Pesquisa comprova o que já se sabia: mineração da Vale é quase onipresente em Itabira

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Uma pesquisa apresentada na reunião dessa terça-feira (4), na Câmara Municipal, reporta com números e comparações o alto grau de dependência de Itabira à mineração. Trata-se de um estudo encomendado pelo vereador André Viana Madeira (Podemos), presidente do sindicato Metabase, em parceria com o sindicato Inconfidentes.

O levantamento socioeconômico do município foi realizado também nas cidades de Congonhas e Mariana. Denominado Uma análise das finanças de Itabira, foi realizado no mês de agosto pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), uma organização de pesquisa voltada para lideranças operárias e sindicais. E custou a bagatela de R$ 6 mil.

Dos 17 vereadores, apenas sete acompanharam a apresentação de André Viana da análise sobre a economia itabirana e sua dependência à mineração (Fotos: Carlos Cruz)

Diferentemente de dezenas ou até centenas de estudos e diagnósticos já realizados em Itabira para entender o que se passa na cidade toda de ferro e saber o que provoca tanta letargia que a todos (ou quase todos) contamina, esse diagnóstico desnuda a realidade de total dependência da economia municipal à mineração.

A análise do Ilaese aponta também como tem sido, historicamente, muito mal gerenciados os recursos advindos dessa fabulosa riqueza mineral, tanto da que já foi extraída, e se nada for mudado, da que ainda será triturada para ser transportada no maior trem do mundo para além mar.

“Encomendamos esse estudo para saber como se comporta as finanças do município na presente conjuntura. Serve também para se ter uma projeção de como será a economia municipal sem a mineração se nada for feito para reverter esse quadro de gradativo esvaziamento econômico”, justificou o vereador André Viana.

“Estamos vivendo o risco iminente de perder a maior empresa da cidade e não podemos continuar de braços cruzados, sob pena de Itabira virar só um retrato na parede, como Drummond já profetizou.”

Dependência

Esse risco é expresso em números revelados pela análise do Ilaese. Com 31,3 mil empregos formais no mercado itabirano, 27,4% estão diretamente ligados à mineração da Vale, que com a sua mão de obra contribuíram para a empresa gerar US$ 543 milhões em exportações em 2016, ano base da pesquisa, só com o minério de Itabira.

Em seguida, vem o comércio como o segundo maior empregador, com 14,7% dos empregos formais. A administração pública fica com 8,8%, saúde 6%, educação 3,4%.

“A divisão social de trabalho em Itabira é diversificada, mas ainda vem em grande parte da extração mineral”, salientou André Viana em sua apresentação na Câmara Municipal.

Pela pesquisa, constata-se que os setores de saúde e educação, apontados como sendo os de maior potencial para substituir a mineração em geração de empregos, impostos e renda, ainda pouco representam na economia itabirana quando comparados à atividade extrativista.

Quando se observa a massa salarial, a dependência à mineração fica ainda mais evidente. Em 2016, a folha de pagamento mensal dos 31,3 mil assalariados itabiranos foi de R$ 77,1 milhões.

Do total dessa massa salarial, quase a metade (47,7%) foi alocada para pagar os empregados da Vale, enquanto a administração pública representou 10%, o comércio varejista 7,6%, saúde ficou com 4,3%, educação com 2,7%.

“O mais grave é o fato de a mineração incrementar todos os demais setores da economia local”, pontuou o vereador. Ou seja, sem a mineração tudo que hoje parece ser sólido pode-se desmanchar no ar.

Receitas

A dependência à mineração é também enorme quando se observam os números das receitas da Prefeitura, principalmente as advindas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – e também do ICMS, que a Vale não paga em decorrência da lei Kandir, mas que é compensada (sic) pelo governo federal.

A Prefeitura arrecadou, em 2017, R$ 51,2 milhões com a Cfem. Desse total, 99% foram gerados pela extração de minério de ferro – e apenas 1% foram pagos pela segunda maior mineradora da cidade, a Belmont Gemas, que extrai pedras preciosas (esmeraldas), além de britas e areia para a construção civil.

Para este ano, a arrecadação com essa compensação financeira deve fechar em R$ 97 milhões. E para o ano que vem, com a mudança das alíquotas e aumento do preço do minério, o previsto é arrecadar R$ 120 milhões, informa o secretário da Fazenda, Marcos Alvarenga.

Embora a arrecadação de ICMS não tenha sido avaliada pelo estudo do Ilaese, o grau de dependência com a mineração dessa que é a mais importante receita de Itabira se mantém na mesma proporção.

O ICMS líquido (excluídos os recursos repassados ao Fundeb, que só podem ser gastos com o ensino básico) arrecadado por Itabira, em 2017, foi da ordem de R$ 98 milhões. “Mais de 80% dessa receita vem da extração de minério de ferro”, informa o secretário da Fazenda.

“Para este ano a previsão era arrecadar R$ 85 milhões com o imposto. Mas com o confisco do Estado, devemos fechar o caixa com uma arrecadação de R$ 74 milhões”,é o que tem contabilizado o secretário da Fazenda, lamentando mais essa perda na arrecadação.

Para o próximo ano, Marcos Alvarenga projeta uma receita maior com o ICMS, devendo alcançar a cifra de R$ 110 milhões. “Isso se o novo governador não descumprir a Constituição, como tem feito Fernando Pimentel (atual governador, do PT) e fazer os repasses devidos e em dia.”

Perdas

O estudo avaliou também os gastos sociais da atual administração com pessoal, saúde, educação. A conclusão foi de que falta, historicamente, uma boa gestão administrativa no município.

Com isso, mesmo com as perdas da dívida histórica da mineração, os recursos que entram – e que ainda são polpudos – se perdem no ralo da malversação com o dinheiro público. E a cidade não avança.

“Temos pouco tempo para reverter esse quadro de dependência. Tínhamos dez anos quando a Vale anunciou aos acionistas de Nova Iorque que o fim do minério de Itabira irá ocorrer em 2028. Agora restam apenas nove anos. Isso não é discurso de pânico, é realidade”, advertiu André Viana.

 

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