A mordaça da Escola sem Partido pode chegar a Itabira na onda ultraconservadora

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Carlos Cruz

Para os opositores do projeto Escola sem Partido, o que se pretende na prática é estabelecer censura nas escolas, impedindo o livre pensamento e o pluralismo de ideias, impondo a ideologia do bloco histórico hegemônico no poder.

Com forte aparato repressivo, projeto foi votado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte sem a presença de populares (Foto: Eulym Ferreira/G1)

Se o projeto for para frente, o que está para acontecer em várias cidades, grandes, médias e pequenas, como já ocorreu em Belo Horizonte, com a aprovação do projeto em primeiro turno de votação, e como está prestes a entrar na pauta da Câmara Municipal de Itabira, com o projeto do vereador André Viana (Podemos), será um grave retrocesso na educação – uma séria ameaça à liberdade dos professores em sala de aula.

O educador Fernando de Araújo Penna, doutor em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é um dos líderes nacionais contra o projeto Escola sem Partido. Para fazer frente a essa ideia tresloucada, ele criou um site e abriu página no facebook Professores Contra o Escola Sem Partido.

Segundo ele, em nome do combate às ideologias de esquerda em salas de aula, a proposta da Escola sem Partido quer instituir a pedagogia do pensamento único, fundada na ideologia ultraconservadora hegemônica presente no governo e que se estenderá às escolas.

Já o movimento pela Escola sem Partido teve início em 2004, por iniciativa do advogado Miguel Nagib. Em maio de 2014, o deputado Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) foi o primeiro a apresentar projeto na assembleia do Rio de Janeiro. Daí em diante, a onda conservadora se espalhou pelo país, ganhando adesões e também críticas generalizadas.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, já existe projeto tramitando nesse sentido, do deputado Izalci Lucas (PSDB). E no Senado, na legislatura passada, o ex-senador Magno Malta (PR-ES) apresentou projeto semelhante, que proíbe, inclusive, a discussão de gênero nas escolas.

Pensamento único versus ideias críticas

Movimentos sociais se organizam e mobilizam por todo o país contra o projeto Escola sem Partido (Foto: Reprodução)

Fernando Penna critica a ideia de que o professor não é um educador e que deve apenas ensinar, exclusivamente, o conteúdo da matéria que leciona. Ele contesta também a acusação de que o aluno tem sido vítima de doutrinação ideológica de esquerda nas escolas.

“Estamos de acordo que o professor não deve fazer propaganda política em sala de aula, mas eles (os adeptos da Escola sem Partido) querem proibir a discussão política ao afirmar que o professor não deve debater assuntos vinculados ao noticiário.”

Ou seja, os defensores da Escola sem Partido misturam práticas realmente condenáveis com práticas corriqueiras e desejáveis em sala de aula. O propósito é desestimular o exercício da cidadania, como prescreve a própria Constituição Federal.

Com isso, querem também cercear a participação do estudante em manifestações políticas, nos atos públicos e passeatas. Ou seja, o movimento estudantil nas escolas secundárias e nas universidades pode ser duramente reprimido.

É a lei da mordaça, que retroage o país ao sombrio período pós-golpe de 1964, quando foi instituído e tornado obrigatório o ensino de moral e cívica, de acordo com a ideologia hegemônica da ditadura militar, de triste lembrança.

Trata-se de um projeto político e ideológico nacionalista e ultraconservador, que se julgava página virada na história.

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