Para isso, o povo precisa e tem o direito de exercer o controle social da gestão pública”, defende.

Performance com a dançarina Gislaine, moradora do bairro Pará

“Os argumentos apresentados para os cortes de árvores aqui, como também no antigo zoológico, nas praças Acrísio, bairro Amazonas e Areão não são convincentes. O que a Prefeitura tem feito está na contramão do que a cidade precisa, que são mais áreas verdes, que é para sair das últimas posições no ranking das cidades menos arborizadas do país”, defende

Para o presidente da Amapará, Adirney Jabour, o protesto é uma forma legítima e democrática de a população manifestar o seu descontentamento. “Os moradores querem uma explicação convincente e que sejam ouvidos antes de a Prefeitura realizar outros cortes, assim como quando for fazer novos plantios. Queremos explicações convincentes.”

A engenheira Maria Auxiliadora Matoso, da área de unidades de conservação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, participou do ato público como cidadã que se sente também indignada com o que vem ocorrendo com a operação Cidade Limpa. Ela conta que os profissionais concursados da Prefeitura, habilitados a emitir pareceres técnicos, recusaram-se a obedecer as ordens da secretária Priscila Martins da Costa.

“Foi assim que recorreram aos engenheiros ambientais que ocupam cargos de confiança. Mas eles não têm entre as suas atribuições junto ao Crea capacidade técnica para fazer a vistoria fitossanitária das árvores e atestar se podem ou não ser cortadas”, sustenta a engenheira, fazendo coro ao protesto dos moradores.

Leia a seguir o documento que será encaminhado ao Ministério Público:

Manifesto em defesa das árvores de Itabira

“Vimos, por meio deste manifesto, repudiar o “arboricídio” em Itabira – empreitadas de abates e podas radicais que vem suprimindo as árvores de nossa cidade. Consideramos incoerentes com os interesses, e as necessidades da população itabirana, as práticas comandadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pois cremos que destruir as pouquíssimas áreas verdes da cidade é contrariar a missão a que se destina tal órgão da administração pública municipal.

Exigimos a transparência de todos os atos que envolvem os agentes públicos responsáveis pela execução dos cortes, uma vez que não estamos convencidos com os argumentos até então apresentados, de que as árvores representam qualquer tipo de ameaça à segurança pública. As evidências, já conhecidas por todos, demonstram as boas condições fitossanitárias das espécies suprimidas em vários pontos da cidade.

Questionamos a fundamentação técnica dos laudos e a devida habilitação dos profissionais que detém tal competência, uma vez que nenhum servidor do corpo técnico efetivo da Prefeitura emitiu o parecer com a devida fundamentação.

Solicitamos a intervenção imediata do Ministério Público e demais autoridades competentes para impedir a continuidade desses serviços que estão sendo executados à revelia da vontade popular e que tome as devidas providências para a apuração do caso. Exigimos o cumprimento da legislação pertinente ao tema e que para cada árvore arrancada da cidade haja o replantio de outras tantas, conforme prevê o ordenamento jurídico do país e do município.

Queremos uma cidade verde, que ajude a proteger a saúde do nosso povo!

Salientamos que este é um manifesto apartidário e que seus signatários são cidadãos que desejam o fortalecimento da gestão participativa na cidade de Itabira.

Por fim, repudiamos veementemente a falta de transparência, a obstrução do controle social, o abuso de autoridade e a falta de prevalência do interesse público no que se refere a qualquer ato praticado pelo governo municipal.

É o protesto.

Itabira, 29 de outubro de 2017.

 

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12 Comentários

  1. Mauro Andrade Moura em

    É incrível notar como os eucaliptos na encosta abaixo da concha acústica e no alto da serra da Vila Amélia pegam fogo com tanta facilidade.
    Daí vem a necessidade urgente de trocar essas árvores australianas pelas nossas da Mata Atlântica e faz muito bem a Maria Marta em cobrar isto da prefeitura municipal de Itabira da mineradora que soca todo aquele pó de minério diariamente em cima das nossas cabeças.
    Agora, está bem claro no Código Florestal do Brasil que é terminantemente cortar árvores nativas da Mata Atlântica, a não ser que estejam em risco de queda. O Damon que é do Partido Verde derrubou o Ipê Rosa do Rosarinho e dois Ipês Amarelos na frente do Paço Municipal, agora vem essa senhora de maneira desvairada e atabalhoada derrubar mais algumas árvores nativas bem no Centro da cidade. É mesmo caso de polícia!

  2. Confirma-se mais uma vez a empáfia do membros da TFI.
    A Tradicional Família Itabirana, a grande parte dela, se considera a única capaz de traçar rumo pra cidade.
    “Diplomatas” sem diplomacia tornam- se autoritários. Com pensamento único. Basta ver posturas em um ou dois grupos do facebook
    Desdenham tudo que não lhes seja querido.
    Se derrubam árvores sem necessidade, também não consideram que os homens e suas famílias que vieram levantar a Vale ainda são meros forasteiros, apesar das várias gerações já criadas aqui nos últimos 75 anos.

  3. Nivaldo Ferreira dos Santos em

    E ainda vão vender as áreas verdes da Avenida Mauro Ribeiro? Ou vão plantar árvores e cuidar das nossas áreas verdes? A região central de Itabira vai ficar sem nenhuma área verde?
    Os moradores próximos aos locais onde as árvores estão sendo cortadas já se organizaram para participar da próxima reunião do Codema? Já foram à Reunião de Comissões da Câmara Municipal discutir o assunto com os vereadores, que têm a função de “fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal”, ou solicitaram espaço na Tribuna da Câmara na próxima Reunião Ordinária da “Casa do Povo”?
    Outra sugestão: participar das reuniões da Interassociação e buscar o apoio das demais Associações de Moradores e de outras entidades da comunidade.
    Organizem-se e participem!

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  5. Nivaldo Ferreira dos Santos em

    Aos interessados em conhecer e discutir as questões ambientais de Itabira: a próxima reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) foi convocada para esta quinta-feira, 09/11/2017, às 16 hs no Parque Natural Municipal do Intelecto. Quem quiser ter direito a fala durante a reunião tem que chegar antes e se inscrever… Participem!

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