Fim do programa de proteção às nascentes revolta fazendeiros e sitiantes

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Desde a sua convocação, já se sabia que não seria uma reunião fácil. Mas o que não se esperava foi o nível de radicalização que prevaleceu no encontro de quarta-feira (1/11), no Centro de Educação Ambiental do Parque Natural Municipal Mata do Intelecto, da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, com fazendeiros e sitiantes cadastrados no programa Preservar para não secar.

Padre Francisco César da Cruz Neto não acredita que a fonte do Fega tenha secado: “todo dia entram mais recursos” (Fotos: Carlos Cruz)

É que a fonte de recursos para o programa, segundo a secretária, secou. Não há, conforme ela informou, recursos para pagar cerca de R$ 700 mil que a Prefeitura teria de repassar até o fim do ano a esses denominados “produtores de água”, provenientes do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega).

“Estou aqui pronta para responder as dúvidas, mas de antemão peço para não politizarem a reunião. Tenho de dizer que a situação financeira da Prefeitura está cada vez pior e tende a piorar no próximo ano”, iniciou a secretária o que seria a sua exposição de motivos para encerrar o programa, partindo de uma má notícia para no fim tentar amenizar o impacto com o anúncio de algumas medidas compensatórias.

Não teve com prosseguir. O protesto foi geral, com os participantes alegando que a descontinuidade do programa representa uma ruptura unilateral de contrato, passivo de questionamento no Ministério Publico.

“É um programa fundamental para a preservação de nossas nascentes. É de interesse do município, do estado, do país e do planeta”, defendeu a sitiante Maria Marta Martins da Costa. “O argumento da crise não nos convence. É uma questão de definir prioridades. Reavaliar o projeto a gente esperava, mas acabar com ele, não.”

O padre Francisco César da Cruz Neto, da paróquia Nossa Senhora da Piedade, Campestre, falando em nome de sua mãe de 90 anos que participa do programa, criticou a falta de transparência na gestão dos recursos do Fega. “O programa é irrigado com recursos públicos de várias fontes. Não creio que essas fontes  secaram”, contestou.

Aelinton Rodrigues alega que os participantes investiram recursos próprios e não podem ficar arcar com os investimentos

O presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi), Aeliton Rodrigues de Almeida, lembrou que os participantes investiram recursos no programa na expectativa de ressarcimento, como ocorreu nos anos anteriores.

“Fizemos o que foi acertado, investimos recursos próprios. A senhora falou que o governo anterior deixou uma dívida muito alta. Mas ele não gastou o dinheiro do Fega, que ainda existe para pagar os participantes. Somos produtores de água e uma secretária de Meio Ambiente, que deveria se preocupar com a preservação num momento em que vivemos uma seca sem precedentes, quer acabar com um projeto que protege as nossas nascentes?”, questionou.

Dedo em riste

Werner Amann, fazendeiro de Ipoema, radicalizou: “Como secretária de Meio Ambiente, a senhora devia ter vergonha de propor o fim do programa.”

Mas a radicalização dos discursos chegou ao ponto de a reunião ser pela primeira vez interrompida quando o fazendeiro Werner Amann, de Ipoema, se levantou e dedo em riste se dirigiu à secretária Priscila Martins da Costa. “Como secretária de Meio Ambiente, a senhora devia ter vergonha de propor o fim do programa. Se eu fosse a senhora, pedia a conta e ia embora.”

Foi o bastante para a secretária considerar que não havia mais clima para dar continuidade à reunião. “Não estou acostumada e nem quero me acostumar com esse tipo de tratamento”, disse ela, que não conseguiu expor o que tinha a apresentar como medidas compensatórias pelo fim do programa. “Iremos informar por e-mail o que tínhamos a dizer aos senhores nesta reunião para dar continuidade à proteção das nascentes”, se comprometeu.

O superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Renato Couto, tentou dar continuidade à reunião, dizendo que estava presente o representante do Instituto Espinhaço, que forneceria as mudas para manter o plantio de árvores nativas nas nascentes. Também não conseguiu. Com os ânimos exaltados, a reunião foi definitivamente encerrada.

Recurso ao Ministério Público

Segundo o presidente do Sindicato Rural, Evando Avelar, com o impasse os produtores irão consultar o Ministério Público para saber se houve ou não quebra de contrato.

Segundo ele, o não repasse dos recursos pela Prefeitura acarreta prejuízos aos fazendeiros e sitiantes, que não “aceitam a decisão enfiada goela abaixo, sem sequer ser debatida previamente com os participantes”.

Programa foi extinto por decreto de Ronaldo Magalhães

O programa Preservar para não secar foi instituído em 2014 pelo prefeito Damon Lázaro de Sena (PV). Por ele, a Prefeitura remunera, com recursos provenientes do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega), produtores rurais cadastrados para que mantenham as nascentes cercadas e reflorestadas com espécies arbóreas nativas, assim como para fazer a recomposição da mata ciliar por toda a extensão da propriedade.

Flávia Pena lamenta o fim do programa que avançava em sua propriedade

Prevê também outras medidas de sustentabilidade, como construção de fossas sépticas e reaproveitamento de recursos naturais, como da água da chuva.

“Investimos na construção de fossas sépticas e instalamos calhas em volta do telhado de nossa casa na expectativa de ter agora o reembolso. Esse dinheiro vai nos fazer muita falta, vivemos do que produzimos”, lamenta a sitiante Flávia Pena Fonseca Chaves, pequena proprietária de um sítio no Cutucum, povoado do distrito de Senhora do Carmo, cabeceira do rio Tanque.

No ano passado, como remuneração aos proprietários rurais que contribuíram com a manutenção das nascentes, foram pagos R$ 657.714,54, distribuídos entre 93 proprietários que cumpriram as metas definidas pelo programa.

Para este ano, o previsto era pagar cerca de R$ 700 mil, que deixarão de ser repassados para que sejam aplicados, segundo a secretária, em saneamento básico, manutenção de unidades de conservação, que inclui a reforma do patrimônio arquitetônico do parque Ribeirão de São José – e também no custeio da superintendência de Meio Ambiente. O Fega, segundo prestação de contas prestadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), dispõe de R$ 1,3 milhão em caixa.

Por meio de decreto, o governo de Ronaldo Magalhães (PTB) extinguiu o programa Preservar para não secar.

 

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8 Comentários

  1. Nivaldo Ferreira dos Santos em

    A afirmação de que “a fonte secou” ou “o dinheiro acabou” é falsa – a própria secretária afirmou recentemente que havia mais de R$ 1,3 milhões no FEGA: http://www.viladeutopia.com.br/codema-quer-destinar-recursos-para-saneamento-mas-antes-precisa-conhecer-plano-diretor/ (início do quinto parágrafo…). O FEGA deveria ter muito mais dinheiro do que a SMDUMA informou ao Codema e só os valores relativos ao 1% da CFEM já seriam suficientes para manter o pagamento do projeto “Preservar para Não Secar”, que a atual administração teima em não pagar alegando que “não tem dinheiro”… Os valores da CFEM deste ano para Itabira são, mês a mês: 4.881.622,71; 7.173.507,56; 7.312.546,59; 6.843.806,32; 7.758.595,83; 8.746.057,63; 6.369.107,48; 5.523.742,05; 6.028.176,80; 5.758.699,86. O total de CFEM (royalties) até outubro é R$ 66.395.862,83 – qualquer dúvida confira em https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/arrecadacao_cfem_muni.aspx?ano=2017&uf=MG. Observação importante: de acordo com a legislação municipal 1% da CFEM tem, obrigatoriamente, que ser transferido para o FEGA – Fundo Especial de Gestão Ambiental, além dos valores de ICMS Ecológico, multas ambientais e taxas relativas ao licenciamento ambiental.

  2. Nivaldo Ferreira dos Santos em

    OUTRA INFORMAÇÃO INCORRETA: a de que os recursos do FEGA “deixarão de ser repassados para que sejam aplicados (…) em manutenção de unidades de conservação, que inclui a reforma do patrimônio arquitetônico do parque Ribeirão de São José …”.
    Já há recursos de outra fonte (compensações ambientais) para a reforma da Usina de Ribeirão São José, inclusive com projeto aprovado em 2016 na Câmara Técnica de Preservação da Biodiversidade do IEF – confira em http://200.198.22.171/copam_reunioes_01.asp… (Acessar os itens “Item 9.2 – Plano de Trabalho Reserva Biológica”, “Decisão da 66ª RO CPB 06/05/2016” e “Ata da 66ª RO CPB-COPAM.pdf”).

  3. Nivaldo Ferreira dos Santos em

    OUTRA INFORMAÇÃO INCORRETA: a de que os recursos do FEGA “deixarão de ser repassados para que sejam aplicados (…) em manutenção de unidades de conservação, que inclui a reforma do patrimônio arquitetônico do parque Ribeirão de São José …”.
    Já há recursos de outra fonte (compensações ambientais) para a reforma da Usina de Ribeirão São José, inclusive com projeto aprovado em 2016 na Câmara Técnica de Preservação da Biodiversidade do IEF – confira em http://200.198.22.171/copam_reunioes_01.asp?x_seq_camara=1&x_data=6%2F5%2F2016&x_seq_reuniao=1608 (Acessar os itens “Item 9.2 – Plano de Trabalho Reserva Biológica”, “Decisão da 66ª RO CPB 06/05/2016” e “Ata da 66ª RO CPB-COPAM.pdf”).

  4. Alírio Batista de Oliveira em

    Em verdade, esse projeto é uma cópia do que se faz na vizinha e pequena cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, criado pelo então prefeito Nozinho e mantido até hoje pelo seu sucessor. Se o prefeito exonerasse os cargos comissionados que ele criou, se reduzisse o seu salário e dos seus secretários, certamente haveria dinheiro de sobra para pagar projeto tão importante para o meio ambiente, aliás, um dos poucos criados pelo governo Damon de Sena, historicamente, um dos piores de Itabira, se não o pior até agora.

  5. Mauro Andrade Moura em

    É triste notar que o prefeito municipal está desviando um recurso designado para outros fins diversos.
    Existe uma lei que determina que o gestor ou gestora de empreendimentos são responsáveis pela falta de sinalizações e avisos nos locais onde existem barragens de rejeitos, face o risco que produzem ao meio ambiente, a simples falta de sinalizações já gera multas.
    Denota, portanto, que esta administração pública municipal está com medo de executar a cobrança das multas ambientais e aplicar as leis contra a miserável mineradora.
    Normalmente, uma simples multa por excesso de pó que a mineradora nos faz comer continuamente gira em torno de R$1 milhão. Então, como este programa dos produtores d´água está registrado no orçamento fiscal deste ano de 2017 no valor de R$700 mil, é uma conta muito fácil de fazer e exequível.
    E falando em orçamento básico e nas diretrizes orçamentárias, como este programa foi aprovado no ano passado para o orçamento deste ano na Câmara de Vereadores, o que não pode é desviar o dinheiro/recurso como estão fazendo.
    Pagar manutenção de praça e o salários dos tomadores de conta é o que não pode, o FEGA não foi criado para este fim.
    E se alegam que não tem dinheiro no FEGA, repito, cobrem as multas ambientais que a mineradora está devendo.

  6. Cristina Silveira em

    Só mesmo um alemão-brasileiro pra meter o dedo na infâmia que é o fim de um programa tão sofisticado como este. Mas o que esperar de um governo de Ronaldo Magalhães, há não ser ingnorãncias (dr. Camões, favor não corrigir) e maracutaias compartilhada pela elite da pequena burguesia local? É o fim do mundo….

  7. Nivaldo Ferreira dos Santos em

    Aos interessados em conhecer e discutir as questões ambientais de Itabira: a próxima reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) foi convocada para esta quinta-feira, 09/11/2017, às 16 hs no Parque Natural Municipal do Intelecto. Quem quiser ter direito a fala durante a reunião tem que chegar antes e se inscrever… Participem!

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