Democratização da comunicação é urgente em todo o país

WhatsApp Pinterest LinkedIn +

Promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) entre os dias 15 e 21 deste mês, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação ocorreu em todo o país com debates, seminários, atos e atividades políticas e culturais, com ênfase na denúncia de violações à liberdade de expressão no Brasil.

Atualmente, multiplicam-se casos graves de repressão a protestos e manifestantes, censura privada ou judicial de conteúdos na internet e na mídia, assim como decisões judiciais e medidas administrativas contra manifestações artísticas e culturais, violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública, cerceamento de vozes dissonantes na imprensa, entre outras situações que, no seu conjunto, contribuem para calar a diversidade de ideias, opiniões e pensamento em nosso país.

Para chamar atenção para essa escalada de violações, o FNDC, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou em outubro do ano passado a campanha “Calar Jamais!”. Por meio de uma plataforma online, a campanha tem recebido denúncias de violações à liberdade de expressão.

No dia dia 17 de outubro, durante a Semana Nacional, em Salvador (BA), foi lançado o relatório de um ano de campanha, que destaca os principais casos constatados no período. Um ano após o início da “Calar Jamais!”, também será um momento de mobilização e intensificação da luta em defesa do direito à comunicação no país. O lançamento será no seminário internacional preparatório para o Fórum Social Mundial 2018.

“Em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática no Brasil, a liberdade de expressão acaba se tornando um dos primeiros alvos de ataque. O objetivo dessa campanha, lançada há um ano e que segue muito atual, é alertar a sociedade sobre a gravidade do momento em que vivemos”, afirma Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC.

As denúncias recebidas pela campanha também serão enviadas para organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas).

Além do relatório, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação tem atividades em diferentes estados sobre comunicação pública, o papel da mídia na atual crise política, regulação democrática dos meios de comunicação, acesso, privacidade e liberdade de expressão na internet, entre outros. A programação completa organizada pelos comitês estaduais do FNDC está no portal do Fórum e nas redes sociais da entidade e de organizações parceiras.

Florence Poznansk defende que Minas Gerais precisa de uma política pública de comunicação e que seja do interesse público (Foto: Divulgação)

Em entrevista ao Brasil de Fato, a coordenadora do comitê mineiro do FNDC, Florence Poznanski, afirma que “Minas Gerais precisa de uma política pública de comunicação e mídia pública e que deve ter compromisso com o interesse público”.

Ela fala das reivindicações do FNDC de melhorias da comunicação em Minas Gerais, como criação de um Conselho Estadual de Comunicação e a transparência na distribuição de dinheiro público, “pois a verba que o governo tem não é destinada à Rede Minas e à Rádio Inconfidência, mas para propaganda nos meios de comunicação privados”.

Para Florence, “a Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação “é um momento que se propõe a concentrar uma série de atividades para pautar a necessidade de uma mídia mais democrática”. Segundo ela, ela esse é um assunto antigo, mas que infelizmente, hoje as pessoas se acostumaram a receber uma informação de péssima qualidade. O objetivo, acrescenta, é convidar a sociedade como um todo a se perguntar qual mídia eles têm contato e como a mídia poderia ser melhor. “Será que a mídia realmente cumpre seu papel cidadão de contextualizar o que acontece no mundo, na sua cidade, no seu país? Será que a mídia permite às pessoas se envolverem para construir um mundo melhor?”.

Sobre a criação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), ela observa que o que diferencia, pelo menos teoricamente, a mídia pública é que ela tem compromisso com o interesse público, de trazer informações aos cidadãos que são de interesse da sociedade. Já a mídia privada cumpre interesses particulares, com o objetivo de gerar sempre mais lucro.

“Aqui em Minas, nós temos sorte de ter dois instrumentos públicos, que são a Rádio Inconfidência e a Rede Minas. Porém são meios de comunicação que têm pouca verba e muita dificuldade de trabalhar. Atualmente, os trabalhadores estão em estado de greve denunciando uma situação que impossibilita o trabalho deles”.

Em Itabira, o governo municipal fechou a TV Cultura – e também prefere distribuir a verba de comunicação entre os veículos privados que defendem os seus interesses, registra-se outro exemplo de descaso com os veículos públicos de comunicação. A TV pública, mesmo com os vícios bajulatórios e o aulicismo descarado aos eventuais “donos do poder”, cumpria uma função importante na comunicação local.

Ao invés de abrir debate com a sociedade para democratizar a comunicação, reestruturar a redação e a sua linha editorial, criando-se um conselho editorial ou curador para definir pautas e coibir a bajulação e a manipulação das informações, o governo se sucumbiu às forças obscuras que fizeram campanha contra a emissora, fechando-se esse importante instrumento de comunicação, uma conquista que era de todos os itabiranos.

Pois é essa democratização dos veículos públicos de comunicação que defende Florence, quando diz que o FNDC pressiona o governo para que realize uma política pública de comunicação, ao invés de canalizar as verbas públicas de publicidade aos veículos privados de maior audiência, como a rádio Itatiaia e o jornal Estado de Minas. “É uma coisa que nunca foi discutida pelo governo Pimentel (Fernando, do PT). O governador fez promessas que não cumpriu e acaba fazendo uma política igual à que fez Aécio Neves, que foi péssimo no que tange à liberdade de expressão em Minas”, compara.

O FNDC reivindica a discussão aberta sobre as transparências de verbas e uma política pública que possa envolver a sociedade. Já a EMC foi criada com a proposta de unificar os canais de comunicação pública, mas não tem a participação da sociedade. “Em algum momento, parece que a EMC foi feita mais para reduzir custos do que para promover uma política pública de comunicação”, avalia.

O FNDC pauta duas prioridades essenciais, de acordo com Florence. “Primeiro, que a EMC tenha um conselho curador, com ampla participação da sociedade, para decidir a programação da emissora e ter inclusive poder deliberativo sobre ela. O mesmo que acontecia na EBC antes do governo Temer, que no primeiro dia na presidência emitiu medida provisória suspendendo os poderes do conselho, infelizmente. A segunda prioridade é a criação do Conselho Estadual, que terá o papel de pensar a política pública para todo o estado”.

Já em Itabira, a depender do governo municipal e de forças não tão ocultas, nada disso deve acontecer. A TV Cultura de Itabira é hoje mais uma fotografia na parede.

Compartilhe.

Sobre o Autor

2 Comentários

  1. Mauro Andrade Moura on

    Para uma cidade que chegou a consumir R$1,4 milhão em um ano com anúncios de qualidade duvidosa e informação deficitária, seria plausível rever a formação e composição da linha editorial da TV Tortura, maldita como TV TORTURA pelo Fernando Silva, atual assessor de comunicação da Prefeitura Municipal de Itabira.
    Haveríamos de ter também um Conselho Curador da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para não continuarmos nos devaneios de somente uma ou duas pessoas, além do parco conhecimento cultural que sempre impera no DPPA – Departamento de Produção e Promoção Artística daquela casa.
    Considerando ainda que a TV Cultura estava sob a tutela da Fundação Drummond.

  2. Cristinica de Cervantes, a dançarina on

    A pessoa que presidiu a Fundação no governo Damon, desculpe-me não lembrar o nome, e que teve sua gestão aprovada pelas servidoras da cultura, foi exonerado por não querer recriar a TV. Ora, o prefeito estava certo, a TV é um veículo importante, e deve ser o elo entre o governo e a população. É que tá tudo errado neste país de bananeiras. Mauro se o jornalista responsável adjetiva Maldita é porque tem mais do que maldição na parada.

Deixe um comentário