Nova composição da sociedade no Codema reforça segmento empresarial e reduz participação popular

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Embora tenha sido enaltecida pela secretária municipal de Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), Priscila Martins da Costa, a nova composição dos membros da sociedade civil no órgão ambiental para o biênio 2018/2020, empossados na quinta-feira (4), não representa o conjunto dos segmentos sociais de Itabira.

E nem tão pouco chega a ser paritária, como prevê o seu regimento, com igual número de representantes do governo municipal e da sociedade civil. Com ligeiras modificações em sua composição, o novo Codema é formado, em sua maioria, com um claro viés empresarial.

Na nova composição do Codema, a predominância é de representantes do segmento empresarial em detrimento da comunidade (Fotos: Carlos Cruz)

Foram destinados, como sempre ocorre, duas cadeiras exclusivas para o segmento minerador: as empresas Vale e Belmont têm acento cativo e permanecem no conselho, indicando os respectivos titulares e suplentes.

Além desses dois assentos empresariais, a Associação Comercial de Itabira (Acita) se faz representar com titular e suplente. Há, ainda, na nova composição do órgão ambiental municipal, dois representantes de empresas loteadoras (PHR e MD Predial). Some-se, ainda, no mesmo segmento empresarial, a nomeação dos representantes do Sindicato Rural de Itabira.

Comunidade

Os segmentos populares, como a Interassociação, que tinha um titular e o suplente, na nova composição ficou com apenas uma cadeira, com a vaga de suplente sendo destinada à Associação Municipal Assistencial Itabirana (Amai).

Além dessas associações, a representação das entidades civis de defesa dos interesses dos moradores ficou com Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista que indicou o titular, enquanto a suplência foi ocupada pelo representante dos moradores do bairro Novo Amazonas.

Essa vaga ficou com o ouvidor municipal Fernando Muniz, portanto, membro do governo. A sua indicação pode ter quebrado a paridade que, pelo regimento interno do órgão ambiental, deve ser mantida entre os representantes do governo municipal e da sociedade civil.

Menos mal que o Sindicato dos Rodoviários de Itabira tenha ficado com duas vagas, de titular e suplente. Como representantes das entidades de defesa da qualidade do meio ambiente foi indicado um representante do Rotary e a suplência ficou com a Unisesumar, uma universidade de ensino à distância.

Ainda no segmento educacional, duas cadeiras foram destinadas a entidades mantenedoras do ensino superior, com a titularidade ficando com a Funcesi e a suplência com a UNA, recém-chegada na cidade.

Há ainda representantes da OAB, dos clubes de serviço (duas cadeiras para a Loja Maçônica União e Paz) e das entidades técnicas relacionadas ao setor de saneamento básico, com titular e suplente sendo indicados pela Associação dos Engenheiros (Asseag).

Dificilmente com essa composição o Codema exercerá a independência necessária para ditar as diretrizes e as deliberações necessárias à política ambiental do governo municipal.

Omissão

O mais provável é que, a exemplo da composição anterior, o Codema aprove o que é de interesse do governo sem aprofundamento ou crítica. Ou ainda, que permaneça omisso frente aos principais problemas ambientais do município, restringindo-se a aprovar os licenciamentos de empreendimentos de baixo impacto ambiental, como tem ocorrido.

Exemplo dessa omissão pôde ser observado na reunião que se seguiu à posse dos novos membros do Codema, quando sequer foi citada a realização na próxima quarta-feira (10) de uma audiência pública, promovida pelo Saae, Prefeitura e Arsae, para deliberar sobre a transposição de água do rio Tanque para abastecimento em Itabira (leia reportagem aqui). Um tema importantíssimo, que ficou de fora da pauta da última reunião do órgão ambiental.

Leia no fim dessa matéria como ficou a nova composição do Codema com a nomeação dos novos conselheiros.

“Não sou ambientalista, muito pelo contrário. Sou uma engenheira lógica”, disse Priscila Martins da Costa

A secretária do Meio Ambiente e presidente do Codema, Priscila Martins da Costa, afirmou na posse dos novos membros do Codema que se sente realizada na nova tarefa de cuidar do meio ambiente do município. Mas ela fez uma ressalva:

Priscila Martins da Costa, secretária de Meio Ambiente e presidente do Codema

“Nunca fui ambientalista, muito pelo contrário, estou virando uma eco lógica, uma engenheira lógica. Eu não sou uma pessoa que luta pelo meio ambiente, eu sou uma engenheira civil. Por formação, os engenheiros civis são transformadores do meio ambiente e não preservadores. Estou em uma tarefa nova e o meu sonho agora é trabalhar para Itabira ter um ambiente saudável, cada vez melhor. Eu gosto das coisas lógicas, gosto de começar e terminar. Não sou uma filósofa.”

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Neidson Freitas (PP) o Codema contribui para o desenvolvimento econômico do município ao deliberar e licenciar novos empreendimentos. “Temos de enfrentar questões importantes pela frente com novos desafios, principalmente na questão ambiental decorrente de ser Itabira uma cidade mineradora.”

Ronaldo Magalhães salientou a importância da questão ambiental para as cidades mineradoras

Neidson participa da comissão tripartite nomeada pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) para discutir com a Vale como será o processo de descomissionamento (fechamento) das minas de Itabira, o que deve ocorrer, conforme anunciou a mineradora, a partir de 2028. “Teremos discernimento para encontrar novos caminhos, inclusive para o meio ambiente.”

O prefeito Ronaldo Magalhães também destacou o papel do Codema na presente conjuntura. “Teremos discussões importantes nessa área e ter um Codema forte é imprescindível”, salientou na posse dos novos conselheiros.

“Muitas cidades mineradoras não têm sequer um departamento de Meio Ambiente.”

Conforme informou o prefeito, a Associação Mineira das Cidades Mineradoras (Amig), da qual ele é vice-presidente, acaba de criar um departamento de meio ambiente para assessorar essas cidades. “Estamos de portas abertas para discutir a questão ambiental, que é um dos temas mais importantes para que a cidade cresça e se desenvolva com qualidade de vida”, acrescentou.

Confira a composição dos representantes da sociedade civil no Codema

Representantes das associações de classes profissionais:

Bernardo Souza Rosa – titular (OAB)

Sidney Ataíde de Andrade – suplente (OAB)

Representantes das associações de classes de atividades econômicas:

Marli Áurea da Matta Lacerda Lage – titular (Acita)

João Mário de Brito – suplente (Acita)

Representantes das entidades mantenedoras de ensino superior:

Laila Carolina de Paula – titular (Funcesi)

Cristina Maria de Souza Garcia – suplente (UNA)

Representantes da companhia mineradora:

Breno Sales Caldeira Brant – titular (Vale)

Franciane Guerra de Assis – suplente (Vale)

Representantes das atividades minerárias:

Herlaine Silva – titular (Belmont)

Gislene Fernandes de Oliveira – suplente (Belmont)

Representantes das entidades civis de defesa dos interesses dos moradores:

Maria Aparecida de Oliveira – titular (Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista)

Fernando Muniz da Neiva – suplente (Associação dos Moradores do Bairro Novo Amazonas)

Representantes das entidades civis de defesa dos interesses dos moradores – Distrito:

Celso Charneca Leopoldino – titular (Interassociação)

Adriana Magalhães Figueiredo – suplente (Amai)

Representantes de clube de serviços:

Glaudios Detoffol Bragança – titular (Loja Macônica União e Paz)

Willame Aguiar de Almeida – suplente (Loja Macônica União e Paz)

Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores:

José Geraldo Milânio – titular (Sindicato dos Rodoviários de Itabira)

Emídio Xavier Filho – suplente (Sindicato dos Rodoviários de Itabira)

Representantes das empresas loteadoras ou incorporadoras:

Fabíola de Paula Silva Neiva Fernandes – titular (PHR)

Hugo Guerra de Andrade – suplente (MD Predial)

Representantes do Sindicato Patronal:

Itaélio José Cabral Guerra – titular (Sindicato dos Produtores Rurais)

Evando Lage Avelar – suplente (Sindicato dos Produtores Rurais)

Representantes das entidades civis de defesa da qualidade do meio ambiente:

Sydney Almeida Lage – titular (Rotary)

Guilherme Vaz Oliver – suplente (Unicesumar)

Representantes das entidades técnicas relacionadas ao setor de saneamento básico:

Sérgio Sampaio – titular (ASSEAG)

Eduardo Barros – suplente (ASSEAG)

 

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5 Comentários

  1. Francisco Carlos Silva em

    Será que os novos membros do Codema do biênio 2018 à 2020 está em consonância à RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº – 05/2007?, pois em 22, de agosto de 2017 a Promotora de Justiça Drª Giuliana Talamoni Fonoff, encaminhou à Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itabira e ao Prefeito Municipal, que seja alterado o regimento interno do CODEMA, passando a prever situações de suspeição e impedimento dos conselheiros (titulares e suplentes). RECOMENTA-SE, ainda, que passe a constar no regimento a previsão de eleição periódica das entidades que se farão representadas no Conselho, devendo referido procedimento ocorrer de modo ‘MOTIVADO’ e ‘DEMOCRÁTICO’. OBS: O Regimento Interno do CODEMA – Conselho Municipal de Itabira é ainda regido pelo DECRETO Nº 1.031, DE JANEIRO DE 2006.

  2. Achei esquisita essa nova composição que tira da Interassociação uma cadeira, e ao
    retirar preenche a vaga em substituição , entra Associação, me parece, do bairro Amazonas. Com Fernando Muniz a frente da mesma. Mais estranho é que a tal equidade de valores passou longe e fácil de aprovar os projetos afins

  3. Francisco Carlos Silva em

    Será que os novos membros do CODEMA para o biênio 2018 à 2020 estão em consonância com a RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 05/2017 – que RECOMENDA-SE ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira, e ao Prefeito Municipal a alteração do regimento interno do CODEMA para prever as situações de suspeição e impedimento dos conselheiros. RECOMENDA-SE, ainda que passe a constar no regimento a previsão de eleição periódica das entidades que se farão representadas no Conselho, devendo referido procedimento ocorrer de modo “MOTIVADO E DEMOCRÁTICO”.

    OBS; O REGIMENTO INTERNO DO CODEMA é regido pelo DECRETO Nº 1.031, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.

  4. Mauro Andrade Moura em

    Pelo falar da dona do CODEMA, ela está mesmo no lugar errado.
    Se nunca se deu com a ecologia e os cuidados com ela por ser engenheira civil, então o prefeito fez uma péssima escolha e deveria refletir melhor essa nomeação inadequada que fez.
    Passa-se a noção de que o prefeito aceita essa engenheira como uma de suas secretárias governamentais pelas razões das obrigações partidárias e também de cunho do princípio dos financiadores de sua campanha eleitoral ainda no ano de 2016.

  5. Nivaldo Ferreira dos Santos em

    Li no texto: “Os segmentos populares, como a Interassociação, que tinha um titular e o suplente, na nova composição ficou com apenas uma cadeira, com a vaga de suplente sendo destinada à Associação Municipal Assistencial Itabirana (Amai).
    Além dessas associações, a representação das entidades civis de defesa dos interesses dos moradores ficou com Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista que indicou o titular, enquanto a suplência foi ocupada pelo representante dos moradores do bairro Novo Amazonas.
    Essa vaga ficou com o ouvidor municipal Fernando Muniz, portanto, membro do governo. A sua indicação pode ter quebrado a paridade que, pelo regimento interno do órgão ambiental, deve ser mantida entre os representantes do governo municipal e da sociedade civil.” – É isso mesmo?!? E pode isso, Arnaldo?!?

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