O Cometa é enquadrado na Lei de Segurança Nacional por denunciar ministro que embolsou esmeraldas em Itabira

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Carlos Cruz*

Inspirado nos jornais alternativos O Pasquim, Movimento e Opinião, O Cometa fez da Cidadezinha Qualquer a sua cena primária para tratar da política municipal, nacional e do mundo. Ousado e intrépido, como a ele se referia o poeta, o jornal foi editado por jovens itabiranos sem medo de retaliações da agonizante ditadura militar, o que acabou ocorrendo, com o meu enquadramento na famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN), em 1981.

No banco dos réus, na IV Auditoria Militar de Juiz de Fora: Hélio Fernandes Filho, Hélio Fernandes, Paulo César Branco e Carlos Cruz. Acima, os advogados Arutana Coberio Terena, José Carlos Dias e Evaristo de Moraes (Foto: Tribuna de Minas). No destaque, o ex-ministro César Cals com a limusine em Cleveland: ostentação nos Estados Unidos (Foto: JB)

A tentativa de retaliar exemplarmente o jornal ocorreu após a publicação de reportagem, de minha autoria, que denunciou o então ministro das Minas e Energia César Cals de Oliveira (1926/91) embolsar esmeraldas em Itabira, em troca da concessão de uma mina das verdes pedras em Oliveira Castro. No local, antes havia garimpeiros, que teriam a primazia na concessão, conforme rege a legislação.

Após a repercussão nacional da reportagem de O Cometa, a pedido do ministro, que deu uma de “curiango” surrupiando as verdes pedras, a Polícia Federal abriu inquérito já com a determinação de enquadrar o jornal na LSN.

E quis indiciar também o colunista social Benjamim Frufru de Oliveira, que noticiou o “mimo” (um colar de esmeraldas) oferecido à esposa do ministro, Marieta Cals, por ocasião da visita ministerial a Itabira, em 23 e 24 de julho de 1981:

A reportagem que provocou a ira do ministro que achava que o Estado era ele

“Ouro de Canjica. Soube-se que a senhora Cals recebeu um magnífico colar de esmeraldas (avaliado em aproximadamente 2 milhões de cruzeiros), gentileza dos proprietários do garimpo de Oliveira Castro em recente visita do ministro César – o Cals – por essas redondezas. Quanto ao jantar oferecido pela ‘municipalidade’ ao Olherudim foi também digno dos deuses, não faltando o escocês tão necessário. Distinção e bom gosto fazem de Itabira a cidade mais gentil.” (Benjamim Frufru de Oliveira)

Após frustradas tentativas, a Polícia Federal desistiu de intimar o colunista Benjamim Frufru, que se embrenhou com O Onça em uma grota pelas bandas da cachoeira dos Milagres, em Itambé do Mato Dentro, hoje se sabe, e por lá ficou, nunca mais voltando a Itabira.

Sobrou para este repórter e para os jornalistas Hélio Fernandes, Hélio Fernandes Filho e Paulo César Branco, do jornal Tribuna de Imprensa, do Rio, que repercutiu a denúncia de O Cometa – todos indiciados pela LSN, de triste lembrança.

Solidariedade

O ex-ministro foi denunciado por corrupção, mas não foi processado por este repórter

Com o enquadramento do jornal na LSN, Drummond se solidarizou com este repórter municipal. E pediu apoio, prontamente obtido, ao jornalista Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

“Agradecendo a publicação dessas linhas, aproveito o ensejo para manifestar a minha repulsa ao enquadramento do diretor do Cometa, Carlos Eustáquio de Alvarenga Cruz, na Lei de Segurança Nacional, por suposto delito de imprensa. Levei o caso ao conhecimento da Associação Brasileira de Imprensa, de cujo conselho de administração sou membro”, escreveu o poeta em carta enviada ao jornal em 10 de junho de 1982.

Na edição seguinte (Cometa número 31), Barbosa Lima Sobrinho escreveu ao jornal:

“Ao jornalista Carlos Eustáquio de Alvarenga Cruz. Prezado confrade, Cumpro o dever de lhe comunicar que, inteirado do episódio pelo poeta Carlos Drummond de Andrade, que nos honra em pertencer ao Conselho Administrativo desta Casa, a Associação Brasileira de Imprensa acaba de se dirigir ao sr. Juiz auditor da 4ª Auditoria Militar, sediada em Juiz de Fora, dando as razões pelas quais não chego nem a entender a invocação da Lei de Segurança Nacional, num caso irrelevante e que nunca poderia ser considerado como atentado contra a ordem pública. (…) A ABI tem todo empenho em assisti-lo neste transe de sua vida jornalística (…)”, escreveu ao Cometa o presidente da ABI, em agosto de 1982.

Julgamento em Juiz de fora absolve os quatro jornalistas da LSN

Julgamento repercutiu nacionalmente. Manchete da Tibuna de Imprensa confundiu esmeraldas com diamantes. “César Cals dá uma de Giscard d’Estaing e embolsa diamantes em Itabira”

Depois de um longo e tenebroso inquérito e instaurado o processo, o nosso julgamento ocorreu em 27 de julho de 1983, quando os “juízes” da aeronáutica da IV Auditoria Militar, sediada em Juiz de Fora (um major, um capitão e um tenente), por unanimidade decidiram absolver os jornalistas acusados de ameaçar a segurança do ministro corrupto que locupletou em Itabira.

No dia do julgamento, a sessão sofreu atraso de uma hora, pois os juízes auditores tiveram que decidir, preliminarmente, se eu poderia sentar no banco dos réus sem que estivesse trajado, solenemente, com paletó e gravata.

O professor Arp Procópio, então chefe da sucursal do Cometa no Rio, logo se prontificou a me emprestar o seu terno, mas não foi preciso. Deliberam que eu poderia ser julgado à paisana. “Não pense que eu vim até aqui para me solidarizar com você. Vim para ver essa palhaçada que é a auditoria militar”, ele foi logo tratando de esclarecer.

A nossa absolvição foi notícia nacional, chamada de capa da revista Veja, que abriu reportagem sobre o julgamento e a visita de César Cals ao general-presidente Figueiredo, que se recuperava de uma cirurgia cardíaca, em Cleveland, nos Estados Unidos. Foi quando ele, acintosamente, posou para foto ao lado de uma reluzente limusine:

“Ao regressar nesta segunda-feira (dos Estados Unidos), o ministro César Cals aterrizará em más notícias vindas de Juiz de Fora, Minas Gerais. A 27 de julho passado, a auditoria da 4ª Circunscrição Jurídico-Militar, baseada naquela cidade, absolveu por unanimidade quatro jornalistas que Cals pretendia enquadrar na Lei de Segurança Nacional, sob a alegação de terem praticado ‘matéria ofensiva à dignidade do ministro. Além de não ver crime na conduta dos jornalistas, a sentença expedida pelo Conselho da Auditoria, integrada por um major, um capitão e um tenente, pondera que, ‘havendo outros indícios de recebimento de vantagem indevida, ainda que para outrem, deverá ser aberto outro processo’, dessa vez contra Cals.”

O processo com o pedido da auditoria militar para que o ministro fosse investigado chegou a ser encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça. Como ocorria na ditadura– e ainda ocorre – o engavetador-geral da República no governo Figueiredo deu sumiço na denúncia contra o ministro e ficou por isso mesmo. Impune.

Dom Mário Gurgel

Dom Mário revelou onde foi parar as esmeraldas de Oliveira Castro: em Sobral , no Ceará, sua terra natal (Foto: Nandim)

A prova de que o ministro havia mesmo embolsado as esmeraldas em Itabira foi obtida com a ajuda do ex-bispo dom Mário Gurgel (1921/2006).

Ocorreu que, após a repercussão nacional do caso, para tentar minimizar a improbidade o ministro doou as esmeraldas a um hospital do interior do Ceará.

Isso ele declarou à imprensa, sem citar o nome da cidade e nem do hospital. Cals alegou que havia recebido apenas um “mimo”, que as esmeraldas não tinham valor econômico.

O certo é que as verdes pedras de Itabira foram parar em um hospital da Cruz Vermelha da cidade de Sobral, no Ceará. Por uma feliz coincidência para os jornalistas, a provedora desse hospital era irmã do bispo itabirano.

Dom Mário me ligou, pedindo para eu ir até a residência episcopal, que tinha uma boa notícia para me dar. Rindo muito da coincidência, ele me contou que com a venda das esmeraldas de Oliveira Castro o hospital construiu uma nova ala pediátrica, moderna e bem-equipada.

Ouvida por meio de uma carta precatória, a direção do hospital confirmou o recebimento das esmeraldas, inclusive informando o valor obtido com a venda, bem próximo do que foi divulgado pela reportagem de O Cometa.

A capa de O Cometa com a cobertura do julgamento em Juiz de Fora, no traço de Genin

A sentença final que absolveu os jornalistas foi considerada pela imprensa nacional como tendo sido de “singular relevância do ponto de vista jurídico” – um marco na consagração da liberdade de imprensa, após 19 anos de censura prévia imposta pela ditadura militar:

“Pode a imprensa dar aos fatos a interpretação, verídica ou não, que lhe aprouver. Cabe aos leitores aceitar aquela interpretação ou tirar as suas próprias conclusões. Não há crime em tal conduta.”

E assim o jornal O Cometa prosseguiu em sua longa trajetória, influenciando na agenda pública da cidade, procurando traduzir e interpretar a cena primária, com reportagens e o humor que a própria realidade propiciava aos chargistas e cartunistas.

É o caso de Genin, presente desde a primeira edição do jornal, lançado em novembro de 1979, autor da genial capa com a cobertura do julgamento em Juiz de Fora.

Nela estão os jornalistas no banco dos réus e o Cals aparece assombrado com o colar de esmeraldas em volta do pescoço. Genial, como foi O Cometa.

*Carlos Cruz é um dos fundadores, ex-diretor e repórter do jornal O Cometa Itabirano. Atualmente edita este site Vila de Utopia.

 

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Sobre o Autor

4 Comentários

  1. Essa é pros cegos morais que insistem em dizer que não havia corrupção nos desgovernos militares.
    Mas como muitos sequer acreditam que a terra seja redonda, não sei se vai adiantar.

  2. Cristina, A Velha Vermelha on

    Caro Carlos, muito boa lembrança. Foram momentos duros. Mas esse tempo já passou, agora a situação piorou e, muito. Sorte de Itabira que a Vila de Utopia circule pela cidade, fala da prefeitura e da câmara sem pisar na ética, sem recalques, sem mentiras e vilipêndios dos culpados de maus feitos, está limpo e com credibilidade crescente. Também gosto muito da segunda fase do jornal editado pelo jornalista Marcelo Procópio e Ângelo Campos que compraram e pagaram as partes dos outros Mininos do jornal. Marcelo modernizou as páginas provincianas com mulheres jornalistas e gente jovem e velha de universidades. Capas fantásticas foram editadas nesta segunda fase. Uma edição de 2013, Claro Enigma, é ainda uma capa valiosa para o momento em que vivemos. Agora, em tempos brutais de feiquinius o Cometa vive em outro corpo mas não é a mesma coisa e inda bem, pois nada dura para sempre e assim é que se renova as ideias, com sangue novo.

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