Nesta quinta-feira tem reunião pública com a Vale na Câmara Municipal

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Com uma tímida divulgação, a Vale está convidando os itabiranos para uma Reunião Pública nesta quinta-feira (28), às 19h, no plenário da Câmara Municipal para tratar do licenciamento ambiental necessário para a execução das obras de alteamento da barragem do Itabiruçu, que saltará da atual cota de 836 metros para 850.

Com poucas faixas espalhadas na cidade, Vale convida a população para a reunião pública. Na foto em destaque, a barragem do Itabiruçu que será mais uma vez alteada (Fotos: Carlos Cruz)

Segundo a empresa, esse será o último alteamento previsto no projeto original da barragem, indispensável para que se possa continuar minerando no complexo Conceição por mais dez anos, que é o prazo por ela divulgado na Bolsa de Nova Iorque para a exaustão de seus atuais recursos e reservas em Itabira.

Na verdade, a mineradora sabe que tem minério para mais tempo no município, mas para o mercado só declara as reservas e os recursos que tenham sido comprovados por auditorias externas reconhecidas internacionalmente.

Já com Itabira, é um jogo de esconde-esconde que precisa acabar – não há porque ter “segredos”, principalmente quando se aproxima o tão temido momento do chamado “descomissionamento”, eufemismo para fechamento das minas de Itabira.

Abertura

A proposta de uma reunião pública no lugar do que seria uma inócua audiência, nos termos assinalados em burocrática deliberação normativa, pode ser uma boa oportunidade para a Vale e a comunidade passarem a limpo, na presença dos órgãos ambientais estaduais, várias questões pendentes com o município – um momento para ouvir os anseios, protestos e reivindicações históricas da cidade sobre a tão castigada questão ambiental.

Pelo menos, é isso o que pensa o presidente da Câmara, Neidson Freitas (PP), que inicialmente requereu ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) a realização da audiência, para depois concordar com a mudança para a reunião. “Na reunião iremos tratar com a Vale de outros temas ambientais e que não se restringem ao alteamento da barragem”, promete.

Conforme explica a assessoria de comunicação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), se fosse uma audiência pública o tema ficaria restrito às informações sobre “obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental e o seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento e está prevista na Deliberação Normativa (DN) nº 12 de 1994”. Portanto, se fosse audiência ficaria engessada, restrita ao tema.

Já a reunião pública é opcional e não está prevista em deliberações normativas. “Geralmente, é uma forma de o empreendedor expor para sociedade o seu projeto e tirar as dúvidas da comunidade.”

Ou seja, com a iniciativa a Vale sinaliza que quer voltar a dialogar com a sociedade itabirana, esclarecendo as muitas dúvidas com relação ao alteamento de barragens – e seus sistemas de segurança – como também para tratar de outras questões ambientais pendentes.

Com certeza, mais reuniões públicas terão de ser realizadas. Para isso, já existem iniciativas públicas e populares nesse sentido, como é o caso de requerimento aprovado pela Câmara Municipal e também de uma assembleia da Interassociação de Moradores que deliberou convidar a Vale para explicar como e quando irá de fato ocorrer a exaustão de suas minas no município.

Pelo visto, o futuro que volta a assombrar o itabirano com a derrota incomparável será tema recorrente nos debates, por ser crucial para uma cidade que ainda não se preparou para o fim inexorável do minério de ferro.

Mobilização necessária

Dada a importância dessa primeira reunião pública, sob coordenação da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a expectativa é que compareçam representantes da chamada sociedade civil, organizada ou não.

Portanto, à semelhança do que ocorreu com a histórica audiência pública realizada em Itabira no dia 12 de fevereiro de 1998, logo após à privatização da Vale, espera-se a participação de lideranças das associações de moradores e das organizações ambientais, dos sindicatos, Acita, CDL, clubes de serviços.

E também de todos os que se preocupam com a questão ambiental: professores, estudantes, trabalhadores, donas de casa, professores, servidores municipais e estaduais, secretários, vereadores, além dos ex-secretários de meio ambiente do município.

 

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