Moradores decidem recorrer ao Ministério Público para garantir direitos e a segurança total das barragens

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Reunidos nessa sexta-feira (8) à noite, em uma residência particular na Vila Conceição do Meio, na qual os vereadores Agnaldo “Enfermeiro” Vieira Gomes (PRTB) e Reinaldo Soares de Lacerda (PHS) não puderam participar por deliberação colegiada, moradores de diferentes bairros de Itabira decidiram que irão se organizar em comitê para somar forças e unificar as suas reivindicações frente à mineração da Vale – um incômodo vizinho com as suas imensas barragens à montante de vários bairros da cidade.

Vila Conceição do Meio fica a poucos metros da barragem homônima. Na foto em destaque, barragem do Pontal na vizinhança com os bairros Bela Vista e Nova Vista (Fotos: Carlos Cruz)

O bairro Vila Conceição do Meio fica a poucos metros da barragem homônima. Em caso de rompimento dessa barragem, seria o primeiro bairro atingido, juntamente com a Vila Técnica Conceição, que fica na parte baixa, à beira do córrego que desce da estrutura de contenção de rejeitos à montante.

Entretanto, mesmo com toda ameaça, foi pequena a participação de moradores desses bairros na reunião. “Eles (os moradores) sabem do perigo, mas temem retaliações. Muitos trabalham na Vale ou tem parentes que trabalham”, explicou uma moradora.

Esse comportamento de distanciamento e de não comprometimento, disse uma outra participante da reunião, é predominante em quase toda a cidade. “Muitos têm medo de a Vale deixar a cidade e perderem o emprego.” Uma outra moradora complementou: “É uma relação de servidão e o cabresto é o emprego.”

Organização

Com a instituição do comitê, os moradores querem recorrer ao Ministério Público para que o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) seja imediatamente implantado, mas não como está atualmente. Eles querem muitas modificações, que consideram importantes. “A população não foi ouvida para a sua elaboração e o plano precisa ser revisto”, é o que reivindica a aposentada Maria José Araújo, moradora do bairro.

“O plano, pelo que sei, joga a responsabilidade sobre a população. Só prevê o auto salvamento”, afirmou. Ou seja, segundo ela, será um salve-se quem puder se alguma barragem romper em Itabira. “A Vale só participa com o acionamento das sirenes”, criticou a mesma moradora. “Aqui no nosso bairro moram crianças e idosos. Eles não vão conseguir correr morro acima a tempo de se salvarem. Como não iremos deixá-los para trás, vamos morrer juntos.”

Os moradores querem ser ouvidos pela Vale. São muitas as dúvidas e questionamentos duros a fazer. E para isso pretendem se preparar, com promoção de seminários e debates com especialistas em diálogo com os moradores.

Encontro reuniu moradores de quase todos os bairros que estão na rota da lama de rejeitos em caso de rupturas de barragens em Itabira

Falta de diálogo

Segundo os participantes da reunião, eles ainda não foram procurados pela Vale para dialogar e procurar tranquilizar a população apresentando medidas concretas para aumentar a segurança das barragens.

A última reunião que Maria José participou com a Vale foi em 22 de dezembro de 2015. Na reunião ela quis saber se o representante da Vale garantia a segurança total das barragens.

“Perguntei se elas eram 100% seguras e ele me respondeu que garantia só Deus podia dar. Eu então falei para não colocar Deus nisso, pois não foi Ele quem construiu essa barragem.”

De acordo com Maria Amélia Figueiredo, uma das lideranças do coletivo que se organiza para fazer valer os direitos dos moradores frente à mineração, é preciso agir o quanto antes. “Barragens estão rompendo por toda parte. A Vale um dia irá embora e não vai demorar”, lembrou.

Ela também mencionou os que temem participar do movimento reivindicatório por medo de sofrer retaliações. “A pessoa diz: ‘não vamos falar mal da Vale, senão vamos ficar no deserto. No deserto vamos ficar se a gente não reagir. Itabira precisa aprender a caminhar sem a Vale, mas antes temos que cobrar os nossos direitos”, acrescentou.

Ação civil

O morador da localidade Morro dos Tocos, que fica ao lado do hotel Chácara, à beira da barragem do Rio de Peixe, na rota da Itabiruçu, João Cláudio Nunes, reforçou a proposta de se apresentar um abaixo-assinado ao Ministério Público pedindo a abertura de uma ação civil pública contra a Vale. “Só assim seremos ouvimos. Sem isso, ela vai nos dizer que está tudo dentro das normas e da lei e que não há mais nada para se fazer.”

Segundo seu testemunho, foi o que ocorreu quando um grupo de moradores vizinhos se reuniu com a Vale para reclamar e pedir solução para o assoreamento de suas propriedades pela lama de rejeitos da barragem do Rio de Peixe. “Um braço da barragem chega ao fundo da minha chácara, que está sendo assoreada. Disseram que estava tudo certo e não havia nada a fazer. Sozinhos, nada conseguiremos. Com apoio do Ministério Público podemos encaminhar nossas reivindicações coletivas.”

Reassentamento de moradores em situação de risco está previsto em condicionante da LOC

Vista da parte alta da Vila Conceição da região na rota da lama em um eventual rompimento das barragens que estão acima: Conceição, Itabiruçu e Rio de Peixe

Entre os direitos dos moradores está o de serem reassentados em outras localidades fora da rota da lama, em caso de ameaça de rompimento de barragens.

Francisco Carlos, diretor da Interassociação

Conforme lembrou o líder comunitário Francisco Carlos Silva, diretor da Interassociação, na reunião do Codema de quinta-feira (7), essa remoção está prevista na condicionante 46 da Licença de Operação Corretiva (LOC), do Complexo Minerador de Itabira.

“Eu entendo que essa condicionante é permanente e é aplicável diante dos últimos acontecimentos, pelo risco que as barragens representam à vida de milhares de moradores”, defendeu o líder comunitário perante os conselheiros do Codema.

Diz a condicionante 46, definindo como obrigação da Vale: “Apresentar Programa de Reassentamento Populacional, discutido com a comunidade e a administração pública, como medida preventiva a toda intervenção futura do empreendimento que implicar riscos às famílias ou deslocamento compulsório da população. Observar sempre na definição das áreas de reassentamento o Plano Diretor Urbano de Itabira”.

Plano de emergência

Conforme a Vale informou à Prefeitura, ainda neste mês terão início os treinamentos com a população. “O plano já existe e foi elaborado com a Defesa Civil de Minas Gerais, respeitando a legislação pertinente”, informou a secretária municipal de Meio Ambiente, Priscila Martins da Costa, na mesma reunião do Codema.

Ainda de acordo com ela, o PAEBM já foi implantado em todos os municípios onde a Vale mantém as suas atividades mineradoras, menos em Itabira. “Aqui temos uma população maior e muito mais barragens”, disse ela, tentando justificar o atraso.

“A situação é muito preocupante, mas não devemos levar o assunto com emoção, mas pela razão”, propôs a secretária municipal de Meio Ambiente aos conselheiros e lideranças comunitárias presentes na reunião do Codema.

 

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2 Comentários

  1. Edirson de Assis Ferreira em

    Itabira pede socorro, até quando iremos perder vidas humanas, com essas barragens desabando dia após dia.
    Ministério público chegou a sua vez para agir. Codema secretária, esquece essas lindas palavras antigas- Razão e Emoção. Isso não faz parte desse momento de angustia da população, o medo da lama destruir vidas e meio ambiente. Agi é responsabilidade da prefeitura tomar iniciativa juntos aos setores competente, se posso dizer assim. A população que vive na rota desse crime é grande. Um rompimento da barragem de itabiruçu irá destruir centenas de vidas, destruir o meio ambiente em nossa cidade. Um rompimento nessas proporções a lama chegará na parte baixa da Gabiroba.

  2. Edirson de Assis Ferreira em

    Vai aqui o meu recado as autoridades do município de Itabira: estamos preparados para receber um tragedia de grande proporções em nossa cidade? As unidade de saúde Hospital Nossa Senhora das Dores, Pronto Socorro e o Hospital Carlos Chagas estão equipados para receber feridos em suas unidades. Existe algum plano de fuga caso ocorra um rompimento de barragens em Itabira? A presidente do do Meio Ambiente de Itabira, disse que está disponível na secretaria da Prefeitura de Itabira. Apenas uma observação em época das eleições, jornais panfletos são enviados de casa em casa, não é obrigação das autoridades municipais fazerem o mesmo, ou fazer essa divulgação pelas emissoras de rádio, site que são pagos pelo município. Isso parece brincadeira, as tragedias acontecendo a cada dia os responsáveis não se move.

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