A quem interessa a redução do número de vereadores na Câmara de Itabira

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 Gabriel Quintão*

Mais uma vez, ao longo da história, a Câmara Municipal de Itabira vai decidir pela quantidade de vereadores que irá representar a população.

Em 2004, o número de vereadores foi reduzido de 15 para 11 – e em 2007 elevado para 17. Agora, um novo projeto de resolução propõe a redução de 17 para 11 parlamentares. Já conta com dez assinaturas e foi protocolado no último dia 23 de abril.

A ideia, a princípio, parece ser uma resposta da Câmara aos anseios da população, que exige respeito com os gastos públicos e austeridade. Porém, não é bem isso.

Diferente do que muita gente pensa, a simples redução do número de vereadores não implica na diminuição de despesas na Câmara.

Isso pelo fato de o percentual do repasse dos recursos do executivo ao legislativo, que é de até 6% da receita, é determinado pela Constituição Federal em seu artigo 29, baseando-se na quantidade de habitantes do município, não na quantidade de vereadores.

Prática eleitoral na Primeira República: alguma semelhança? (Ilustração: revista Careta)

O Poder Legislativo deve reproduzir, tanto quanto possível, a diversidade de interesses, valores e ideologias existentes na sociedade que nele devem estar representados.

Com o mandato eletivo, o vereador deve exercer as atribuições constitucionais de legislar e fiscalizar, além de representar essa mesma população que o elegeu.

Dessa forma, é preciso que os nobres edis entendam que o povo de Itabira é contra vereador que não cumpre o seu papel, que não trabalha e não nos representa.

Nem de longe o número de vereadores é problema. Os problemas de Itabira são muito mais complexos: o desemprego, a Itaurb em colapso financeiro, trabalhadores públicos sendo demitidos, ameaça das barragens, dívida pública, buracos pelas ruas, fim da mineração.

Acorda Itabira: esse projeto é cortina de fumaça para os problemas que realmente afligem os Itabiranos e marketing eleitoreiro! ⠀⠀

Se a Câmara quer mesmo responder aos anseios da sociedade, que exige ações concretas de austeridade, o legislativo precisa adotar medidas que realmente combatam os privilégios, desperdícios e abusos do dinheiro público.

Como por exemplo, reduzir a verba indenizatória de mais de 4 mil reais, reduzir número de assessores, cortar os diversos cargos terceirizados, reduzir gastos com publicidade, gastos com lanches, diárias e combustíveis.

Reduzir cadeiras é concentrar as decisões e o poder nas mãos de poucos!

*Gabriel Quintão é administrador público de formação e acadêmico de Direito. É Líder da Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade, Embaixador do Politize e ativista do Mapa da Educação.

 

 

 

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2 Comentários

  1. Parabéns Gabriel. Precisamos mesmo que os nossos nobres vereadores exerçam realmente suas funções para qual foram nomeados e eleitos. Representar o povo e fiscalizar o governo. Reduzir cadeiras não é o suficiente. Tem que cortar gastos desnecessários e as famosas mordomias. Mais ações e menos blá blá.

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