Nada de novo com as barragens da Vale em Itabira, que seguem com o mesmo grau de risco do ano passado, ainda sem obras de reforço

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De acordo com a última Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) emitida pela Vale, nessa quarta-feira (1), com relação às suas barragens em Itabira, nada há de novidade.

As barragens de Santana, Itabiruçu e Pontal permanecem com o mesmo grau de risco, no nível 1 de emergência, como já havia sido registrado na declaração anterior. Em consequência, Santana não obteve a declaração de estabilidade da barragem, que precisa ser reforçada.

Essa mesma condição de instabilidade se mantém nas outras duas barragens justamente por não ter sido, ainda, dado início às obras de reforço de todas as estruturas de contenção de rejeitos existentes na cidade. E, também, àquelas de descaracterização (descomissionamento) de algumas dessas estruturas.

As três maiores barragens de Itabira permanecem no mesmo nível 1 devido a vários problemas apresentados em suas estruturas. Nesse nível, sustenta a mineradora, não há necessidade de remoção de moradores.

Com isso, mantém-se em alta a preocupação dos que moram na vizinhança, abaixo dessas estruturas, mesmo depois de passado o período chuvoso, pois sabem que problemas estruturais persistem.

Condicionante

As principais, e maiores, barragens de Itabira estão sem declaração de estabilidade, aguardando obras de reforço desde o ano passado (Foto: ANM)

As obras de reforço dessas estruturas, assim como o início da descaracterização, ou descomissionamento de outras, conforme cada caso, eram para ter início no ano passado. Mas com as fortes chuvas, tiveram de ser paralisadas, ou suspensas, como medida de cautela – e também por decisão judicial.

Grupos de moradores residentes nas chamadas Zonas de Autossalvamento, ou de alto risco de morte, como as designam os ativistas do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região, querem a imediata remoção dessas áreas, conforme prescreve a condicionante 46, da Licença de Operação Corretiva (LOC).

A reivindicação continua sem resposta da mineradora – e o silêncio das autoridades, principalmente do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), causa no mínimo estranheza.

Anuência

Codema de Itabira não se pronuncia sobre barragens, diz não ser de sua alçada, diferentemente do que pensa o órgão ambiental de Catas Altas (Fotos: Carlos Cruz)

A esse respeito, tanto o prefeito ainda não se posicionou, como também se mantêm alheios, como se o assunto não fosse da alçada do município, a secretária municipal de Meio Ambiente, Priscila Braga, assim como os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema).

Esse argumento depreciativo do poder municipal, utilizado inclusive por Ronaldo Magalhães em entrevista coletiva após o rompimento da barragem em Brumadinho, deixou de existir após o prefeito de Catas Altas, José Alves Parreira (PSDB), ter acatado decisão do Codema local, revogando a anuência que havia sido dada pelo município para a Vale expandir a mina de Fazendão.

A decisão obteve apoio da maioria da população. Os moradores de Catas Altas optaram por permitir a mineração ao pé da serra do Caraça só no pico São Luiz, como forma de manter a beleza paisagística daquela montanha mágica.

O prefeito de Catas Altas tomou essa decisão mesmo sofrendo fortes pressões da mineradora. Moradores e autoridades do município querem preservar o turismo ecológico – que é forte e também rende ICMS sem degradar a qualidade de vida dos moradores e nem do meio ambiente. E barraram a expansão do complexo Fazendão, como queria a Vale.

Vereadores

André Viana é uma das poucas vozes na Câmara Municipal a cobrar um posicionamento da Vale sobre a condicionante 46

Já em Itabira, no meio político, só na Câmara Municipal algumas poucas vozes cobram o cumprimento da condicionante 46.

A Associação Comercial e Industrial de Itabira (Acita) em nenhum momento se manifestou. Boquifechou-se, como é de seu feito quando se trata de algum embate com a mineradora Vale.

O vereador André Viana (Podemos), na condição também de presidente do sindicato Metabase, tem sido uma dessas poucas vozes a cobrar o cumprimento da condicionante.

“Apesar de não haver necessidade de evacuar a população, moradores continuam amedrontados e querem uma posição da Vale sobre a vontade daqueles que não querem mais viver abaixo dessas ameaçadoras barragens”, diz ele, que deve presidir a CPI das condicionantes, mas que se arrasta, desde o ano passado, sem que se instale para dar início às investigações.

Silêncio sepulcral 

Rodrigo Chaves, da Vale, chegou a admitir a remoção temporária de moradores, mas depois, fez-se novamente o silêncio

A Vale somente se manifestou a respeito da condicionante 46 uma única vez, mas sem entrar em detalhes.

Foi quando Rodrigo Chaves, na audiência pública das barragens, promovida pela Câmara Municipal em 9 de dezembro, admitiu essa possibilidade.

“Pode ser uma remoção provisória, até que as obras de reforço e descomissionamento fossem concluídas”, disse ele, que prometeu dar resposta definitiva aos moradores sobre a reivindicação.

Mas ficou por isso mesmo, como tantas outras reivindicações e pedidos de esclarecimentos que continuam sem respostas.

Obras nas barragens de Itabira podem se estender por dez anos, diz promotora

Alteamento de Itabiruçu foi suspenso no ano passado com o aparecimento de fissuras no novo barramento que vinha sendo erguido a jusante.  Vale já trabalha com a possibilidade de a suspensão ser definitiva

Conforme acordo firmado entre a Vale e o Ministério Público, no ano passado, agora que passou o período chuvoso, a mineradora irá retornar as obras de reforço de todas as suas estruturas em Itabira.

Mas a curadora de Meio Ambiente da Comarca de Itabira avisa: “As obras neste ano serão somente para reforçar estruturas e dar início ao descomissionamento de outras”. Leia mais aqui e aqui.

A promotora Giuliana Fonoff vinha se reunindo mensalmente com a Vale, o que só deve voltar a ocorrer após a pandemia de coronavírus

De acordo com a promotora, o alteamento de Itabiruçu para ocorrer terá que ser concluído o reforço em sua estrutura, além ter a sua estabilidade atestada pela Vale e pela auditoria independente, contratada a pedido do Ministério Público.

“Isso só deve ser avaliado no final deste ano”, afirma a promotora. As obras em Itabiruçu estão paralisadas desde outubro do ano passado.

Tanto é assim que a Vale já obteve licenciamento ambiental para dispor rejeitos da usina Conceição em cavas exauridas das Minas do Meio. Leia também aqui.

Além disso, a mineradora já estuda meios, e técnicas que estão sendo aperfeiçoadas, para dispor a seco os rejeitos gerados em suas usinas, à semelhança do que já ocorre com o material estéril retirado das minas.

Instabilidades

Diques no Pontal, assim como o cordão Nova Vista, serão descomissionados: rejeitos podem ser reaproveitados

A barragem Itabiruçu também permanece em nível 1 de alerta. Isso ocorreu depois de ter aparecido “fissuras” (trincas) no novo barramento, que vinha sendo erguido a jusante de sua estrutura principal.

De acordo com consultoria da Aecom, contratada pela Vale a pedido do Ministério Público, as obras iniciais em Itabiruçu foram paralisadas também pelas condições do solo.

E, ainda, pelas características da barragem, que foi sucessivamente alteada a jusante, mesmo com esse método construtivo ser considerado mais seguro.

Na barragem Santana, outra que está em nível 1, segundo informa a promotora Giuliana Fonoff , estudos geotécnicos também indicam a necessidade de reforçar a sua estrutura. Esse reforço, segundo promotora, visa reduzir ao máximo o risco de ruptura.

“Será uma obra menor, mas necessária, no encaixe da barragem no vale”, adianta a promotora, que vislumbra a execução de obras de reforços das barragens em Itabira pelos próximos dez anos.

Na barragem do Pontal, além dos reforços necessários, também terá inicio, já neste ano, a fase de descaracterização (descomissionamento) de algumas de suas estruturas internas. É o que deve ocorrer com os diques 1, 2 e 3, além do dique do Minervino e do cordão Nova Vista.

A promotora salienta que, embora a barragem do Pontal tenha sido construída em uma única etapa, e pelo método de alteamento a jusante, as estruturas internas (diques e cordão de isolamento) foram erguidas a montante, utilizando-se do próprio rejeito. O que é motivo a mais de preocupação pelos acidentes ocorridos anteriormente nessas estruturas.

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