Dízimos e dívidas de igrejas e institutos religiosos

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Por Luigi Mazza e Renata Buono*

Igrejas e institutos ligados a todas as religiões devem ao menos  R$ 1,3 bilhão à União. É uma dívida formada sobretudo por tributos não pagos à Previdência – em geral, contribuições ao INSS que as igrejas deixaram de recolher. Também entram para a conta multas criminais e valores não pagos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O débito se concentra na mão de poucas igrejas, sendo a principal delas a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, que deve 145 milhões de reais. Coube ao filho do pastor, o deputado federal David Soares (DEM-SP), apresentar a emenda ao Projeto de Lei 1581/2020 que propõe perdoar a dívida bilionária das igrejas.

No último dia 11, o texto foi sancionado em parte pelo presidente Jair Bolsonaro: as dívidas previdenciárias deixaram de ser contabilizadas, as demais permaneceram como estavam. O projeto voltou à Câmara dos Deputados, que decidirá se mantém, derruba ou amplia essa anistia. O =igualdades fez um raio X das dívidas das igrejas, com base nos dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

As igrejas e associações ligadas a elassomam dívidas de ao menos R$ 1,3 bilhão, segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O dado leva em conta dívidas com a Previdência, com o FGTS e com outros encargos. Isso é praticamente o triplo da dívida de todos os times de futebol dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (juntos, eles devem R$ 491 milhões à União).

A dívida das igrejas se concentra na Previdência. A cada R$ 100 devidos à União, R$ 70 são dívidas previdenciárias, R$ 28 são dívidas em geral (tributárias, multas trabalhistas, criminais, entre outras) e R$ 2 são contribuições não recolhidas do FGTS.

O Instituto Geral Evangélico, sediado no Rio de Janeiro, acumula uma dívida de R$ 555 milhões com a Previdência. Com isso, responde sozinho por mais de 60% das dívidas previdenciárias de todas as igrejas e associações religiosas do país.

As dívidas se concentram nas mãos de poucos. Quatro igrejas respondem, juntas, por mais de 20% da dívida total das igrejas e associações religiosas. São elas a Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 145,3 milhões), a Igreja Mundial do Poder de Deus (R$ 90,5 milhões), a Igreja Apostólica Renascer em Cristo (R$ 33,4 milhões) e a Associação Vitória em Cristo (R$ 35,7 milhões).

A Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, deve R$ 145,3 milhões à União. É quase tanto dinheiro quanto devem todos os centros de espiritismo e umbanda listados na dívida pública – juntos, eles acumulam débitos de pelo menos R$ 156 milhões.

A Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, tem dívidas registradas de R$ 90,5 milhões com a União. É mais que o dobro das dívidas em nome da Associação Vitória em Cristo, do ministério do pastor Silas Malafaia, que deve R$ 35,7 milhões.

O buraco pode sempre ser mais embaixo. A dívida de R$ 1,3 bilhão das igrejas e associações religiosas não chega nem perto da dívida acumulada por quatro empresas de Eike Batista que hoje estão em recuperação judicial: MMX Mineração, OSX Serviços Operacionais, OSX Brasil S.A. e OSX Construção Naval. Somadas, elas devem R$ 3,3 bilhões à União. O grosso dessa dívida é formada por tributos não pagos, como IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – e Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Nota metodológica: O cálculo das dívidas considera apenas os débitos em situação irregular – isto é, que estão em fase de cobrança efetiva pela PGFN. Não foram levados em conta benefícios fiscais, dívidas sob garantia de pagamento e dívidas suspensas por decisão judicial.

LUIGI MAZZA (siga @LuigiMazzza no Twitter)

Repórter da piauí, produtor da rádio piauí e diretor do podcast Foro de Teresina

RENATA BUONO (siga @revistapiaui no Twitter)

Renata Buono é designer e diretora do estúdio BuonoDisegno

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