Mineradoras e hidrelétricas questionam resolução que determina remoção de estruturas abaixo de barragens

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A Vale e outras gigantes da mineração e do setor energético pedem ao governo federal para que seja revista portaria, publicada no dia 18 de fevereiro, que impõe a desativação de todas unidades produtivas que tiverem qualquer tipo de instalação, obra ou serviço localizados a uma distância de até dez quilômetros abaixo de barragens, ou que podem ser atingidas por eventual transbordamento em 30 minutos (leia mais aqui). A informação sobre esse pedido é do jornal O Estado de São Paulo.

Se a resolução for de fato aplicada, ela atinge o complexo Conceição, responsável pela metade da produção anual de 43 milhões de toneladas de minério de ferro em Itabira. É que a barragem homônima se encontra a poucos metros acima das usinas Conceição I e II, como também está à montante de britadores, sala de controle, oficina mecânica, restaurante e escritório.

A capacidade produtiva do complexo de Itabira é de 50 milhões de toneladas ano, patamar que deve ser alcançado nos próximos anos com a paralisação de outros complexos mineradores da Vale em Minas Gerais. Esse aumento de produção certamente diminuirá o horizonte de exaustão das minas locais para antes de 2028.

Pela resolução da ANM, todas estruturas industriais existentes abaixo de barragens terão de ser desativadas. Se prevalecer, o complexo Conceição para em 2023 (Fotos: Esdras Vinicius e Vale Divulgar)

Para a continuidade do empreendimento minerário, de acordo com a resolução, as instalações abaixo de barragens terão de ser desativadas até 15 de agosto de 2023. No caso de Conceição, isso seria impossível de ocorrer, a menos que seja paralisada a produção no complexo.

Em reunião na Câmara no dia 19 de fevereiro, perguntado sobre essa resolução, o gerente-geral do Complexo de Itabira e Águas Claras, Rodrigo Chaves, reconheceu que se trata de uma ameaça à continuidade da mineração em Itabira. “A resolução é muito recente. A Vale está analisando essa portaria e vai tomar as medidas cabíveis”, assegurou Rodrigo Chaves, naquela ocasião.

Em carta enviada ao governo federal pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), que tem entre os seus associados a Vale e a Samarco protagonistas da catástrofe de Mariana, em 2015, a primeira pelo genocídio em Brumadinho, são questionados os impactos futuros da medida.

“Algumas estruturas têm de ficar alocadas na região do barramento, pois são componentes essenciais ao próprio empreendimento e de apoio à operação. E não podem ser removidas por serem inerentes às atividades de operação”, diz a nota da Abiape.

Essa seria a situação das estruturas do complexo Conceição, que conta com uma nova usina de processamento do minério itabirito duro, construída recentemente.

No entanto, mesmo com o apelo da Abiape, segundo a mesma fonte, a resolução deve ser mantida. Pelo menos foi o que reforçou a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da Agência Nacional de Energia Elétrica, que defende a medida como forma de resguardar a integridade de trabalhadores e das comunidades vizinhas.

Descomissionamento

A resolução não inclui atividades transitórias próximas das barragens, sendo permitido trânsito de empregados, seja a pé ou de carro. Mas determina também o descomissionamento (fechamento com medidas ambientais mitigadoras) de todas as barragens contendo rejeitos de minério que tenham sido construídas a montante. Para a desativação dessas estruturas, a resolução deu prazo até 15 agosto de 2021.

De acordo com a ANM, em Itabira são seis barragens nessas condições, mesmo que elas tenham sido construídas com alteamento a jusante, consideradas mais seguras. Porém, são todas classificadas como sendo de baixo risco, mas com grande dano associado em caso de ruptura.

Para as estruturas com alteamento a jusante, foi fixado prazo até 15 de agosto próximo para que sejam concluídos os estudos para reduzir o aporte de água nas barragens.

A expectativa das mineradoras é de excluir da resolução as barragens com alteamento a jusante, como é o caso de Conceição e de outras barragens localizadas no município.

Localização das barragens que ameaçam estruturas com trabalhadores

  • Ouro Preto: 10
  • Itabira: 8
  • Itatiaiuçu: 6
  • Itabirito: 4
  • Nova Lima: 4
  • Brumadinho: 3
  • Rio Acima: 3
  • Igarapé: 2
  • Mariana: 2
  • Nazareno: 2
  • Barão de Cocais: 1
  • Caeté: 1
  • Congonhas: 1
  • Fortaleza de Minas: 1
  • Itapecerica: 1
  • São Tiago: 1

(Fonte: ANM)

 

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1 comentário

  1. Não tem que retirar ninguém de suas casas não!
    Tem é que parar com essas barragens porque isso é uma falta de respeito com as pessoas, estão querendo acabar com o mundo através de barragens?
    Maldita ganância, empresas só pensam no lucro, vão vender pra quem depois que matar todo mundo?
    Isso é atitude de quem não crê em Deus e não tem um pingo de respeito pela vida, se acabar, acabou, não é mesmo?

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