Audiência Pública das barragens é antecipada para o dia 9 de dezembro, uma segunda-feira, informa André Viana

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Agendada anteriormente para o dia 13, a audiência pública das barragens foi antecipada para 9 de dezembro, segunda-feira, às 19 horas – e será realizada no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. A informação é do vereador André Viana Madeira (Podemos), que alega que a antecipação ocorre por ser essa a data disponível no local.

Desde o inicio, ficou acertado que a audiência não ocorreria no plenário da Câmara. Isso pelo espaço restrito diante da expectativa de público, que se espera seja grande, dada a importância do tema para a segurança dos moradores de Itabira, principalmente para os que residem nas áreas de autossalvamento, ou do salve-se quem puder, em caso de ruptura de uma das 15 estruturas de contenção de minério instaladas ao redor da cidade.

A mudança de data é apropriada, uma vez que se fosse realizada na data originalmente marcada, uma sexta-feira, poderia ocorrer um esvaziamento do público. Sendo assim, a audiência irá ocorrer em exatos 300 dias após a sua aprovação pelo plenário da Câmara, em 12 de fevereiro deste ano.

A audiência irá tratar das condições estruturais das barragens, como a de Conceição (Zé Cabrito), que fica acima das estruturas operacionais da empresa. No destaque, a barragem do Pontal (Fotos: Carlos Cruz e Divulgação)

A sua realização foi solicitada, por meio de requerimento, pelo vereador Agnaldo “Enfermeiro” Vieira Gomes (PRTB), que se encontra foragido para não ser indiciado e preso preventivamente. Ele foi indiciado em inquérito que investiga a existência do esquema chamado de “rachadinha” na Câmara Municipal, que consiste na apropriação de parte do salário de servidores nomeados em cargo de confiança.

Em decorrência, André Viana solicitou ao presidente da Câmara, Heraldo Noronha, para presidir a audiência. Entretanto, a sua designação para a função ainda não ocorreu.

Noronha antecipou que, embora a participação seja aberta a todos, as intervenções durante a audiência devem ocorrer por meio de prévia inscrição. Disse ainda que as condições para que isso ocorra ainda erá divulgado com antecedência.

Atraso

O presidente do legislativo itabirano justificou o atraso no agendamento da audiência por considerar necessário esse tempo, para que o público e autoridades dispusessem de mais informações sobre as condições estruturais das barragens existentes na cidade. “Hoje temos os auditores independentes levantando essas condições e que estarão presentes na reunião para prestar todos os esclarecimentos.”

A expectativa dos vereadores é que participem da audiência representantes das gerências de operação, do meio ambiente e de geotécnica da mineradora Vale. E também a representante do Ministério Público, a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, curadora do meio ambiente na Comarca de Itabira.

Aguarda-se também a participação de conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que ainda não se manifestaram sobre essa questão que aflige a maioria dos moradores de Itabira.

Representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e deputados das CPIs das barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara Federal também serão convidados a participar da audiência pública

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