Falta pouco tempo para Itabira observar de perto como gastam o seu dinheiro

WhatsApp Pinterest LinkedIn +

O processo de instalação do Observatório Social de Itabira (OSI) foi mais lento do que se imaginava, mas é assim que se organiza para bem observar de perto o que se esconde por debaixo dos grossos tapetes do Paço Municipal e do Legislativo itabirano, que são as instâncias que decidem o que fazer com o ainda polpudo, mas historicamente mal gerenciado, erário municipal.

Comissão de implantação do Observatório Social de Itabira no lançamento, em maio deste ano (Fotos: Carlos Cruz)

Prometido para iniciar as suas atividades de observação e monitoramento das contas municipais em até agosto deste ano, o OSI só deve-se instalar, em definitivo, a partir de janeiro do próximo ano, é o que adianta a ativista Cida Magalhães, uma das coordenadoras da comissão de implantação, em entrevista a este site.

“Não estamos parados. A demora é para que tudo fique consolidado e comprometido para que o Observatório funcione bem organizado e sabendo o que fazer para alcançar os seus objetivos, que é acompanhar de perto as contas e a aplicação dos recursos municipais”, justifica.

Cida Magalhães explica o trabalho de mobilização e comprometimento

Desde que houve a apresentação à sociedade itabirana, em 22 de maio (leia aqui), a comissão de implantação intensificou os trabalhos de sensibilização e mobilização em torno da proposta.

Na busca de comprometimento e engajamento, já foram feitas 126 apresentações a entidades, empresas e grupos de cidadãos interessados em conhecer o OSI, com a participação de 562 pessoas.

“A mobilização social é imprescindível para o sucesso da proposta. Os Observatórios que não foram para frente no país não tiveram esse comprometimento.”

Como resultado da mobilização, a futura ONG itabirana de acompanhamento das contas municipais já tem apoio de 18 entidades, 36 empresas, 68 simpatizantes e mais 90 voluntários cadastrados de diversas áreas do conhecimento (saúde, construção civil, jurídico, contábil, educação etc).

“A mobilização é imprescindível para que o Observatório não seja de um grupo de pessoas, mas da sociedade que anseia pela correta e transparente aplicação do dinheiro público” , enfatiza Cida Magalhães.

Próximos passos

Embora o serviço de acompanhamento seja voluntário, a organização necessita de recursos financeiros e de infraestrutura para trabalhar. “Precisamos em torno de R$ 7 mil mensais para cobrir o nosso custeio. E esperamos conseguir um local para instalar o Observatório.”

De acordo com Cida Magalhães, os voluntários estão trabalhando para finalizar o estatuto e o regimento interno do OSI. “Vamos trabalhar intensamente não só para se ter mais transparência nos gastos públicos, mas também uma Câmara Municipal mais atuante, cumprindo bem o seu papel legislativo e fiscalizador”, promete. “Vamos acompanhar as licitações e os portais de transparência da Prefeitura e da Câmara”, adianta Cida Magalhães.

Para isso, contarão com a participação de especialistas em cada área, assim como buscarão como referência os indicadores econômicos de publicações especializadas, por exemplo, nas áreas de construção civil, saúde e educação. O OSI promete observar como está a gestão dos medicamentos na farmácia municipal, o funcionamento dos postos de saúde, assim como a qualidade da merenda escolar servida nas escolas. E, claro, os investimentos em obras no município – e que tem sido quase sempre superfaturadas.

E, também, o OSI irá acompanhar a qualidade dos trabalhos legislativos, para saber se os vereadores cumprem bem o papel de fiscalizar e formular leis relevantes para a sociedade. “Não queremos ser vistos como inimigos dos administradores públicos, mas como parceiros da sociedade”, salienta.

Dinâmica

Jenisse Lanza disse, no lançamento do OSI, que Itabira está longe de ser uma boa cidade para todos que aqui vivem

Se for constatada alguma irregularidade na aplicação dos recursos municipais, o primeiro passo será comunicar ao gestor responsável, para que se explique.

“No caso de a explicação não ser convincente e a irregularidade persistir, encaminharemos o caso ao Ministério Público para que investigue e instaure os procedimentos necessários para corrigir eventuais distorções na aplicação desses recursos”, adianta Cida Magalhães, explicando como será a dinâmica dos trabalhos de acompanhamento das contas públicas no município.

Ou seja, como entidade não partidária, mas comprometida com os anseios da sociedade, não é preciso ser contra o governo. Mas também não dá para ser conivente e fechar os olhos para os malfeitos que andam fazendo com os recursos municipais aqueles que foram eleitos para bem administrar a cidade – e que eventualmente se comportam como inimigos do povo.

Afinal, Itabira tem pouco tempo para se preparar e assegurar a sua sustentabilidade futura, uma vez que os tempos de erário bojudo estão se acabando juntamente com a sua principal riqueza, o minério de ferro. Que daqui para frente, com a sociedade enfim se organizando, o dinheiro público não mais se perca nos subterrâneos da corrupção.

Compartilhe.

Sobre o Autor

2 Comentários

Deixe um comentário