“Chega de promessa da Vale, é hora de fazer mais por Itabira”, desabafa Priscila Braga, ao anunciar o fim das negociações das condicionantes com a mineradora

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A secretária de Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), Priscila Braga Martins da Costa, disse que daqui para frente o seu relacionamento com a mineradora Vale já não será mais só paz e amor como foi até recentemente.

Priscila Martins da Costa, na reunião do Codema: “chega de promessas, é hora de ação.” (Fotos: Carlos Cruz)

Isso porque, conforme ela comunicou aos conselheiros do órgão ambiental, na quinta-feira (3), a empresa interrompeu, unilateralmente, as negociações que vinha mantendo com a sua secretaria em torno das condicionantes não cumpridas, ou que só foram parcialmente realizadas, da Licença de Operação Corretiva (LOC), concedida desde 2000 pelo órgão ambiental estadual.

Segundo a secretária, as negociações foram suspensas, sem aviso prévio, há cerca de 30 dias – e desde então ela esperou por algum comunicado da empresa, ou que fossem reiniciadas as negociações. Mas sem sucesso.

“Em nome dos conselheiros (do Codema), notifico a Vale verbalmente que as reuniões (das negociações) foram suspensas sem que fosse apresentado o motivo dessa decisão”, disse ela, dirigindo-se à representante da mineradora presente na reunião do Codema.

Antes de “explodir” contra a Vale, Priscila anunciou que finalmente seguiu para o setor de contratação da Prefeitura pedido para licitar as obras de reforma (“não é restauro”, fez questão de esclarecer) das casas da Máquina e do Administrador da usina Ribeirão São José, além de outras benfeitorias.

O orçamento para executar a reforma é da ordem de R$ 1,3 milhão. Priscila fez questão de esclarecer que esse recurso não será alocado pela mineradora, como está previsto na condicionante das unidades de conservação, mas de outras compensações ambientais.

Água

Com o encerramento das negociações, a secretária informou que a Prefeitura decidiu ingressar com ação para cobrar na Justiça o cumprimento das condicionantes da água, aprovadas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Essas condicionantes foram definidas e aprovadas como forma de assegurar o abastecimento público na cidade – uma compensação pelas outorgas que a mineradora detém dos aquíferos e de outros cursos d’água, um quase monopólio que deixa a cidade com escassez desse imprescindível recurso natural.

“Vamos buscar água no rio Tanque e depois cobrar esse custo da Vale”, explicou. Quanto às outras condicionantes ainda não cumpridas, a secretária disse que ainda estão em análise para saber se serão também judicializadas. “Vamos esperar um pouco, quem sabe as portas voltam a se abrir”, acrescentou, já acenando com uma possível reconciliação.

Desabafo

“Essa não é uma forma adequada de convivermos, de a empresa tratar uma secretária de Meio Ambiente que tem sido ‘pau para toda na obra’ para ajudar quando foi preciso. Eu exijo mais consideração, senão, não vai ter mais mão dupla, vai ser mão-única”, esbravejou contundentemente.

Priscila pede para a Vale plantar ipês, como esses no Campestre, quaresmeiras e bouganville no lugar dos pinus e eucalipto nos cinturões verdes

“Foi muito feio, para não dizer outra coisa, o jeito de lidar com isso. Temos de ser tratados com o respeito que a cidade merece, por tudo que Itabira já fez pela Vale.”

Para ela, o encerramento das negociações demonstra falta de consideração com a administração municipal e com a própria sociedade itabirana.

“Exigimos mais capricho e mais valor com a nossa cidade. Chega de pedir, está na hora de fazer. A própria Vale parece abandonada em Itabira, tem uns canteiros largados, parece (empresa) sem dono. Está na hora de a Vale cuidar também de suas fachadas, pintar os muros e os viadutos que estão largados”, enumerou.

“Chega de dar mau exemplo. É por isso que as casas (em Itabira) estão sem pintar. Porque os exemplos veem de cima. A Vale é uma empresa rica e fica nessa ‘pitimba’.  Está na hora de tirar os eucaliptos e plantar ipês, bougainvilles, cuidar de suas áreas assim como devemos cuidar bem de nossas casas”, cobrou a secretária de Meio Ambiente.

Vale diz que as condicionantes foram cumpridas e que as negociações continuam 

A cobrança é também para que a empresa pinte os muros de suas estruturas na cidade. Já a substituição de pínus e eucalipto por vegetação nativa, ao que parece, está para ser atendida no próximo período chuvoso

Procurada por este site, a Vale respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que “atendeu as exigências impostas pela LOC”. E, que, “mesmo assim, o tema está em discussão no âmbito de um grupo de trabalho composto por representantes da empresa e do Município, reafirmando seu compromisso com a transparência e o diálogo”.

Também para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão ambiental estadual de fiscalização, todas as condicionantes da LOC foram cumpridas. Portanto, não há pendências. Tanto que renovou a licença ambiental para a Vale continuar minerando no município até a exaustão de suas minas.

As estruturas industriais também devem ser pintadas, pedem conselheiros do Codema

Isso mesmo depois de o ex-secretário municipal de Meio Ambiente Arnaldo Lage, em reunião na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (Supram-Leste), no dia 24 de setembro de 2012, ter relacionado pelo menos três condicionantes pendentes.

São elas: a implantação de todas as unidades de conservação, as alternativas para captação de água e a instalação da central de resíduos sólidos, As três estão entre as pendências que foram também relacionadas pela Secretaria de Meio Ambiente. .

Na mesma reunião da Supram-Leste, o Ministério Público Estadual pediu vista ao processo, mas acabou não se posicionando a respeito. Em 16 de outubro do mesmo ano, o órgão ambiental ignorou as objeções do ex-secretário municipal e renovou a licença ambiental para o complexo minerador de Itabira.

Pendências

É hora de a Vale pagar pela riqueza que leva de Itabira, quitando a sua dívida histórica

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo menos seis condicionantes não foram cumpridas pela Vale, ou estão com pendências.

Mas o vereador André Viana (Podemos), vogal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da LOC, instalada pela Câmara, entende que esse número é maior, sem contar as condicionantes que podem não estar sendo cumpridas nas áreas internas da empresa.

Para Priscila, além da pendência da água, o programa de Educação Ambiental, que é condicionante permanente, também não está sendo cumprido.  Segundo ela, o programa é que nem “cabeça de bacalhau”. “Falam que existe, mas não nos apresentaram nada em três ou cinco reuniões que tivemos.”

Outra condicionante pendente relacionada pela secretária é a do cinturão verde, que era para ser plantado entre a cidade e as minas, como meio para diminuir a poeira na cidade. “Foi acordado e é feio não atender.”

O conselheiro Sydney Almeida aproveitou para cobrar o horto florestal que a mineradora anunciou que iria implantar nos imóveis que adquiriu na Vila Paciência. “A Vale prometeu plantar ipês e outras espécies nativas. Cercou os terrenos e plantou grama. E foi só.”

O cercamento e a cortina vegetal nas margens da ferrovia, no perímetro urbano, também previsto na LOC, são outras condicionantes que só foram parcialmente cumpridas, segundo a secretária. Jogo de empurra também virou a reiteradamente prometida central de resíduos, que serviria, inclusive, para atrair indústrias reprocessadoras.

Esse investimento deixou de ser cumprido pela Vale como condicionante da LOC – e depois como compensação ambiental e social pelo empréstimo que a mineradora fez junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para instalar uma nova planta industrial e readequar as usinas Conceição e Cauê para concentrar o itabirito duro.

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3 Comentários

  1. A Vale devolve a Secretaria do Meio Ambiente com a mesma moeda. A secretaria tratou 94 produtores rurais, que se empenharam em participar do programa “Preservar para não Secar”, e foi feio o que ela fez, jogou todos na lata do lixo. Parabéns senhor Prefeito no próximo ano o senhor ou seu indicado nas urnas.

  2. Cristina Silveira, A Velha sem Esperança em

    …E Werner deu o toco na secretaria. De todo modo, por alguma razão mais plausível que a zanga expressa no discurso de agora da secretária do Codema, no momento podemos também dizer: salve, salve que o poder está do lado certo e, o certo é o justo. Embora podemos também perguntar: até quando?
    Faço uma sugestão: ao invés de pintar de cor os muros, por que não pichar-graftar os muros? Convoque os artistas da cidade e arredores e os pesados e intransponíveis (só para itabiranos) muros da Vale da Morte ficarão alegres com as cores de arte.
    Mais uma coisinha: a atitude de interromper diálogo é o compromisso da CVRD/VALE, nunca fora diferente, É ELA QUEM MANDA NO POVO DE ITABIRA. A Companhia ddestrói e mata, a exemplo de Mariana e Brumadinho.

    Saudade do Pico do Cauê.

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