Já instalada, CPI investiga se houve irregularidade na construção da UPA do Fênix

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Requerida pelo vereador André Viana (Podemos), e contando com assinaturas de dez vereadores, já foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar se ocorreram irregularidades na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Fênix. A obra teve início e não chegou a ser concluída pelo ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (PV).

André Viana preside a CPI que irá apurar se ocorreram irregularidades na construção da UPA

Na próxima semana, a CPI se reunirá pela primeira vez para definir o rito processual e levantamento de documentos e relação de testemunhas que serão ouvidas. “Vamos ouvir a arquiteta responsável pelo projeto, os empresários e as autoridades envolvidas na sua construção”, informa o vereador Viana.

O prefeito Damon Lázaro de Sena deve ser ouvido pela CPI. “Queremos ouvir quem foi a favor e quem se opôs à construção dessa obra inacabada.”

Além de André Viana, que presidirá a CPI, integram a comissão os vereadores Reinaldo Lacerda (PHS), relator, e o vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (PTC), vogal. “Queremos indagar se a construção dessa unidade de saúde observou as exigências legais para o seu funcionamento, além de outras irregularidades que possam ter ocorrido na sua construção”, adianta o presidente da CPI.

Os recursos alocados pelo governo federal para a construção da UPA foram da ordem de R$ 3,6 milhões. O investimento total é de R$ 4,1 milhões, incluída a contrapartida da Prefeitura.

Como a UPA não entrou em funcionamento, por não ter sido concluída, além de haver supostas irregularidades na construção, e não ser prioridade do atual governo municipal, a Prefeitura terá de devolver à União o montante que foi alocado pelo governo federal.

Damon se defende

Segundo disse o ex-prefeito Damon de Sena, em entrevista a este site, a obra é importante por descentralizar o atendimento de urgência. “Itabira está crescendo para o lado da Unifei. A UPA terá, ou pelo menos deveria ter, atendimento odontológico e também uma base do SAMU. Não se trata de um presente, é uma conquista do meu governo para Itabira”, defendeu.

Damon considera a UPA necessária e diz que está praticamente concluída

De acordo com Damon, não existe irregularidades na obra. “O governo atual é que está pregando isso. Essa alegação de que existem irregularidades é mais uma forma de manipular a opinião pública com boatos”, disse ele, na mesma entrevista.

“A UPA só não está funcionando por ter tido uns entraves burocráticos e por um problema no piso, que tem uma membrana plástica para facilitar a higienização. Deu umas bolhas, o piso estufou. A empresa ofereceu resistência em fazer a correção, por ter havido atraso no pagamento ocorrido em 2015, na parte que cabia ao município pagar. Isso atrasou o processo, mas eu deixei a obra pronta”, sustentou o ex-prefeito.

Dinheiro jogado fora

O governo Ronaldo Magalhães decidiu também não concluir a obra do Restaurante Popular, sob a alegação de que não há recurso para manter o seu custeio. São duas obras do governo anterior que devem permanecer como “elefantes brancos”, sem benefício para a população.

Restaurante popular é outra obra inacabada e que a atual administração não deu continuidade

“É dinheiro público jogado em obras faraônicas que estão paralisadas. A responsabilidade é do governo anterior, mas é deste também, que tem de definir o que fazer com essas obras”, esbravejou o vereador na tribuna da Câmara, numa reunião ocorrida em agosto do ano passado.

Nessa mesma reunião, Viana cobrou o imediato funcionamento da UPA. “Não podemos continuar com a saúde precária, com o fracasso dos Programas de Saúde da Família (PSFs), com a falta de medicamentos, atendimento debilitado no Pronto-Socorro e ainda ter que discutir como foi aplicada essa verba (na UPA) e qual será o retorno para a população”, relacionou o vereador.

“Moradores dos bairros João XXIII, Bálsamos, Fênix, Santa Ruth, Machado precisam desse serviço de saúde funcionando”, cobrou o vereador. De acordo com ele, se há indício de superfaturamento da obra e de outras irregularidades, é obrigação dos vereadores investigarem. É o que a CPI deve fazer nos próximos dias. “Se há irregularidades, elas precisam ser apuradas e os responsáveis punidos.”

Ainda de acordo com o vereador, se há crime de responsabilidade na execução da obra, é obrigação da atual administração entrar com processo para punir os responsáveis. “A obrigação de denunciar é de quem herdou a dívida”, sustenta o vereador.

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1 comentário

  1. Mauro Andrade Moura on

    É a velha política brasileira de matar a obra do antecessor para transparecer que, ou ele estava equivocado nas pretensões, ou era ruim de serviço mesmo.
    Isto é mera tentativa de liquidar um político ou cidadão, mesmo o dito maldito tenha sido tão ineficiente em sua governança municipal.

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