Artistas apoiam ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto

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 “Toda a nossa solidariedade à ocupação povo sem medo em São Bernardo”. Essa declaração enfática é do cantor e compositor baiano Caetano Veloso, gravada no vídeo (https://vimeo.com/236264108) que circula na Internet, tendo a participação das atrizes Camila Pitanga e Letícia Sabatella, entre outros, em apoio à ocupação Povo Sem Medo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em São Bernardo do Campo, onde, há mais de um mês, cerca de 6,5 mil famílias estão instaladas em terreno no Bairro Planalto.

Ocupação de terreno ocioso em São Bernardo do Campo (SP). Desocupação pode ocorrer a qualquer momento com uso da força policial (Foto: Divulgação)

Teme-se que a desocupação por ordem judicial possa ocorrer de forma violência, ocasionando um massacre. Na segunda-feira, 2 de outubro, por decisão de três desembargadores, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a reintegração. Porém, decidiu que somente ocorrerá após definição em reunião ainda a ser marcada. A ação corre a pedido da dona da área de 70 mil/m² da MZM Incorporadora.

O desembargador e relator Correia Lima manteve a decisão do juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível, que havia decidido pela reintegração. Ele determinou a intervenção do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) para o cumprimento da decisão, buscando uma forma menos conflituosa para a reintegração. E ainda não tem data definida para essa reunião do Gaorp.

O Gaorp é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, formado por representantes do Judiciário e dos governos federal, estadual e municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública para tratar de casos de reintegração de alta complexidade.

Um dos argumentos das lideranças do MTST na luta por moradia é que o terreno está ocioso há décadas e que a proprietária deve mais de meio milhão de reais de IPTU. E o prefeito Orlando Morando (PSDB) disse que não concorda com esse modelo de invasão por moradia e que muitos dos acampados não são moradores de São Bernardo, município berço político do ex-presidente Lula e eixo principal da indústria automobilística.

Manifestação contra a desocupação cresce e recebe apoio de artistas (Foto: Estadão)

O terreno ocupado pelos necessitados de moradia fica entre uma fábrica de caminhões e um condomínio residencial de alto padrão. A dona da área foi notificada, em 2014, pelo não cumprimento da função social da propriedade, tendo sido exigido plano de parcelamento da terra ou de edificações, o que jamais aconteceu. E, diante da ocupação, a proprietária agiu rápido, ingressando na justiça com pedido de reintegração de posse. O pedido foi atendido pelo juiz Fernando de Oliveira Ladeira, que concedeu liminar autorização ordem de despejo.

O advogado Felipe Vono, defensor do MTST, recorreu e conseguiu suspender a liminar. Revelou que “o que se costuma fazer nessas situações é encaminhar o caso para o Gaorp, que reúne as partes para negociar, mas o juiz quis uma reintegração rápida”.

A Coordenação Nacional do MTST divulgou nota à imprensa denunciando ataque a tiros contra o acampamento, 16/9, disparados de um condomínio ao lado do terreno, no qual ficou ferido Audinei Serapião da Silva. Eis a nota:

“Na tarde deste sábado, a ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo, que conta com mais de 6.500 famílias, sofreu um atentado com tiros de arma de fogo vindos de um morador de condomínio de alto padrão que fica ao lado do terreno. O morador Audinei Serapião da Silva foi atingido com um tiro no braço e está no Pronto-Socorro Central de São Bernardo.

Atitudes criminosas de intolerância como esta só agravam o conflito. O MTST registrará nesta noite Boletim de Ocorrência no 3º DP de São Bernardo. Exigimos a identificação e punição do autor do atentado.

Além de moradores do referido condomínio que tem semeado o ódio contra a ocupação, responsabilizamos o prefeito Orlando Morando, que tem apostado no enfrentamento e inflado posturas como esta. O MTST não se intimidará. Não recuaremos um só passo na legítima luta por moradia desta ocupação. Nossa resposta será organizar amanhã na própria ocupação, um grande ato de solidariedade”.

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