Ministério Público vai investigar captação de dados e disparos em massa na eleição

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Folha de S. Paulo revelou que empresas continuam oferecendo bando de dados e disparos em massa de mensagens eleitorais, mesmo após o TSE ter proibido a prática

Jornal GGN – O Ministério Público da 1ª e 2ª zonas eleitorais, em São Paulo, instaurou um procedimento de investigação sobre a captura de dados privados de usuários de redes sociais sem consentimento, a venda de banco de dados e disparo de mensagens eleitorais em massa, por empresas que continuam vendendo esses serviços para candidatos, embora o Tribunal Superior Eleitoral tenha vedado a prática em 2019.

Na terça (6), Folha de S. Paulo revelou que, ao menos cinco empresas foram denunciadas por candidatos, que foram abordados com a oferta dos serviços irregulares.

De acordo com a repórter Patrícia Campos Mello – que revelou o caixa 2 no WhatsApp em favor de Jair Bolsonaro em 2018 – o promotor de Justiça Fabio Bechara, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, disse que os disparos em massa podem ter violado a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados.

O MP também expediu recomendação aos partidos e candidatos, avisando que contratar esse tipo de serviço é crime e pode levar à cassação da chapa eleita.

As revelações

O Tribunal Superior Eleitoral proibiu em 2019 o disparo em massa de mensagens eleitorais. Mas empresas privadas continuam operando à margem da lei, oferecendo não apenas a venda de banco de dados obtidos de maneira irregular, mas também softwares que facilitam a captura de dados privados de usuários das redes sociais, além de instrumentos que mascaram a automação do envio das mensagens, burlando as regras do WhatsApp. É o que revela reportagem da Folha de S. Paulo dessa terça (6).

Somente uma das empresas identificadas já vendeu os serviços para 700 candidatos que disputam a eleição de 2020, por menos de R$ 700,00.

Além de sequestrar dados privados de usuários que usam qualquer tipo de hashtag que interesse aos candidatos, um dos softwares oferecidos consegue “evitar o banimento dos chips pelo WhatsApp ao fazer os envios massivos.”

Uma das empresas do ramo, a BomBrasil, cobra R$ 1,8 mil por um banco de dados com 20 mil contatos. Se o candidato quiser que a BomBrasil cuide dos disparos em massa, cada mensagem enviada sai por 0,12 centavos.

Procurada, a empresa informou que é “apenas afiliada da Housoft, a fabricante dos softwares que permitem extração de dados e envio em massa.”

 

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