Itabira ainda tem receitas crescentes, mas o futuro ninguém ainda sabe o que será

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Com a recuperação do preço do minério de ferro há três anos, depois de uma queda vertiginosa que afetou a arrecadação do município nos dois últimos anos da administração do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) e nos dois primeiros da atual administração, as receitas de Itabira já apresentam sinais de franca recuperação, o que, para felicidade da administração municipal, coincide com o período eleitoral que terá início pouco depois do Carnaval.

No ano passado, o orçamento do município previa arrecadar R$ 561,5 milhões, mas o resultado consolidado ficou em R$ 650,7 milhões – o que representou uma receita a mais de R$ 115,9 milhões.

Quadro com as metas de arrecadação e com os valores arrecadados em 2019 (Fonte: SMF/PMI)

Nesses valores consolidados estão incluídas as receitas da Prefeitura (a maior fatia, com R$ 534,5 milhões), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e o Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev) Representaram uma arrecadação a mais de R$ 147,5 milhões em 2019 em relação ao que entrou para o erário municipal no ano anterior (quadro abaixo).

“A recuperação do preço do minério ajudou muito nas finanças de 2019, mas também tivemos como fator favorável a transferência de recursos pelo Estado previsto na Constituição, relativos às quantias atrasadas de ICMS e Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e os repasses passaram a ocorrer dentro dos prazos”, relaciona o secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte.

Outro fator importante foi a mudança da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecida como o royalty do minério, que, de uma incidência de 2% sobre o faturamento líquido passou para 3,5% do faturamento bruto, sem dedução do custo com transporte.

Os resultados favoráveis do ano passado foram apresentados pelo secretário da Fazenda em reunião das comissões temáticas da Câmara, na quinta-feira (13), quando divulgou o balanço financeiro do último trimestre de 2019 a três desatentos vereadores, pequeno público e jornalistas.

Investimentos

Quadro com as receitas consolidadas nos dois últimos anos (Fonte: SMF/PMI)

Para este ano, a previsão orçamentária da Prefeitura é de se obter uma arrecadação de R$ 644,2 milhões, sendo que neste montante estão incluídas receitas não tributárias, como empréstimos da ordem de R$ 67 milhões para a abertura das avenidas Machado de Assis e do Espigão. A oposição acusa o governo de endividar o município justamente quando se aproxima a exaustão de suas minas, prevista para ocorrer a partir de 2028.

Como na previsão orçamentária deste ano já foram incluídas as receitas não tributárias, via empréstimos, assim como valores retidos pelo governo em 2017, e que agora estão sendo repassadas em parcelas mensais, além do preço do minério já estar consolidado, a receita no final do ano não deve ultrapassar o que está previsto na Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Câmara no ano passado. “A tendência é manter os valores previstos”, acredita o secretário da Fazenda do município.

Mesmo assim haverá recurso de “sobra” para novos investimentos. “Com o ajuste que fizemos nos últimos anos, e com a melhoria na arrecadação de ICMS e Cfem, estamos voltando para uma situação de equilíbrio financeiro, o que permitirá ao município investir mais em obras e serviços”, projeta Marcos Alvarenga. “Já estamos respirando aliviados.”

Isso significa mais recursos de “sobra” para a Prefeitura investir em obras, que a oposição, não sem razão, chama de “eleitoreiras”, posto que elas ocorrerão no último ano da administração do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), que já anunciou a sua pretensão de disputar a reeleição para um mandato de mais quatro anos.

Recursos de sobra hoje, penúria no futuro se a realidade econômica não for alterada

Marcos Alvarenga apresentou o balanço do último trimestre com os resultados do ano na Câmara, mas sem a presença de vereadores (Fotos: Carlos Cruz)

Como se observa, a situação financeira de Itabira coloca o município entre as dez maiores receitas do estado de Minas Gerais. E assim tem sido desde que ocorreu a reforma tributária com a Constituição Federal de 1988, quando houve a extinção do Imposto Único sobre os Minerais (IUM), substituído pelo ICMS, e com a instituição da Cfem.

O município, entretanto, durante todos esses anos, mesmo sabendo da iminência da exaustão inexorável, não fez o dever de casa e não diversificou a sua economia.

Jogou dinheiro fora em empréstimos subsidiados a empresários inadimplentes, que não quitaram as suas dívidas, como também não cumpriram os respectivos planos de investimentos para geração de emprego e renda.

Resultado: passados mais de 30 anos da instituição do royalty do minério, que é uma indenização antecipada pelo fim do minério, o município continua extremamente dependente da mineração.

Se de fato as minas exaurirem em 2028, será um “Deus nos acuda” em Itabira. Isso porque as hoje polpudas receitas municipais cairão em cerca de 80%. Não haverá como saldar a folha de pagamento, fazer os repasses à saúde, incluindo ao Hospital Municipal Carlos Chagas, para a educação e até mesmo para a limpeza urbana e coleta de lixo.

Esse cenário de escassez de recursos, infelizmente, pode ser o futuro reservado para essa Vila de Utopia que cruzou os braços e viu a vida passar devagar, achando que a montanha pulverizada seria eterna e não uma grande perda incomparável.

A única saída, que é repetida desde pelo menos o início dos anos 90, quando foi lançado o programa Itabira 2025, pela Acita, é a diversificação das atividades produtivas. Se não ocorrer algum investimento extraordinário que mude esse prognóstico econômico, o caos será mesmo instalado no município.

Nesse quesito, não vale prometer trazer fábricas de aviões ou da Hyundai – que ninguém acredita e vira mais uma piada municipal. Como também não cola apregoar a construção de um aeroporto da China.

Migalhas

Trazer minério de outras localidades para ser concentrado em Itabira será ótimo para a mineradora Vale, que assim mantém em operação os seus ativos industriais em Itabira, que são os maiores de Minas Gerais, com três usinas de concentração de minério.

Com certeza esses ativos permanecerão em operação após a exaustão das já raquíticas minas de Itabira. Se isso ocorrer, e é bem possível que sim, irá sobrar para o município algumas centenas de empregos nas usinas, mas virá junto o comprometimento do prometido legado dos aquíferos, que serão soterrados pelos rejeitos que chegarão com o minério de outras minas.  

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