Crise não afeta saneamento e captação de água, assegura presidente do Saae

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As obras de saneamento básico que estavam em execução, ou que foram programadas pelo governo de Damon Lázaro de Sena (PV), estão tendo continuidade no governo de Ronaldo Magalhães (PTB). É o caso da ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux, que terá a sua capacidade duplicada para receber e tratar até 90% dos efluentes sanitários da cidade.

Estação de Tratamento de Esgoto Laboreaux está sendo ampliada (fotos: Carlos Cruz e Humberto Martins)

Atualmente apenas 43,9% do esgoto urbano é tratado. “Só ficarão sem tratamento os esgotos de alguns bolsões nos bairros Pedreira do Instituto, Chapada, Boa Esperança e no distrito de Senhora do Carmo”, relaciona o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Leonardo Ferreira Lopes. “Para essas obras ainda não dispomos de recursos”, lamenta.

Ipoema já dispõe de uma ETE, suficiente para tratar o esgoto da sede do distrito. Mas ainda faltam recursos para a construção e manutenção de fossas sépticas na zona rural, o que é fundamental para despoluir o rio Tanque, conforme está previsto no Plano Diretor de Saneamento Básico, aprovado no ano passado.

A duplicação da ETE Laboreaux está orçada em R$ 13,8 milhões e teve início em 2015. Do total, foram desembolsados R$ 7,8 milhões pela administração passada, com avanço de 55% das obras. A atual administração já alocou mais R$ 4 milhões. A previsão é concluir as obras no início do próximo ano.

Só que no meio do caminho dos emissários necessários para conduzir o esgoto até a ETE tem uma malha ferroviária, um gargalo a ser vencido. Para transpor esse obstáculo, terão de ser construídos 11 pontos de travessia ao longo da ferrovia, necessários para interligar as redes de esgoto existentes à montante da estrada de ferro com as localizadas à jusante.

“Já estamos em negociação com a Vale para viabilizar os recursos necessários e a autorização dessas obras junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ”, informa o presidente do Saae. “Sem isso, o esgoto continuará caindo na rede pluvial”, diz ele. Ou seja, seguirá poluindo o rio de Peixe, que desce para o Piracicaba e desagua no rio Doce.

Os recursos para essas obras são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), que financia também a duplicação da ETA dos Gatos. Foram liberados ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Balanço hídrico

A ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) dos Gatos, localizada abaixo do bairro Pedreira do Instituto, sentido Santa Maria, está orçada em R$ 15 milhões. Além de obter recursos do PAC III, a sua execução foi viabilizada com a cessão pela Vale de uma outorga de 100 litros por segundo (l/s) e que serão captados na barragem de Santana.

“É o maior investimento em água dos últimos anos em Itabira”, afirma o presidente do Saae. Segundo ele, já foram desembolsados R$ 2 milhões pela atual administração, que possibilitaram um avanço de apenas 15% de toda a obra.

Como parte do projeto, será também construído um reservatório de 2,3 milhões de metros cúbicos na região da Pousada do Pinheiro. A previsão é inaugurar a nova ETA no primeiro semestre de 2018.

Com o mesmo objetivo de ampliar a oferta de água, no ano passado foi construída a ETA do Rio de Peixe, um investimento de R$ 5 milhões. Desse total, a Vale alocou R$ 1,5 milhão como uma das contrapartidas sociais do projeto Itabirito.

Estação de Tratamento do Rio de Peixe: parceria com a Vale reforça o sistema Pureza

A mineradora cedeu também uma outorga de 60 l/s, um reforço importante para o sistema Pureza, responsável pelo abastecimento de água para cerca de 60% da população urbana. A água tratada por essa ETA é captada de poços profundos na mina Conceição.

Ainda na ETA Pureza, destaque para a construção de uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR). Orçada em R$ 1,8 milhão, teve desembolso de R$ 608 mil pela administração passada e também está tendo prosseguimento. Essa obra é importante por reaproveitar água que antes se perdia no processo de tratamento, juntamente com os resíduos contidos pelos filtros.

Com esses reforços, a capacidade de adução, tratamento e distribuição de água em Itabira saltará dos atuais 430 l/s para 530 l/s, distribuídos entre as ETAs dos Gatos, Pureza, e poços profundos de Três Fontes e Areão. “Com o reforço de Santana, teremos água suficiente mesmo no período de estiagem, sem risco de racionamento”, assegura Leonardo Lopes.

Rio Tanque

Entretanto, para atrair uma grande indústria para o município, o dirigente do Saae considera imprescindível captar água no rio Tanque. Se concretizada essa alternativa, praticamente dobra o balanço hídrico, com a adução de mais 400 l/s.

Córrego do Limoeiro, afluente do rio Tanque, no parque estadual: turismo ecológico

Perguntado se não seria o caso de esperar que essa sempre sonhada grande empresa inicie a instalação de sua planta industrial no município antes de buscar esse volume extra de água, o presidente do Saae respondeu que é preciso ter essa reserva técnica como fator de atração. “Sem água excedente, Itabira não terá uma grande indústria além da Vale.”

A atração dessa grande indústria, sempre desejada mas nunca realizada, pode ser mais um sonho como tantos outros que ocorreram no passado. Vide os casos das anunciadas e frustradas instalações de uma montadora de automóveis da Hyunday e também de unidades da Coca-Cola e da Ambev.

Outros malogros foram o Proálcool com a Coagrican em Ipoema e uma fábrica de chapas de MDF, todas demandantes de grande volume de água. Houve também uma promessa da Vale de instalar em Itabira uma indústria de pelotização. A promessa, entretanto, não passou da instalação de uma pequena usina de ferro-gusa, hoje desativada e que os seus novos donos prometem voltar a produzir no futuro próximo.

Parceria

Para viabilizar a captação da água do rio Tanque, o Saae estuda viabilizar uma parceria público-privada (PPP). “Ronaldo Magalhães não irá privatizar o Saae”, assegurou o presidente da autarquia, ao responder um integrante do Grupo da Água ao perguntar se isso não ocorreria com a PPP, em recente reunião (leia aqui).

Pode ser que não se privatize o Saae. Entretanto, sabe-se que por outros modelos de PPPs da água existentes no país, a captação e o tratamento foram privatizados. Por esse modelo, ficaria com a autarquia apenas a distribuição da água, além das obras de saneamento. (leia mais aqui e também no link http://apublica.org/2015/11/o-preco-da-agua/).

Antes, porém, para viabilizar a PPP do rio Tanque, informa Leonardo Lopes, terá de ser realizada uma audiência pública para a população opinar. Além disso, “a PPP só ocorrerá com a aprovação da Câmara Municipal”, trata de tranquilizar o presidente do Saae.

Pelo alto custo do empreendimento, cerca de R$ 80 milhões, a captação de água no rio Tanque pode ser mais um devaneio irrealizável. A menos que a Vale também participe da PPP, a exemplo do que fez em outras parcerias com a Prefeitura para ampliar o balanço hídrico no município.

 

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