Prefeitura quer fazer um negócio da China para salvar a economia de Itabira antes da exaustão mineral

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Carlos Cruz

Foi sem dúvida um momento histórico para Itabira receber, nessa segunda-feira (29), no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, pela primeira vez, sem contar as visitas comerciais à Vale, uma comitiva de executivos chineses, liderada pelos vice-presidentes Biao Yang (Chalieco) e Jianguo Zhu (Cinf), ambos do grupo Chinalco (Aluminum Corporation of China).

Os executivos chineses vieram ao Brasil especialmente para assinar um memorando de entendimento, pelo qual a Prefeitura espera obter um empréstimo de cerca de US$ 100 milhões (hoje, R$ 379 milhões).

Ronaldo Magalhães assina memorando, que abre negociações com os chineses para projetos estruturantes (Fotos: Carlos Cruz)

Um bom sinal de que os chineses não vieram para fazer turismo na terra de Drummond foi que, antes mesmo de assinar o protocolo de intenções, já havia sido reduzido o valor inicial pretendido pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB). Antes se falava em um empréstimo de US$ 200 milhões.

Essa redução se deu depois que foi feita uma avaliação preliminar da capacidade de endividamento do município. O valor final do empréstimo ainda será fechado com o levantamento dos custos dos projetos estruturantes – e também tendo por base a real capacidade de a Prefeitura honrar seus compromissos. Essa avaliação será feita por empresa de consultoria externa.

Antecipação de receitas

Biao Yang, vice-presidente da Chalieco, também assina o protocolo de intenções

O empréstimo internacional é uma forma de a Prefeitura antecipar receitas provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os royalties do minério.

Com isso, a proposta é acelerar a expansão do campus avançado da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que deve contar também com mais investimentos da Vale.

A mineradora esteve representada na assinatura do memorando pelos gerentes André Fernandes (Manutenção Industrial) e Luiz Augusto Magalhães (Relações Institucionais).

Os outros investimentos são projetados para a instalação do Parque Científico e Tecnológico, em área já reservada no antigo Posto Agropecuário, e para a construção de um aeroporto de cargas, que é considerado imprescindível para atrair empresas âncoras de alta tecnologia para Itabira.

Compromissos financeiros

Para cumprir com os compromissos financeiros, caso a transação financeira e empresarial com os chineses se viabilize, Ronaldo Magalhães espera comprometer até 50% da Cfem com o pagamento do empréstimo.

Jianguo Zhu, vice-presidente da Cinf

Para isso, terá que fazer manobras financeiras e reduzir custos em diversas áreas. É que, atualmente, segundo informou a este site o secretário da Fazenda, Marcos Alvarenga, a maior parcela da Cfem é destinada a pagar o custeio de serviços de saúde, principalmente no Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC).

Outra parte, também significativa, é gasta com os serviços de limpeza e coleta de resíduos urbanos pela Itaurb.

Apenas 20% do valor que a Prefeitura arrecada com a Cfem são alocados na política de diversificação econômica, na implantação do campus da Unifei. Esse percentual é o mínimo obrigatório pela lei federal que  aumentou a alíquota dessa compensação financeira que as mineradoras pagam antecipadamente pela exaustão mineral.

“Temos que reduzir o custeio anual da máquina administrativa em cerca de R$ 100 milhões nos próximos anos”, adianta o prefeito, que assegura já ter realizado vários cortes que ele considera ser urgentes e necessários.

Além disso, com a recuperação do preço internacional do minério de ferro, Magalhães já conta com um crescimento significativo da arrecadação do município com o ICMS, imposto que até o ano passado era a principal fonte de receita do município.

Foi desbancado pela Cfem depois que aumentou a sua participação no orçamento municipal, com a reforma de 19 de dezembro de 2017. “Itabira precisa pensar no futuro, não dá para ficar gastando a Cfem de qualquer jeito, com festas, mas com projetos estruturantes”, defende o prefeito.

Que tudo que parece ser sólido não desmanche no ar, como foram as fábricas prometidas da BMW e da Hyndai

Autoridades municipais de Itabira, da Unifei, deputados, vereadores de Itabira e prefeitos da região compareceram à solenidade de assinatura de memorando

É sem dúvida uma iniciativa ousada essa negociação pretendida pelo prefeito Ronaldo Magalhães, podendo até mesmo virar um “negócio da China”, que é como popularmente se diz no Brasil quando alguém faz uma boa transação comercial.

E pode até dar certo pela necessidade de Itabira fazer algo urgente e estruturante para salvar a sua economia, se possível antes mesmo que ocorra a exaustão mineral, prevista para 2028.

Como também pode dar certo pelo forte interesse de grupos empresariais da China comunista, mas mais capitalista que a grande maioria dos países ocidentais ao incentivar a livre concorrência, em expandir seus negócios pelo mundo.

Kléber Guerra, assessor informal da Prefeitura, articulador e mentor dessa aproximação e negociação com os chineses do grupo Chinalco, maior produtor mundial de alumínio, não acredita que esses projetos estruturantes pretendidos pela Prefeitura possam virar mais um motivo de frustração, como foi no século passado a prometida instalação de montadoras da BMW e depois da Hyundai, da fabrica de MDF (aglomerado de madeira reflorestada) – e de tantas indústrias que se instalariam no município.

“Pelo lado chinês a garantia de sucesso é de 100%. Pelo lado brasileiro, acredito que o governo federal irá facilitar a transação. Tudo isso já está sendo negociado, inclusive o apoio do BNDES, que será o avalista de Itabira”, acredita o ex-gerente da área de Energia, Telecomunicações e Engenharia de Manutenção Preditiva da então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

Garantia

Kleber Guerra, consultor informal da Prefeitura e mentor dos projetos estruturantes

E o Brasil, desde a descoberta em 1500, sempre atraiu sequiosos investidores estrangeiros.

Por motivos semelhantes, Itabira também ainda exerce forte fascínio sobre o capital estrangeiro, pelo que ainda resta de minério de ferro, garantia em primeira instância para o empréstimo, com o pagamento da Cfem (royalties).

“A Cfem não será garantia para os chineses, mas para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que dará o aval para o empréstimo”, explica o engenheiro Kleber Guerra.

Barreiras

Para o empréstimo pretendido pela Prefeitura com os chineses prosperar será preciso transpor inúmeras barreiras, pelo ineditismo no país desse tipo de transação financeira, empresarial e comercial.

O contrato de cooperação, que deve culminar com o empréstimo pretendido pela Prefeitura, segue um modelo internacional ainda não experimentado no país. Mas isso não deve ser dificuldade, já que a parceria público-privada firmada para implantar o campus avançado da Unifei em Itabira, foi também inédita no país.

Porém, e portanto, nesse caso, a parceria internacional terá de ser aprovada pelo Ministério da Fazenda, além do Tesouro Nacional e pelo BNDES, que dará o aval necessário aos chineses. Terá de ser também aprovada pelo Congresso Nacional, por meio de projeto de lei a ser enviado pelo governo federal.

Isso por se tratar de um modelo internacional de parceria designado de EPC+F, sigla que em inglês significa engenharia, compra, construção e mais financiamento. Ou seja, os chineses não querem apenas financiar os projetos estruturantes de diversificação da economia itabirana.

Eles devem também participar da contratação e execução das obras, incluindo a aquisição de materiais, que é para se ter a garantia de continuidade e aplicação rigorosa dos recursos, o que é também bom sinal.

O vice-presidente da Cinf Engeineering, Jianguo Zhu, considerou exagerados os custos das obras projetadas para a expansão do campus da Unifei, orçados em cerca de R$ 400 milhões. Só nos dois primeiros prédios a Prefeitura já investiu R$ 63 milhões.

Licitação

Para concretizar o consórcio, terá que ser acertado com o governo federal como viabilizar a nova modalidade de contratação e execução das obras, que não seguirá o que prescreve a Lei federal 8.666/93.

“Já há uma sinalização do governo federal de se fazer uma licitação diferenciada pela fórmula EPC+F, desde que sejam contratadas empresas brasileiras”, conta Kléber Guerra. “Existem também balizamentos internacionais com relação a preços e execução desse tipo de obras que asseguram os menores valores finais.”

Para tratar desses entraves burocráticos e apresentar os executivos chineses ao governo federal, Ronaldo Magalhães segue com a comitiva para Brasília nesta quarta-feira (31). E na sexta-feira se reúne com o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant (Novo).

 

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