Carlos Cruz*
Para o presidente do Conselho Municipal de Política CulturaL (CMPC), Marcelino de Castro, o Banco do Povo pode ser transformado em um importante instrumento de financiamento da economia criativa. “Já existe uma política nacional de apoio à economia criativa e o Banco do Povo pode ser agente de fomento dos participantes do arranjo produtivo da cultura.”
Para isso, ele conta que o governo federal está para abrir uma linha de crédito da ordem de R$ 20 bilhões com o objetivo de financiar micros e pequenos empreendimentos culturais. “Temos um horizonte alvissareiro pela frente, com a abertura de novas linhas de crédito”, diz o presidente do CMPC, lembrando que o Banco do Povo já tem como meta em seu estatuto o incentivo à economia criativa.
Informado sobre a situação do Banco do Povo, que descapitalizado pode encerrar as suas atividades no município, Marcelino foi taxativo. “Isso não pode ocorrer. O Banco do Povo é uma conquista popular que não podemos perder.”
De acordo com ele, diferentemente de outras instituições bancárias, o Banco do Povo não tem como objetivo gerar lucro, mas de fomentar de forma subsidiada o surgimento de micros e pequenos empreendimentos.
“O Fundo de Cultura (do Ministério da Cultura) tem linhas de financiamento que são reembolsáveis e não reembolsáveis. Para que os micros e pequenos empreendedores tenham acesso a esse crédito é preciso recorrer a uma instituição bancária. Se temos uma instituição de crédito popular em Itabira, como é o Banco do Povo, por que vamos entregar isso para o Banco do Brasil?”, questiona.
Situação é crítica
Instituído em 1999, no governo do ex-prefeito Jackson Tavares (1997-2000), o Banco do Povo de Itabira conta com 22 instituidores, entres eles o Lions, Rotary, CDL, Acita, Prefeitura, Câmara, Vale. “O banco está com o caixa zerado desde dezembro”, informa a funcionária Isabel Cristina Brazim.
No governo passado, o Banco do Povo passou a funcionar junto com o Serviço Nacional de Emprego (Sine), na avenida das Rosas, no bairro São Pedro.
“O Sine está mudando para um novo endereço aqui mesmo na avenida das Rosas, mas não há garantia de que o Banco do Povo irá junto. Corremos o risco de ficar sem endereço”, disse a funcionária à reportagem, que está há seis meses sem receber os seus salários.
Conforme informou o seu presidente João Torres Moreira Júnior na última reunião do ano passado do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecon), em 12 de dezembro, o banco enfrenta uma inadimplência superior a R$ 700 mil, decorrente da falta de pagamento de seus devedores,
Com inadimplência elevada, a instituição de crédito popular está recorrendo ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabira (Fundesi) com pedido de aporte de R$ 100 mil para pagar dívidas (conta de telefone atrasada, salários da funcionária).
Novas fontes
Cautelosos, os conselheiros adiaram a decisão de liberar ou não esse aporte para a primeira reunião deste ano, agendada para 20 de fevereiro. Para que a liberação seja aprovada, o banco terá de apresentar um plano de negócios que viabilize a sua continuidade como instituição de crédito popular. Além do sinal verde do Codecon, o repasse de capital terá de ser aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).
Os conselheiros do Codecon manifestaram dúvidas sobre a viabilidade da continuidade do Banco do Povo, que já vinha sofrendo também com a falta de clientes. É que para fazer empréstimos, é exigido que o tomador apresente dois avalistas. “Quem vai quer avalizar um empréstimo com a crise que está aí?”, indagou João Tôrres, na reunião do Codecon.
Para deliberar sobre o aporte de recursos, os conselheiros pedem que o banco apresente um plano de negócios por um período mínimo de cinco anos.
Se esse plano não for viável, a opinião geral é de que o banco deve ser fechado, a menos que consiga outras fontes de recursos. “Os instituidores são os que podem decidir pela continuidade ou não da instituição. Mas para fechar, as dívidas terão de ser quitadas”, afirma o presidente João Tôrres.
Outra sugestão apresentada pelos conselheiros foi para que o banco busque novas fontes de financiamento, além do Fundesi, que recebe aportes de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
Marcelino de Freitas, presidente do CMPC, sugere que o Banco do Povo gerencie os empréstimos provenientes do Fundo Nacional da Cultura para financiamento da economia criativa. Talvez seja essa a saída para a continuidade da instituição de crédito popular como agente de fomento de micros e pequenos empreendedores culturais.